geografia politica do mundo atual
6607 resultados para geografia politica do mundo atual
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção específica, “porque o atual quadro de violência e discriminação ... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... justificada por orientações de política cr iminal. Não é possível acatar a ... a mais viva história do povo, da geografia, das instituições e dos costumes do Brasil ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (ATUAL DENOMINAÇÃO DE YAHOO! DO BRASIL ... INTERNET ... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados ... O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ... DEFERIMENTO ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Brasil como em outras partes do mundo, eu procurei elencá-las. Penso que há ... atórios p ara v er se alguma política pública vai dar certo, você não tem como ... 511, § 2º, do CPC/1973 (atual art. 1.007, § 2º, do CPC/2015), ... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE por meio da ...
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Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ...
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Bens digitais
... pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se ... ços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, ... , desde o Código Civil de 1916 até o atual, alinhou-se à segunda teoria, ou seja, o ... Aqueles que eram política e, principalmente, economicamente mais fortes ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... EDITALÍCIAIS SOBRE A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO, ... ESTABELECIDAS EM ... 5. A recepção da Lei 4.117/1962 pela atual ordem constitucional visa ... a garantir ... Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ... “Pesquisa ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... ões trazidas, destaca-se que o modelo atual de segurança pública além de ser ineficiente ... a segurança pública, mas também a política criminal em seu sentido amplo – políticas de ... ranking das sociedades mais violentas do mundo. Segundo levantamento recente produzido pelo ... feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em uma amostra de ... -
Teoria Geral do Direito
... que “o conteúdo do Direito pertence ao mundo do dever ser. Os indivíduos devem ajustar-se a ... ões pontuais, como: discussões sobre política jurídica, defesa dos ... direitos ... do Direito, como a moral, a economia, a geografia e outros ... 3ª) fontes formais — ... Ainda que o art. 140 do CPC atual não mencione estas três fontes do Direito, elas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislação’, isto é, ‘o seu estado atual"’. E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuraç\xC3" ... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ção de 1988, no que se refere à política" de responsabilidade social direcionada à inserç\xC3" ... postos [ ... ], sob as condições do atual contexto histórico, que reúne receituário ... IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Conheça o Brasil: População ... -
A era digital
... da informação e da comunicação é um “mundo” com intenso fluxo de informações, que está ... a vida privada e social, a economia e a política; c) há predomínio da lógica de redes, própria ... as pessoas deixa de ser obstáculo à troca atual, momentânea e recíproca de informações e ... de definir o ciberespaço passe pela Geografia, que tem fornecido metáforas para a tarefa de ...
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
Direito da criança e do adolescente. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decreto nº 10.003/2019. Composição e funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – Conanda. Procedência parcial do pedido. 1. Importância de evitar os riscos do constitucionalismo abusivo: prática que promove a interpretação ou a alteração do ordenamento jurídico, de forma a...
... normas gerais da política nacional de atendimento às crianças e ... democráticos, no mundo atual, não decorrem mais de golpes de estado ... Disponível em: ; ... BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas do Registro ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... contribuições oriundas da Ciência Política, da Filosofia, da Criminologia, da Geografia, da ... em um dos cinco países mais violentos do mundo, e as razões disso são de ordem ... da configuração deste ʹ a realidade atual aponta para a existência da segregação de ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje 31,981 ... com a Lei 10.820 (e que, em sua redação atual, permite a aposentados e pensionistas consignar ... previu, como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, o ... a desvalorização do idoso no mundo contemporâneo, marcado pelo consumismo, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... de inúmeras atividades econômicas no mundo on-line e off-line”. Nessa linha, ainda com ... ções com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, destacando até mesmo o potencial ... telefônicas de papel” de modo que, no atual contexto de desenvolvimento tecnológico, “não ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... sobre o país nos é trazida pela Geografia, uma vez que Portugal é o ponto mais extremo da ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... meio da convivência social, cultural e política com os seus pares. Mediante a aproximação ... relação com o avanço do capitalismo no mundo globalizado, ao moldar a visão de mundo dos ... da população (REUBEN, 2016; REDE BRASIL ATUAL, 2015; UOL, 2015); tão grave quanto é noticiar ... 150 f ... Dissertação (Mestrado em Geografia ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.1 Da primeira civilização do mundo ao Estado de Polícia ... O surgimento dos ... mesmo do surgimento do Estado Moderno – atual concepção, estando presente no seio dos ... ública e a fazenda do príncipe e entre política e econômica, fortalecendo-se sobremaneira a ... com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Imposto sobre ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... se deu apenas na Alemanha mas um pouco pelo mundo inteiro.” (SANTOS, 2012, p. 29) Ato contínuo ... (ou pós-modernidade), período atual, marcado pela presença de uma pluralidade de ... morais, pois, a mais alta construção política, aqui, é a construção da propriedade privada ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... o tema e demonstrando a sua relação com a atual Sociedade da Informação ... Neste ponto, o ... ao se tratar das reflexões necessárias ao mundo jurídico, como novas possibilidades de riscos, ... ão histórica do homem ao domínio da geografia do mundo 21 , destacando que a descoberta da ... O capital : crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultura, 1996, Livro 1, t. 2, ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
... o estabelecimento, pelo TSE, de política ... de reserva de candidaturas para pessoas ... percepção de mundo e a percepção de si que pessoas, ... negras e ... Com o texto ... atual, verifica-se, já no Preâmbulo, nova ... Geografia e Estatística no Estado ... Nada obstante, as ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A memória é algo sempre atual, um elo vivido no eterno presente; a história, ... considerado um civilizado se adentrasse o mundo do trabalho dos brancos 273 ... que ganha ... também influenciou a condução da política colonial. Se, nos primórdios da ocupação, não ... natureza dos seres humanos (censos), a geografia do seu território (mapas) e a legitimi-dade do ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... e Geografia: o espaço do direito e o mundo da geografia. Tradução de Alfredo de J. Flores ... A geopolítica e a geografia política – áreas distintas – passam a integrar o ... ‘camaleões normativos’ na problemática atual dos direitos econômicos, sociais e culturais. In ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... mil pessoas do sexo feminino em prisões no mundo", evidenciando-se o crescimento de 53% da populaç\xC3" ... atual cenário de criminalização e aprisionamento de ... A política penal brasileira é desenvolvida nas ... com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 92,4 milhões de ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... encontrados demonstraram que a política pública habitacional de maior destaque em ... produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa ... Os direitos fundamentais no atual estágio do constitucionalismo democrático ... em um dos países mais desiguais 26 do mundo ... Ocorre que o cenário ideal torna-se cada ...