Gesso

• Acórdãos nº 156939 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Abril de 2011

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - COLOCAÇÃO DE GESSO - INADIMPLEMENTO - CHEQUES DE TERCEIROS - DEVOLUÇÃO SEM PROVISÃO DE FUNDOS - EFEITO PRO SOLVENDO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ARQUIVAMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - RECURSO NÃO PROVIDO.

• DECRETO Nº 58903, DE 21 DE JULHO DE 1966. Concede a Gesso Reicos Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Mineração.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58903, 26 de Julho de 1966
• Decreto

• Processo nº 551/009/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Junho de 2011

Servicos De Colocacao De 620 M3 (seiscentos E Vinte Metros Quadrados) De Forro De Gesso No Paco Municipal, Incluindo O Material Necessario

• Acórdão nº 70040861239 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 31 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÕES. TÍTULOS DE CRÉDITO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO E ANULAÇÃO DE TÍTULO. NOTA FISCAL EMITIDA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE ARREMATES EM GESSO. PROVA DOCUMENTAL A DEMONSTRAR QUE O NEGÓCIO JURÍDICO SE PERFECTIBILIZOU. AÇÕES IMPROCEDENTES. APELO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040861239, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 31/03/2011)

• Acórdãos nº 124279 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GESSO INADIMPLÊNCIA - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. Ação de cobrança decorrente de contrato de prestação de serviços. Inadimplência. Necessidade de reparos na aplicação do gesso. Aplicação da teoria da exceptio non rite adimpleti contractus. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 02 de Março de 2011

Observa-se nos autos, que mesmo no período posterior a agosto/2006, quando foi destacado o trabalho do autor para a empresa C B LINS GESSO E PLACAS (1ª reclamada) a reclamada, NECAL-NORDESTE CALCINAÇÃO LTDA., ainda atuava na condição de empregadora. Assim, até para evitar problemas na execução, dou provimento ao apelo para reconhecer a legitimidade passiva da NECAL - NORDESTE CALCINAÇÃO LTDA., e condená-la na condição de responsável solidária Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal, por maioria, dar provimento ao apelo para incluir no polo passivo, também a NECAL - NORDESTE CALCINAÇÃO LTDA., na condição de responsável solidária, vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento ao apelo. Recife, 02 de março de 2011. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO Desembargad...

• Acórdão nº 70040236820 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 27 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Não há falar em imposição para que a autora proceda no conserto dos danos existentes no apartamento do autor, porquanto o laudo pericial foi claro no sentido de referir que as obras realizadas pela demandante não atuaram como fato gerador principal para a queda dos azulejos e do gesso. Manutenção da sentença que se impõe. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040236820, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 27/04/2011)

• Processo nº 0040937 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Terceira Camara Civel, 25 de Março de 2011

RECURSOS DE AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. ÔNUS DA PROVA CORRETAMENTE INVERTIDO. PROVA PERICIAL DISPENSADA. VEROSSIMILANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. EXCESSO DE PESO APLICADO POR PREPOSTOS DA RÉ. LESÃO FÍSICA CONFIGURADA. CONDUTA IMPRÓPRIA. APLICAÇÃO DAS NORMAS PROTETIVAS DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. PEDIDO REPARATÓRIO VEICULADO NA INICIAL. VALOR REPARATÓRIO CORRETAMENTE FIXADO. Agravo retido. Ao contrário do que alega o agravante, cogente aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, com todos seus consectários legais, uma vez que a parte ré, nitidamente, insere-se no conceito de fornecedor, consagrado no art. 3º, caput, da Lei 8.078/90. Logo, a parte autora, hipossuficiente, f...

..., a necessidade de colocação de gesso por vários dias, em razão do despreparo dos ...

• Acórdãos nº 050675 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECORAÇÃO EM GESSO - PERDAS E DANOS - CULPA DO RÉU NÃO COMPROVADA - SENTENÇA DE (MPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Se o autor não faz prova boa e cabal do fato constitutivo do seu direito a ação improcede. Inteligência do art. 333, I, do CPC".

• Acórdãos nº 074831 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Dezembro de 2010

MONITORIA. DUPLICATA MERCANTIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VENDA DE PRODUTOS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E APLICAÇÃO DE GESSO. A DUPLICATA MERCANTIL FOI PROTESTADA POR INDICAÇÃO DO BANCO MANDATÁRIO PARA COBRANÇA, E O INSTRUMENTO CONTÉM TODOS OS DADOS DAQUELE TÍTULO. DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO TÍTULO. RAZOABILIDADE NA PRETENSÃO, QUE ATENDE O DISPOSTO NO ART. 1.102, "A", DO CPC. ALÉM DISSO, A NOTA FISCAL N° 00035, EMITIDA EM 04/06/01, NO VALOR DA DUPLICATA, E COM ASSINATURA DE RECEBIMENTO, FOI JUNTADA AINDA NA FASE DA INSTRUÇÃO, PORTANTO, NÃO SE CUIDA DE INTEMPESTIVIDADE, MAS DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DAS ALEGAÇÕES DA INICIAL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO TÍTULO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.