gerontologia o que e

• Acórdãos nº 250569 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Novembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO Antecipação de tutela para o fornecimento de tratamento médico pela rede de saúde pública Autor idoso que se encontra em tratamento no setor de geriatria e gerontologia da Santa Casa de Batatais - Garantia de direito à saúde pública Antes de estar sujeitos a normas e procedimentos do Ministério da Saúde os entes federativos (União, Estados-Membros, Distrito Federal e Município) estão sujeitos à CF (art. 196 e 198, § 1º, da CF) - Agravo provido.

• Estatuto do Idoso

... humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;. VII - e...

• Códigos
• Nacional

• Acórdãos nº 175625 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Janeiro de 2012

OBRIGAÇÃO DE FAZER. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE QUE SE RECUSA A FORNECER ESPECIFICAÇÃO DO TRATAMENTO HOME CARE A SER MINISTRADO. FALTA DE PEDIDO ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ANTE A FALTA DE PROVADAS NECESSIDADES DA APELANTE. LAUDO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA. CONTEÚDO DESTE QUE PERMITE VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA APELANTE E O TRATAMENTO A SER MINISTRADO. ALÉM DISSO, É PESSOA QUE CONTA COM MAIS DE 100 ANOS DE IDADE. NECESSIDADE DO TRATAMENTO APONTADO. SENTENÇA, NO TOCANTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER, REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

• Acórdão nº REsp 866840 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 07 de Junho de 2011

DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCREMENTO DO RISCO SUBJETIVO. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. ABUSO A SER AFERIDO CASO A CASO. CONDIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS PARA VALIDADE DO REAJUSTE. Nos contratos de seguro de saúde, de trato sucessivo, os valores cobrados a título de prêmio ou mensalidade guardam relação de proporcionalidade com o grau de probabilidade de ocorrência do evento risco coberto. Maior o risco, maior o valor do prêmio. É de natural constatação que quanto mais avançada a idade da pessoa, independentemente de estar ou não ela enquadrada legalmente como idosa, maior é a probabilidade de contrair problema que afete sua saúde. Há uma relação direta entre incremento de faixa etária e aum...

... nas áreas de geriatria e gerontologia social;. IV – atendimento domiciliar, incluindo ...

• nº 7185207200 de 13ª Câmara de Direito Privado D, 27 de Março de 2009

Ação de cobrança - autora prestadora de serviços multi-profissional nas áreas de geriatria e gerontologia - débito reconhecido - ciência da origem do débito desde a contratação - recurso improvido

• Soc Bras de Geriatria e Gerontologia Sp

• IOSP, 12 de Maio de 2009
• Empresarial

• Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia ? Ipgg José Ermírio de Moraes

• IOSP, 24 de Março de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70045200359 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. PARTE AUTORA COM SEQUELAS DE HOMORRAGIA CEREBRAL. SAÚDE PÚBLICA. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - ART. 196, CF. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE PÚBLICO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA COM OS HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO PREVISTO NA LEI N. 8.906/94. 1) A sentença está sujeita a reexame necessário, em razão de a condenação não possuir valor certo, por determinar que o fornecimento dos medicamentos ocorra enquanto presente a necessidade da autora. A hipótese é uma exceção à regra prevista no art. 475, §2º, do CPC, como vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, em nova orientação jurisprudencial no que se refere a sentenças ilíquidas. 2) O Estado do Rio Grande do Sul...

... humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;. VII –...

• Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

... humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços;. VI - implementaç�...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70045200359 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. PARTE AUTORA COM SEQUELAS DE HOMORRAGIA CEREBRAL. SAÚDE PÚBLICA. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - ART. 196, CF. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE PÚBLICO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA COM OS HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO PREVISTO NA LEI N. 8.906/94. 1) A sentença está sujeita a reexame necessário, em razão de a condenação não possuir valor certo, por determinar que o fornecimento dos medicamentos ocorra enquanto presente a necessidade da autora. A hipótese é uma exceção à regra prevista no art. 475, §2º, do CPC, como vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, em nova orientação jurisprudencial no que se refere a sentenças ilíquidas. 2) O Estado do Rio Grande do Sul...

... humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;. VII –...