DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCREMENTO DO RISCO SUBJETIVO. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. ABUSO A SER AFERIDO CASO A CASO. CONDIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS PARA VALIDADE DO REAJUSTE. Nos contratos de seguro de saúde, de trato sucessivo, os valores cobrados a título de prêmio ou mensalidade guardam relação de proporcionalidade com o grau de probabilidade de ocorrência do evento risco coberto. Maior o risco, maior o valor do prêmio. É de natural constatação que quanto mais avançada a idade da pessoa, independentemente de estar ou não ela enquadrada legalmente como idosa, maior é a probabilidade de contrair problema que afete sua saúde. Há uma relação direta entre incremento de faixa etária e aum...
... à educação, agências de viagens, cursos de idiomas e informática, entre outros. Apresenta... nas áreas de geriatria e gerontologia social;. IV – atendimento domiciliar, incluindo ...
... humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;. VII - e...§ 1o Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativ...
A criação da UFSC. A aglutinação das faculdades. A UFSC ganha vida. A Chácara do Molenda. O Campus Universitário. A criação do departamento de Psicologia. Os anos iniciais. Os antigos professores. Quem é Dona Emiliana?. A consolidação do Departamento de Psicologia. Um departamento completo. Comentário final. Referências bibliográficas. Depoimento. Os anos iniciais do curso de graduação em Psicologia. Algumas perguntas.
... atendia a 847 alunos, distribuídos em dez cursos de graduação. Decorridos quase 50 anos, o salto ... corporal, educação ambiental e gerontologia. As reuniões do grupo são prestigiadas por autor...
... humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços;. VI - implementaç... como disciplinas curriculares nos cursos superiores;. d) desenvolver programas educativos, ...
... humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços;. VI - imple... como disciplinas curriculares nos cursos superiores;. d) desenvolver programas educ...
ENSINO PRIVADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DEVIDO NOS LIMITES DO SERVIÇO PRESTADO. INCORRÊNCIA DA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA. O pagamento da quantia referente às mensalidades inadimplidas pela ré, no semestre em que freqüentou, mesmo que parcialmente o curso, são devidas. A cláusula que prevê o vencimento antecipado de todas as parcelas vincendas do contrato para o caso de desistência ou desligamento é abusiva, nos termos do artigo 51 do CDC. Não havendo a requerida feito a renovação da matrícula para os semestres subseqüentes do curso, inocorrendo, assim, prestação do serviço contratado, inexiste obrigação do pagamento das mensalidades. Apelo provido, em parte. (Apelação Cível Nº 70011733862, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbr...
... MENSALIDADES DA ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA CURSADA PELA RÉ, ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZ... § 1º assim dispõe: "a matrícula nos cursos de pós-graduação "lato sensu" tem caráter temp...
... humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;. VII - e...§ 1º Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativ...
... de Referência em Geriatria e Gerontologia, para treinamento dos profissionais de saúde;. ... e Geriatria nos currículos dos cursos superiores. Art. 11. Ao Ministério do Tra...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
manutenção de equipamentos hospitalar | sucessão hereditária | Prescrição da multa | Aerospace Products International, Inc. | River Indian Reservation | michael dubinka | John Castellani | Mary Chain
