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HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA DE DIVÓRCIO E GUARDA DE MENOR PROFERIDA PELA CORTE SUPERIOR DO CONDADO DE COBB, GEÓRGIA, EUA. REQUISITOS ATENDIDOS PELA REQUERENTE. COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. SITUAÇÃO DE DEFINITIVIDADE DA DECISÃO EXTRAÍDA DO CONTEXTO. APOSIÇÃO DE ARQUIVAMENTO. Uma vez atendidos os requisitos do art. 5º da Resolução n.º 9 desta Corte, bem assim inocorrentes as hipótese do art. 6º do mesmo regramento, é imperiosa a homologação da sentença de divórcio e guarda proferida por Corte Judicial estrangeira. Relativamente à exigência do trânsito em julgado prevista no art. º, III, da referida Resolução, esta Corte reconhece que a existência da expressão "arquivado", em sentença de Tribunal americano, corresponde ao que aqui se conhece por trânsito em julgado. O procedim...
A cooperação política europeia começou no início dos anos setenta, no século passado, mas sua evolução vem sendo mais uma questão de aparência do que uma realidade. Foram estabelecidos canais de cooperação, foi criada infraestrutura de apoio à cooperação e, inclusive, o falido tratado constitucional teve a intenção de criar um Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. No entanto, nos momentos cruciais, ainda se faz necessária a unanimidade e, em vista dos muitos eventos internacionais importantes que têm colocado à prova a coesão política da União Europeia - como o desmembramento da Iugoslávia, a Guerra no Iraque, a Independência de Kosovo, a Crise da Geórgia - percebe-se que os interesses de seus membros estão longe de serem coincidentes. La cooperación política europea se...
GUERRA NA GEÓRGIA: Em 7 de agosto de 2008, o Exército da Geórgia entrou na Ossétia do Sul para tentar retomar o controle sobre a região separatista.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. EMPRESA GESTORA. O Tribunal Regional consignou que a São Paulo Transporte S/A - SPTrans é mera gestora dos serviços gerais de transportes públicos na cidade de São Paulo. Limita-se, portanto, a assegurar, fiscalizar e exigir a prestação de serviços de transporte à população por parte das contratadas, entre as quais se inclui a Transporte Coletivo Georgia LTDA (massa falida), empresa que foi condenada ao pagamento das verbas trabalhistas. Dessa forma, não há como acolher a tese obreira, no sentido de que a SPTrans procedeu com culpa in eligendo ou in vigilando, quando é certo que não se beneficiou dos serviços executados pelo reclamante. Registre-se, por oportuno, que, na concessão, dá-se a execução de serviço público por tercei...
* EXCEÇÃO DE SUSPEIÇAO - Na verdade, o Doutor Gustavo, de forma correta e leal, deu-se por suspeito (70), em razão da sua esposa Dra. Geórgia ter passado a patrocinar os interesses do autor da demanda - Ao depois, nenhum ato foi praticado por aquele magistrado e o feito foi sentenciado pelo Doutor Luiz Antônio Carrer - Inocorrência de nulidade - Alegação repelida. . POSSESSÓRIA - O réu defende a sua posse sobre a área de propriedade do autor - Esbulho configurado - Ademais, o juiz não está adstrito aos termos do laudo pericial, nos termos do art. 436 do Código de Processo Civil - Por outro lado, esta ação não é o meio hábil a retificação da área frontal do lote do réu, não tendo o autor sequer legitimidade para tal pretensão - Recursos improvidos *
Pela primeira vez, desde que foi fundado o Instituto de Educação do Estado da Geórgia, em 1780 - Há quase duzentos anos, portanto - estudantes de côr assistiram, ontem, à s aulas da Universidade da Geórgia, em Athens.
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