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Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares de Três Responsáveis. Multa. Condençao em Débito de Dois Agentes. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações e Cientificação das Ocorrências Apuradas. Acompanhamento por Parte da Cgu das Medidas Corretivas
... alerta à UFCG: Realização de negócios jurídicos com empresas que possuem servidores da ... de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.937,91. Aquisição de Gêneros de Alimentaçã...
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... à sociedade Silver Serviços Automotivos Ltda, cujas cotas sociais, antes pertencentes aos ... garantes, houvessem passado a gerir os negócios e assumido dívidas posteriores àquela comunicaç...
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... subordinados, poderes especiais de gestão, tais como de demissão, admissão ou punição de... comercial gerenciava os gerentes de negócios, sendo a área responsável por aplicações finan... de financiamentos imobiliários ou automotivos, bem como, as liberações dos gravames.." (subli...
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Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Contratações Nas áreas de Publicidade, Propaganda, Serviços e Bens de Informática, Consultoria e Terceirização de Pessoal. Informações Prestadas à Cpmi Dos Correios. Audiências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa
... as Gerências Executivas de Automotivos, subordinadas, juntamente com a Gerência Corporat..., instrumento este firmado em gestão anterior à do responsável, cuja referência era ..., se a Dalçóquio queria ampliar seus negócios, poderia obter o financiamento de que precisava ju...
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Acompanhamento Do Processo De Concessão Da Construção Parcial, Manutenção E Exploração Do Aeroporto Internacional De São Gonçalo Do Amarante/rn - Asga. Análise Da Documentação Alusiva Ao 1º Estágio A Que Se Refere A Instrução Normativa Tcu Nº 27/1998. Impropriedades Nos Estudos De Viabilidade Técnica, Econômico- Financeira E Ambiental. Aprovação Do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação Para Correção Das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
... Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (Mpog), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Sec... convenções, postos de combustíveis automotivos, shoppings e outros). Esses dimensionamentos const... segmento de demanda gerada pelo motivo negócios, e um sábado, onde os diversos segmentos de deman...
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APELAÇÃO CÍVEL DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CÂMBIO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), DESPESAS DE ARMAZENAGEM, ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM) E DESPESAS ADUANEIRAS (CAPATAZIA E OUTRAS). CABIMENTO.
Na entrada de mercadoria importada do exterior, é legítima a cobrança do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro." (Súmula 661 do STF).
A base de cálculo do ICMS nas operações de importação de mercadorias do exterior é a soma das seguintes parcelas: (a) valor da mer...
... VEÍCULOS LTDA., SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., JOST BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., MAS... que ao realizar atividades inerentes à gestão da sociedade empresária seus administradores têm...-se à realização de um ou mais negócios determinados." (grifei). Ainda, dispondo a este re...
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... que tange ao setor de financiamentos automotivos e daqueles inerentes ao setor em que a autora labo..., sendo responsável por fomentar os negócios, influenciando no desempenho comercial e nos rumos... ser enquadrada como exercente de cargo de gestão, pois este pressupõe amplos poderes de representa...
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... empresa Borghetti Turbos e e Sistemas Automotivos Ltda. (também conhecida como Master Power Turbo),... previa ingerência total da segunda nos negócios da primeira, inclusive sobre seus bens, fundo de c... estrutura física da fábrica bem como na gestão de seu pessoal. Quanto à gestão de pessoal, não...