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geomorfologia do rio grande do sul
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269 documentos para geomorfologia do rio grande do sul
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Fiscobras 2008. Levantamento de Auditoria Nas Obras de Construção da Ferrovia Norte-sul. Sobrepreço. Medida Cautelar para Retenção de 10% Dos Pagamentos. Liminar Judicial Suspendendo a Eficácia da Decisão. Apartado Constituído em Razão do Acórdão 462/2010-p. Contrato 38/2007 (lote 15). Apreciação Dos Elementos de Defesa. Sobrepreço de R$ 29.607.994,01, Ou 19,38%. Conversão do Processo em Tomada de Contas Especial. Diligência. Comunicação ao Congresso Nacional. Apensamento
... do indício de sobrepreço está ligada à grande diferença entre o BDI adotado pelo Sicro 2 e pelo...138. A geomorfologia da área, segundo o Relatório do Projeto Básico,...
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- nº 1998.36.00.007559-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Agosto de 2004
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI Nº 8.629/93 E LC Nº 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. JUSTA INDENIZAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Os valores apurados pelo perito oficial atendem à exigência constitucional da justa indenização, prevista no art. 5º, XXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 8.629/93, art. 12, e estão em sintonia com as médias de preços divulgadas pelo INCRA. O valor da terra nua deve atribuir ao patrimônio quantia equivalente ao preço que o bem alcançaria se tivesse sido objeto de contrato normal de compra e venda, que não alcança os valores máximos como aqueles considerados no laudo do assistente técnico da expropriada, nem mesmo o da oferta inici...
... primórdios de latifúndios, que ocupavam grandes sertões desabitados, ou quando servidos por estra... a aptidão agrícola, a geologia, a geomorfologia, os solos, a classificação dos solos e de realiz...
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Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
...A grande variedade de frutos (cajus, maracujás, jenipapos,...ão com a capital era precário e a geomorfologia da região era acidentada; o suor dos colonos embe...
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...1. Encarregado do Setor de Geomorfologia ................................... 4-F. 1. En... de Agência Distrital (Botafogo, Campo Grande, Centro Copacabana, Estado de Sá, Jacarepaguá, M...
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL. É inconstitucional o parágrafo único do artigo 57 da Lei Complementar nº 103, de 26 de setembro de 2006, do Município de Bento Gonçalves, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar nº 109, de 03 de maio de 2007, o qual dispõe que não serão considerados como área de preservação permanente, os terrenos oriundos de loteamentos, desmembramentos e demais formas de parcelamento do solo que tenham sido objeto de aprovação anterior pelo Município e pela FEPAM, em faixa distante 15 m de cursos d'água, desde que a consolidados até a data de 10 de julho de 2001, devendo as construções sobre esses imóveis obedecer os índices construtivos e usos da zona em que estiverem inseridos. Tudo, por afronta ao disposto nos arts. 8...
...-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EM VISTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART....II - geologia, geomorfologia, hidrogeologia e fisiografia da bacia hidrográfic...
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DIREITO AMBIENTAL. TERRENO DA UNIÃO. PROXIMIDADE DE NASCENTE. PRETENSÃO DE CONSTRUIR PRÉDIO PÚBLICO. RECLASSIFICAÇÃO DE ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ZONA ESPECIAL. NULIDADE DO ATO. O direito ambiental não se compadece com aplicação meramente formal da norma jurídica. Não deve ser considerada, para fim de zoneamento, a distância do local em que atualmente aflora, da tubulação, o curso d'água, mas a distância da nascente natural. É possível conhecer, por meio de registros antigos, o local da nascente verdadeira, que determina classificação do terreno como zona de preservação ambiental, e, mesmo que não o fosse, aplicar-se-ia o in dubio pro natura. Além desse motivo principal, a variedade de opções e a coerência com as atribuições do Ministério Público justificam a busca d...
... as mesmas tanto para edificações de grande porte, como para construções baixas, visto que e... os especialistas em geologia- geomorfologia que se preocuparam em definir o que é nascente d'...
