getulio pereira serpa

• nº 990090299037 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 01 de Abril de 2009

VOTO N° 14.735 HABEAS CORPUS N° 990.09.029903-7 IMPETRANTE: GETÚLIO PEREIRA SERPA PACIENTE: MAURÍCIO CRUZ DA SILVA

• Decisão Monocrática nº 2011/0154449-8 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 12 de Julho de 2011

...IMPETRANTE : GETÚLIO PEREIRA SERPA. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA D...

• Decisão Monocrática nº 2011/0154449-8 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2011

...IMPETRANTE : GETÚLIO PEREIRA SERPA. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA D...

• Acordão nº 1217111 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Marzo de 2012

Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem as Contas - Pagamento de Despesas Diversas Com um Mesmo Cheque - Infração Ao Art. 21, § 1º, da Res. Tse Nº 23.217/10 - Desaprovação.

... INTERESSADO(S): GETULIO PEREIRA SERPA - N° 4362 . PROCEDÊNCIA: SÃOPAUL...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-250140-13.1993.5.02.0004 de 8ª Turma, 12 de Maio de 2010

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIAS. AUTENTICAÇÃO. NECESSIDADE. A Instrução Normativa 16/99, item IX, estabelece que as peças trasladadas devem estar "autenticadas uma a uma, no anverso ou verso". A exigência de autenticação também está prevista no o art. 830 da CLT. Não tendo sido observada a exigência de autenticação, resta irregular o traslado do Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.

...-13.1993.5.02.0004, em que é Agravante GETÚLIO PEREIRA SERPA e Agravados ÉDEN TEÓFILO BOBERG, S...

• Decisão Monocrática nº 2006/0173689-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 03 de Março de 2008

...IMPETRANTE : GETÚLIO PEREIRA SERPA. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA D...

• Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julho de 2010

PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...

...José Eustáquio Pereira presidido a instrução em relação à última, f...Getúlio Vargas quase esquina com Rua Aimorés, e não na R...Capitão PM, Marcos Serpa de Oliveira, Comandante da referida Companhia, que...

• Acórdão nº 2005/0188987-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Dezembro de 2007

HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. DESCAMINHO E QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÕES FINAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52/STJ. PREJUDICIALIDADE. INDEFERIMENTO LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ORDEM PARCIALMENTE PREJUDICADA E CONCEDIDA. "Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo." (Súmula do STJ, Enunciado nº 52). A simples referência à gravidade abstrata do delito e a antecedentes do paciente não consolidados na coisa julgada, sem mais, é insuficiente à preservação do decisum que nega liberdade provisória. Writ prejudicado, em parte, e concedido. (HC 49.890/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 17.12.2007, DJ 22.04.2008 p. 1)

...:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOIMPETRANTE:GETÚLIO PEREIRA SERPA IMPETRADO :DESEMBARGADOR PRESIDENTE ...

• Relação nº 33/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

... Alberto Portela (051.226.515-15); Edevar Pereira (098.965.110-04); Fernão Dias de Ramalho Sampaio ... Giovani Martins Simões (543.279.620-15); Getulio Rigão (098.666.639-49); Gilberto Almeida de Souza... Martins (297.877.398-70); Christian Garcia Serpa (275.755.598-76); Cláudia da Silva Cousin (612.66...

• Acórdão nº AgRg no RMS 32704 / SC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 14 de Abril de 2011

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. JUIZ AUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR. SUBMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AGRAVANTE. DESNECESSÁRIA. RECONHECIMENTO DE LITISCONSÓRCIO PROVIDO PELA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. FIGURAÇÃO EM LISTA DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. Cuida-se de recurso ordinário em mandado de segurança no qual juiz auditor militar originalmente pleiteava o direito de figurar na lista de promoção por antiguidade. Não há previsão legal para intimação pessoal das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, no caso, magistrado estadual que figura como litisconsorte em demanda relativa aos seus interesses como servidor público, em sentido amplo; assim, os prazos fluem a partir da publicação no DJ...

... : NATÁLIA GASPAR MACHADO AGRAVADO : GETÚLIO CORRÊA ADVOGADO : GRAZIELLA KLEMPOUS CORRÊA E ...: ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE INTERES. : ANA KARINA ARRUDA ANZANELLO...: JULIANO RAFAEL BOGO INTERES. : JULIANO SERPA INTERES. : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO...