gesso decoracao

• Acórdãos nº 050675 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECORAÇÃO EM GESSO - PERDAS E DANOS - CULPA DO RÉU NÃO COMPROVADA - SENTENÇA DE (MPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Se o autor não faz prova boa e cabal do fato constitutivo do seu direito a ação improcede. Inteligência do art. 333, I, do CPC".

... de prestação de serviços de decoração em gesso, julgada improcedente pela r. sentença d...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Agosto de 2011

GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Frente à constatação de atuação conjunta das reclamadas, seja pelos termos dos respectivos objetos sociais, seja pela composição em que se deram as sociedades (sociedade formada entre parentes), resta demonstrada a comunhão de interesses, razão pela qual deve ser mantida a decisão que reconheceu a existência de grupo econômico e por consequência a responsabilidade solidária entre as reclamadas. Recurso ordinário interposto pelas reclamadas RFB e Formatto a que se nega provimento no item.

... preparação de piso com cimento e forro de gesso; foi contratado por Elias Dallalba da Divillar; ... de concreto, gesso, acessórios para decoração e obras de acabamentos da construção civil ). Po...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Dezembro de 2010
• Jucesp

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 23 de Outubro de 2009

... : CONSTRUBEL COMÉRCIO E DECORAÇÃO DE GESSO LTDA. ADVOGADO : VALÉRIA GRABELLOS PERES. AGRAVAD...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Agosto de 2011

GESSEIRO. RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. Hipótese em que prevalece neste Colegiado o entendimento de que a prestação de serviço pelo autor resultou de relação jurídica diversa da alegada na petição inicial (de emprego), revestindo-se de natureza autônoma o trabalho executado pelo reclamante em prol do reclamado. Recurso do autor não provido.

...�ões, era encarregado de preparar e aplicar gesso em residências, condomínios e prédios residenci... de Almeida, que trabalha no ramo de decoração, confirma que a solicitação de orçamentos das c...

• Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências

...VIII - da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso... de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 70027682285 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Janeiro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTILHA DE BENS. AVALIAÇÃO DOS BENS ACOMPANHADA PELAS PARTES. Não há óbice a que as partes acompanhem a realização da avaliação dos bens a serem partilhados, assim como indiquem- por comum acordo- quais os bens farão parte da avaliação, desde que sejam tais bens localizados e apresentados ao perito avaliador e estejam dentro daquela delimitação já determinada nos autos da separação. Agravo parcialmente provido. (Agravo de Instrumento Nº 70027682285, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 09/01/2009)

..., eletrodomésticos, peças de decoração como cortinas, quadros, adornos, vasos, peças de ... vez, determinou a exclusão da partilha do "gesso, paisagismo, chuveiros, lâmpadas, vasos sanitári...

• nº 7274725000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 05 de Agosto de 2008

AÇÃO REVISIONAL E CONTRATO BANCÁRIO - PETIÇÃO INICIAL - INSTRUÇÃO DEFICIENTE - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELA PARTE CONTRARIA - IMPOSSIBILIDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL - DOCUMENTOS QUE PODEM SER OBTIDOS PELA PRÓPRIA PARTE OU ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO CAUTELAR PREPARATÓRIO DETERMINAÇÃO PARA EMENDA DA INICIAL MANTIDA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REGRA DE PROCESSO - PRONUNCIAMENTO QUE

....725-0, da Comarca de LEME, sendo agravantes GESSO E VIDRO DECORAÇÃO LTDA ME E OUTROS e agravado HS...

• Acórdão nº 70019453927 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 19 de Agosto de 2008

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGÊNCIA DE DÉBITO. JULGAMENTO CONJUNTO. ÚNICA SENTENÇA. Prova colhida a ensejar a confirmação da sentença, impondo-se à parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 333, I, do CPC. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70019453927, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 19/08/2008)

...�m das obras necessárias, trabalho de decoração do edifício, tal como ocorreu com o profissional ... contra incêndio para rebaixar tetos com gesso e substituir pisos por mármore, etc. O que é obj...

• Acórdão nº 70028416774 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Março de 2009

AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTILHA DE BENS. AVALIAÇÃO DOS BENS ACOMPANHADA PELAS PARTES. Mantém-se a decisão monocrática que deu parcial provimento ao agravo de instrumento, pois em consonância com a orientação jurisprudencial deste Tribunal. Não há óbice a que as partes acompanhem a realização da avaliação dos bens a serem partilhados, assim como indiquem- por comum acordo- quais os bens farão parte da avaliação, desde que sejam tais bens localizados e apresentados ao perito avaliador e estejam dentro daquela delimitação já determinada nos autos da separação. Recurso desprovido. (Agravo Nº 70028416774, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 12/03/2009)

... o pedido de partilha, asseverando que o gesso, paisagismo, chuveiros, lâmpadas, vasos sanitári... de coisas como gesso feito na decoração do imóvel, paisagismo, até porque isso serve ape...