gerente minuto

• Código Civil

... prazos fixados por hora contar-se-ão de minuto a minuto. ARTIGO 133. Nos testamentos, presume-se ..., com a aprovação do juiz, um ou mais gerentes. § 1o Do mesmo modo será nomeado gerente em todo...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Junho de 2011

HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Nesta Justiça Especializada os honorários advocatícios são devidos na forma de assistência judiciária, quando preenchidos os requisitos da Lei nº 5584/70. No caso, não foi juntada credencial sindical do patrono do reclamante. Recurso da reclamada provido, no particular.

... diferenças pelo critério de contagem minuto a minuto (fl. 03). Ainda que assim não fosse, o r...Ademir (gerente de recursos humanos) ao ser chamado de bêbado, n�...

• Acórdão nº 1259/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2012

Representação. Escritório Regional da Anatel No Paraná - Er03/anatel. Inspeção. Irregularidades Nas áreas de Contratos, Licitações e Gestão de Pessoal. Audiência Dos Responsáveis. Deficiências de Pessoal Qualificado para as Atividades Logísticas. PredominÂncia de Falhas de Natureza Formal. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa. Multa para Um Dos Responsáveis. Ciência à Unidade Fiscalizada, à Direção Geral da Anatel e Aos Responsáveis. Arquivamento

...8.1 Sra. Tereza Fialkoski Dequeche, Gerente do Escritório do Paraná, ao final de suas razõe... - mudança da cobrança de pulso para minuto - que, após análise, concluiu-se pela inviabilid...

• Lei No 5.250, de 9 de fevereiro de 1967.

... e prova da nacionalidade dos diretores, gerentes e sócios da pessoa jurídica proprietária;. II -...�o incriminada, podendo durar no mínimo um minuto, ainda que aquela tenha sido menor;. c) no caso de...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-32606/1996-000-04.00 de 4ª Turma, 27 de Fevereiro de 2002

HORAS EXTRAS MINUTO A MINUTO. Na conformidade da atual jurisprudência desta Corte, não é devido o pagamento de horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapassa cinco minutos antes e/ou após a duração normal do trabalho. Se ultrapassado o referido limite, como extra será considerada a totalidade do tempo que exceder a jornada normal. Recurso parcialmente provido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. Esta Corte já decidiu ser devido o adicional de periculosidade de forma integral, mesmo quando o contato com o agente periculoso seja intermitente. Recurso não conhecido. GERENTE BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. Reportando-se à decisão de origem se constata ter a Turma dirimido a controvérsia com base no conjunto probatório, sendo intuitivo ter-se louvado ...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diário...II- os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de ges...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Setembro de 2011

HORAS EXTRAS. MINUTO-A-MINUTO. CRITÉRIO DE CONTAGEM. SÚMULA 23 DO TRT4ª. As horas extras registradas em ponto devem ser contadas e contraprestadas na consonância da súmula 23 do TRT4ª, segundo a qual no período anterior à vigência da Lei 10.243/2001 devem ser desprezados cinco minutos a cada registro no cartão-ponto, desde que não ultrapassado este limite. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. CRITÉRIOS PRE

... segurança do trabalho da recorrente e do gerente industrial da recorrente, é conclusiva no sentido...

• Acórdão nº 2295/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência

... negociada pelo engenheiro Ênio Padilha, gerente de Marketing e Eventos, que, todavia, determinou a... de serviços de veiculação do programa "Minuto Confea", e na ausência de estudo técnico, capaz ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Junho de 2011

HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE CONTAGEM MINUTO A MINUTO. É inválida a cláusula inserta em norma coletiva que estabelece a desconsideração, para efeitos da contagem do tempo trabalhado, de período superior a cinco minutos antes e após o término da jornada de trabalho.

... qualquer destrato por parte do gerente. Dentre outros argumentos, requer seja afastada a ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Junho de 2011

HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE CONTAGEM MINUTO A MINUTO. É inválida a cláusula inserta em norma coletiva que estabelece a desconsideração, para efeitos da contagem do tempo trabalhado, de período superior a cinco minutos antes e após o término da jornada de trabalho.

... qualquer destrato por parte do gerente. Dentre outros argumentos, requer seja afastada a ...