... considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto n... e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais. #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22....n) nos estabelecimentos hospitalares e fisioterápicos cujos serviços sejam remunerado...
Relatório De Auditoria. Transferências Voluntárias Da União Para Dois Municípios Do Estado De Goiás. Irregularidades/impropriedades. Audiências. Revelia. Determinações. Ciência. Monitoramento
... e (III) o conhecimento da qualidade da gestão proporcionado pelo trabalho. 2.2 - Visão geral do... de equipamentos de coleta de resíduos sólidos e fechamento de áreas de preservação a..., equipamentos e móveis hospitalares, no âmbito do Convênio 2066/2006, a prefeitura r...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEPOSIÇÃO E ACUMULAÇÃO DE RESÍDOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS. ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CANALIZAÇÃO E TRATAMENTO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E O DEMAE. INOCORRÊNCIA. Apesar de competir ao Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana, a atuação do DMLU é limitada Código Municipal de Limpeza Urbana, não se podendo a ambos estender incumbência própria do Estado, de zelar pelo estabelecimento prisional de que é proprietário, observados os pedidos formulados na ação civil pública, competindo ao gerador a responsabilidade por resíduos e eventuais ...
... que envolvem saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. . Ademais salientou, o lan..., dos resíduos urbanos, industriais, hospitalares e laboratoriais de pesquisa, de análises clínica...
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. LUCRO PRESUMIDO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO. ARTS. 15, § 1º, III, "A", E 20 DA LEI Nº 9.249/95. SERVIÇO HOSPITALAR. INTERNAÇÃO. NÃO-OBRIGATORIEDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA NORMA. FINALIDADE EXTRAFISCAL DA TRIBUTAÇÃO. POSICIONAMENTO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO DA UNIÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO-PROVIMENTO. O art. 15, § 1º, III, "a", da Lei nº 9.249/95 explicitamente concede o benefício fiscal de forma objetiva, com foco nos serviços que são prestados, e não no contribuinte que os executa. Observação de que o Acórdão recorrido é anterior ao advento da Lei nº 11.727/2008. Independentemente da forma de interpretação aplicada, ao intérprete não é dado alterar a mens legis. Assim, a pretexto de adotar uma interpretaç...
...5. Deve-se entender como "serviços hospitalares" aqueles que se vinculam às atividades desenvolvi...7) Prestação de serviços de apoio à gestão e execução administrativa - atendimento ao estab... relacionadas com água, esgoto e resíduos sólidos; . 1.5-Realizar vigilância nutricional a...
..., no período de sua administração, gestão ou representação, os acionistas controladores, ..., bem como a estabelecimentos hospitalares, quando se tratar de produtos da indústria farma... virtude da saída de sucata, aparas, resíduos, fragmentos e semelhantes, que resultem do emprego...
Auditoria. Município De Caicó/rn. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Audiências, Determinações E Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas
... de recursos provenientes do Bloco de Gestão do SUS. Note-se, no entanto, que, no referido exer... de procedimentos médicos e hospitalares, via AIH. 3.8.3 - Causas da ocorrência do achado:... - AMS e Informação da AMS contendo os resíduos das AIHs realizadas no Hospital Regional do Serid...
RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO (HOSPITAL FÊMINA). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O ente público, na condição de tomador de serviços, é responsável subsidiário pelos créditos decorrentes do contrato de trabalho da empregada não adimplidos pela empresa prestadora. Incide o artigo 186 do Código Civil, bem como os princípios constitucionais que garantem os valores sociais do trabalho e a isonomia, de forma a garantir a todos os trabalhadores os direitos contidos no artigo 7º da Constituição Federal. Apelo desprovido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. A limpeza e higienização de banheiros hospitalares acarretam o contato da trabalhadora com agentes biológicos, ensejando o enquadramento da atividade como insalubre em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº...
...-hospitalar, higienização e manejo de resíduos das áreas hospitalares pertencentes ao Hospital F... de processo licitatório, ou contrato de gestão, contrata pessoa física ou jurídica inidônea fi...
Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas
... do Norte, avaliando a eficiência na gestão dos recursos federais pelos entes estaduais e muni... de preços para compras de materiais hospitalares, inseticidas, drogas, vacinas, insumos farmacêuti...Não há um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme determina...
Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas
... do Maranhão, avaliando a eficiência na gestão dos recursos pelos entes estadual e municipais e o... de preços para compras de materiais hospitalares, inseticidas, drogas, vacinas, insumos farmacêuti...Não há um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme determina...
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