CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... relacionadas com a reprodução humana como imorais, o Vaticano por meio da Academia Pont...Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária ocupa mais ...Consoante o magistério de Moacyr Amaral Santos, "a teoria esposada pelo Código encontra amparo n... Biology, The Open University, Walton Hall Milton Keynes, U.K,. formada em genética e biofisica e ...
...III- a dignidade da pessoa humana;. IV- os valores sociais do trabalho e da livre in... os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;. XVI-...- Hermes Zaneti- Hilário Braun- Homero Santos- Humberto Lucena- Humberto Souto- Iberê Ferreira-... Góis- Messias Soares- Michel Temer- Milton Barbosa- Milton Lima- Milton Reis- Miraldo Gomes- ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... relacionadas com a reprodução humana como imorais, o Vaticano por meio da Academia Pont...Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária ocupa mais ...Consoante o magistério de Moacyr Amaral Santos, "a teoria esposada pelo Código encontra amparo n... Biology, The Open University, Walton Hall Milton Keynes, U.K,. formada em genética e biofisica e ...
Analisa-se o movimento de produção e reprodução do capital. Procura-se identificar aí elementos da transição para o processo de emancipação humana. Toma-se como pressuposto que a base material da produção da riqueza, explicitada no pleno desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, é a expressão e fundamento da transição, para além da vontade dos homens. Conclui-se que a completude da transição, isto é, a efetivação do reino da liberdade, decorrerá da impossibilidade dos homens se reproduzirem pelas mediações burguesas e do pleno engendramento de novas relações sociais e humanas. Palavras-chave: Capital, transição social, emancipação humana. Capital Reproduction, Social Transition and Human Emancipation This paper analyzes the movement of the producti...
...Do ponto de vista da Geografia, caberia a pergunta: qual o lugar da Revolução? ... meios técnico-científico-informacionais (SANTOS, 2002). Se pensarmos nas forças produtivas do tra...SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e...
Este artigo tem a preocupação de avaliar o processo de ocupação e exploração do espaço habitado pelo homem, bem como demonstrar os impactos decorrentes da relação homem x natureza. A proposta do trabalho incita a reflexão acerca da dominação da natureza pelo homem, a ocupação da geografia física pela geografia humana, e os resultados de um processo construído, a partir de uma história de dominação e exploração implacáveis. Palavras-chave: Ocupação – Homem - Espaço Habitado - Geografia Física - Geografia Humana. This paper has the concern to evaluate the process of occupation and exploration of space inhabited for man kind, as well as demonstrating the impacts caused by man x nature relation. The proposal of the work stirs up the reflection concerning domination of nature fo...
...Conforme, os ensinamentos de Santos 2 . teorizar sobre a ciência geográfica equivale...Na obra de Milton Santos e María Laura Silveira 12 são apresentad...
Entende-se que os depoimentos dos egressos trazem uma variabilidade de percepções a partir de suas experiências, e estas traduzem parte da identidade do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH). A fim de entender tal identidade, propõe-se como pergunta norteadora desta pesquisa: como têm sido elaboradas as teses no Programa? O objetivo deste artigo firma-se em conhecer o discurso dos egressos quanto às suas experiências ao elaborarem as teses no PPGICH. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa-exploratória, com o propósito de obter dos egressos, até o ano de 2007, depoimentos sobre a “Experiência Interdisciplinar na Elaboração da Tese”. O procedimento de coleta de dados ocorreu mediante a elaboração de uma pergunta enviada por e-mail a um universo...
Este artigo parte de uma pesquisa que teve como objetivo fazer um estudo sobre a história da Souza Cruz desde o seu surgimento em 1903 até o ano de 2007. O objetivo específico foi analisar o sentido histórico da ideologia da empresa sobre responsabilidade social e suas ambigüidades, inscritas nos projetos sociais da empresa. O referencial teórico-epistemológico combinou o paradigma da complexidade com a abordagem dos estudos críticos. A pesquisa foi documental e bibliográfica. Pretendeu-se contribuir com a administração pública brasileira no que se refere ao conhecimento sobre as complexas relações entre indústria de tabaco, efeitos socioambientais e saúde pública. Concluiu-se que a complementaridade entre o paradigma da complexidade e a abordagem dos estudos críticos permite compreende...
O artigo propõe-se a (re) discutir, num sentido mais amplo, as relações entre a História Ambiental e os movimentos ambientais. Para isto, faz-se necessária uma análise crítica da historiografia nacional clássica, em particular daqueles autores (como Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior) que serviram de maior inspiração para os historiadores ambientais do final do século XX e início do XXI. Esta linhagem de pensamento, identificada como a “noção da perdularidade ecológica da socioeconomia colonial”, vem sendo desafiada, nos últimos anos, por alguns estudiosos que assumem uma posição mais interacionista e antropocêntrica. Defende-se que é nos termos deste movimento revisionista que a História Ambiental deve renegociar o diálogo com os diversos tipos de ativismo políticoecológico....
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