gesso art

Acórdão Nº 70005982749 de Tribunal de Justiça do RS - Segunda Câmara Criminal, de 30 Março 2006

Recurso nº 70005982749, Ponente Marco Aurélio de Oliveira Canosa

APELAÇÃO DEFENSIVA. IMPUTAÇÃO: art. 129, § 1°, inc. l, combinado com o art. 29, "...... 11), sendo que no dia 01/03/99, ao ser submetida a exame, foi descrito que apresentou-se com ¿gesso circular no antebraço e mão esquerdos; gesso circular no antebraço e mão direitos...¿ ...

Acordão Nº 00695/2005-024-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 23 Fevereiro 2006

00695/2005-024-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente LAIS MARIA ROSSAS FREIRE

AUXILIAR DE RADIOLOGIA JORNADA DA LEI 7394/85 Uma vez que a jornada reduzida, prevista na Lei 7.394/85, somente se aplica, por disposição expressa do art. 11, § 2º daquela norma, aos auxiliares de ...

DOU. Diario Oficial da União, 04 Janeiro 1957

DECRETO Nº 40644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza Gesso Nacional Tapuyo Limitada a Pesquisar Gipsita e Associados No Municipio de Codo, Estado do Maranhão.

Decreto

...     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do ...