geografia geral

• DECRETO Nº 91958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Cria a Comissão Organizadora da Xiii Assembleia-geral do Instituto Pan-americano de Geografia e Historia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 91958, 20 de Novembro de 1985
• Decreto

• DECRETO Nº 65376, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Credito Especial de Ncr 2.800.000,00 para o Fim que Especifica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 65376, 17 de Outubro de 1969
• Decreto

• Acórdão nº 4283 de Tribunal Pleno, 22 de Agosto de 1957

A CORRELAÇÃO ENTRE GEOGRAFIA HUMANA E TEORIA GERAL DO ESTADO. A CORRELAÇÃO E UMA RELAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ESSA SE EVIDENCIA ENTRE A GEOGRAFIA COMO BASE FÍSICA DO ESTADO E A CIENCIA DO ESTADO.

• DECRETO Nº 61053, DE 24 DE JULHO DE 1967. Cria Na Secretaria-geral do Conselho Nacional de Estatistica, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Grupo Executivo de Pesquisas Domiciliares (gepd), e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 61053, 25 de Julho de 1967
• Decreto

• DECRETO Nº 65422, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Credito Suplementar de Ncr 923.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 65422, 20 de Outubro de 1969
• Decreto

• DECRETO Nº 63862, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre, Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Credito Suplementar de Ncr 1.164.604,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 63862, 19 de Dezembro de 1968
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 5591, DE 16 DE JULHO DE 1970. Dispõe Sobre a Instituição de Regime Especial de Trabalho para Servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica que Participarem Diretamente da Execução do 8 Recenseamento Geral do Brasil e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5591, 20 de Julho de 1970
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 31069, DE 02 DE JULHO DE 1952. Dispõe Sobre a Realização da Xii Sessão Ordinaria da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Geografia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 31069, 04 de Julho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 2005.01.99.054081-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Setembro de 2008

PREVIDENCÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO NA VIGÊNCIA DA LEI 8.213/91. REVISÃO DA RMI. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS COM BASE NA ESCALA DE SALÁRIO-BASE. PROGRESSÃO GRADUAL NA ESCALA DE SALÁRIO-BASE. INOBSERVÂNCIA DO TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO EFETIVA EM CADA CLASSE PARA PROGRESSÃO PARA A CLASSE SUBSEQÜENTE. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, PROVIDAS: PEDIDO IMPROCEDENTE. O cálculo da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários concedidos após a edição da Lei 8.213/91 deve observar o disposto nos arts. e 31 daquele diploma legal, corrigindo-se os 36 (trinta e seis) salários- de-contribuição que integraram o período base de cálculo pelo INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Esta...

...APELADO: JOSE GERALDO DE CARVALHO. ADVOGADO: IRIS VILELA DE LIMA E OUTRO...

• DECRETO LEI Nº 565, DE 02 DE MAIO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Credito Especial de Ncr 2.200.000,00 para o Fim que Especifica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 565, 05 de Maio de 1969
• Decreto Lei