geraldo vilela couto

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Mais de 10.000 documentos para geraldo vilela couto

- Civil - Interdito proibitório e reintegração de posse - Imóvel rural arrendado pela terracap - Comodato - Esbulho, caracterização
(Reg. Ac. 475.717). Relatora: Desa. Ana Maria Duarte Amarante Brito. Apelantes: Geraldo Vilela Couto e Farm’s House Agropecuária Ltda. (Advs. Dr. Emiliano Cândido Póvoa e outros). Apelados: Júlio César Lacerda Júnior e Renato Constantino Bressan (Advs. Dr. Pedro Calmon Mendes e outros).Decisão: conhecido. Deu-se provimento. Unânime.
- Processo Civil - Obrigação de fazer - Escritura pú- Blica de imóvel, outorga - Perda superveniente do objeto - Princípio da causalidade
(Reg. Ac. 475.719). Relatora: Desa. Ana Maria Duarte Amarante Brito. Apelantes: Farm’s House Agropecuária Ltda., Aurélio Batista Paiva e Lívia Márcia de Carvalho Portugal (Advs. Dr. Raul Queiroz Neves e Dra. Livia Marcia de Carvalho Portugal). Apelado: Geraldo Vilela Couto (Adv. Dr. Emiliano Cândido Póvoa).Decisão: conhecido deu-se provimento. Unânime.
- Acórdão nº 2003/0094130-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 23 de Novembro de 2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE HONORÁRIOS. CLÁUSULA AD EXITUM. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois o Eg. Tribunal a quo dirimiu as questões pertinentes ao litígio, afigurando-se dispensável que venha examinar uma a uma as alegações e fundamentos expendidos pelas partes. A falta de prequestionamento em relação aos arts. 85 e 1.247 do CC impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da súmula 211/STJ. No tocante à interpretação da subcláusula décima primeira, far-se-ia necessária a análise do contrato, o que é vedado em recurso especial. Incidência da súmula 5/STJ. Não há violação ao art. 537 do CPC quando, posteriormente à decisão monocrática dos embargos de declaração opostos cont...

... HORTA CALDEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :GERALDO VILELA COUTO ADVOGADO:EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA E O...

- Decisão Monocrática nº 2007/0075372-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 18 de Dezembro de 2007
...AGRAVANTE : GERALDO VILELA COUTO. ADVOGADO : EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA....
- nº 1998.01.00.082717-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Abril de 1999
A exigência do depósito da multa por infração, para que o recurso administrativo tenha trânsito, não ofende o princípio da ampla defesa. Precedente do STF (RE 210.235-1/MG).2. Apelação e remessa oficial providas.
- Civil - Inventário - Crédito trabalhista, habilitação - Patrimônio da pessoa natural e da jurídica, confusão
(Reg. Ac. 476.523). Relator: Des. Mário-Zam Belmiro. Apelante: E. J. F. G. (Advs. Dr. Lycurgo Leite Neto e outros). Apelado: I. L. R. T. (Advs. Dr. Raimundo Borges Pereira e Dr. Secundo Valdevino Alves Jardim).Decisão: conhecer. Negar provimento ao recurso. Unânime.
- Relação nº 17/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011
... dos Santos (008.321.563-88); Antonio Geraldo de Goes Ramos (684.862.942-15); Antonio Givanildo ... Costa Sozinho (847.506.502-34); Almerinda Couto Lima (901.346.307-00); Almileny Paiva da Silva (94... Machado (094.569.387-78); Joao Herbert Vilela da Silva (007.901.434-88); Joao Magalhaes Vieira d...
- nº 2000.01.00.008621-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Agosto de 2003
PENAL. RECURSO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. CABIMENTO. ART. DO CPP. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. APELAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Nos termos do art. 579 do CPP é possível o recebimento do recurso criminal como apelação, se não há má-fé do recorrente. No mérito, existindo indícios de que o material apreendido foi utilizado em práticas delituosas, não se mostra possível a devolução dos objetos até que seja realizada a perícia. Recurso conhecido e não provido.

...RECORRENTE: VILELA E OLIVEIRA LTDA. ADVOGADO: WALDIVINO CARVALHO DOS ... do sócio-gerente da empresa GERALDO VILELA COUTO. O recorrente alega, em preliminar, s...
- Processo Civil - Obrigação de fazer - Antecipação de tutela, indeferimento - Fornecimento de folhas de cheque - Limite estabelecido pelo banco central, observância
(Reg. Ac. 468.333). Relatora: Desa. Nídia Corrêa Lima. Agravante: Wadel Clarimundo Gonçalves (Advs. Dra. Carolina de Menezes Neddermeyer e outros). Agravado: BRB Banco de Brasília S/A.Decisão: conhecer. Negar provimento ao recurso. Unânime.
- Relação nº 32/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011
... (046.194.477-49);Agostinho Saraiva do Couto (130.375.877-68); Aladir Nogueira Vieira (075.206.... (002.647.171-04); Douglas Antonio Alves Vilela (053.240.178-68); Eddy Rezende Duarte (007.329.150...1.1. Interessado: Geraldo Bezerra Carioca (227.167.778-53). 1.2. Órgão/Ent...

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