ginecologia obstetricia

• Processo nº 2226/008/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Setembro de 2011

Prestacao De Servicos Medicos Nas Areas De Ginecologia E Obstetricia, Ortopedia E Traumatologia, Clinica Medica, Cardiologia

• PRAZOS: Para marcação de consultas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia o prazo que passa a vigorar é de sete dias úteis. As demais especialidades, que não são consideradas de alta complexidade, devem ser marcadas em ...

MÉDICO: No caso de o paciente querer ser atendido por um médico específico, que tenha um prazo de espera maior, e decidir aguardar, ele continuará podendo fazer isso.

• O Globo
• 21 de Junho de 2011

• Acórdãos nº 131432 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 19 de Julho de 2011

Cooperativa. Extensão da atividade profissional de médico já cooperado às áreas de ginecologia e obstetrícia. Inteligência do art. 4º, I, e 29 da Lei n. 5.764/71. Vedada a fixação de número máximo de cooperados. Noção de incapacidade técnica que a tanto não se adequa. Sentença mantida. Recurso desprovido.

• Acórdãos nº 994090312139 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2010

MANDADO DE SEGURANÇA - Indeferimento de inscrição em concurso para obtenção do título de especialista em Ginecologia e Obstetrícia - Entidade associativa - Competência - Órgão de fiscalização profissional, vinculado a autarquia federal - Competência da Justiça Federal - Artigo 109, I, CF - Alegação, por outro lado, de elevação dos critérios de inscrição sem a devida justificativa - Concessão da liminar com vistas a garantir a inscrição até melhor análise pelo juízo competente - Risco de grave dano e plausibilidade do direito evidenciados - Desprovido o agravo relativo à competência e provido o seguinte, concedendo-se a liminar.

• Acórdão nº 70024134249 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 13 de Maio de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO MÉDICO E O EVENTO DANOSO NÃO DEMONSTRADO. Não demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta dos réus e o resultado, ao passo que inexistem nos autos elementos capazes de reputar o agir dos réus como erro médico, vai afastada eventual conduta ilícita. Ausente um dos pilares configuradores da responsabilidade civil, não há falar em dever de indenizar, impondo-se a improcedência da demanda. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70024134249, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 13/05/2010)

• Acórdãos nº 994081365922 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2010

MANDADO DE SEGURANÇA - Indeferimento de inscrição em concurso para obtenção do título de especialista em Ginecologia e Obstetrícia - Entidade associativa - Competência - Órgão de fiscalização profissional, vinculado a autarquia federal - Competência da Justiça Federal - Artigo 109, I, CF - Alegação, por outro lado, de elevação dos critérios de inscrição sem a devida justificativa - Concessão da liminar com vistas a garantir a inscrição até melhor análise pelo juízo competente - Risco de grave dano e plausibilidade do direito evidenciados - Desprovido o agravo relativo à competência e provido o seguinte, concedendo-se a liminar.

• Acórdão nº 0035797-81.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Novembro de 2010

Pretende a Impetrante/Apelante revalidação automática de seu diploma, obtido junto a instituição de ensino boliviana, sem a necessidade de realização da prova seletiva preliminar, tomando por base a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, homologada, no Brasil, por meio do Decreto n. 80.419/1977 e revogada pelo Decreto n. 3.007/1999, ou, alternativamente, observância do que prevê a Resolução n. 01/2002 do Conselho Nacional de Educação - Câmara de Ensino Superior do Ministério da Educação.2. Consoante o art. 523 do Código de Processo Civil, "na modalidade de agravo retido o agravante requererá que o tribunal dele conheça, preliminarmente, por ocasião do julgamento da apelação" (caput), sendo que "nã...

...programático no processo. Ginecologia e DesfavorávelInforma ter cursado Internato. Obsttetrícia em Ginecologia-Obstetrícia,. porém, não há informações. sobre carga hor�...

• Acórdão nº 2003.37.00.015276-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Fevereiro de 2007

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MÉDICO (ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTRETÍCIA). REQUISITO DE RESIDÊNCIA MÉDICA CONTIDA NO EDITAL DESPROVIDO DE PREVISÃO LEGAL. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL COMPROVADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. I - Não estando prevista em lei, afigura-se indevida a inclusão de exigência de apresentação de comprovante de residência médica completa em Ginecologia/Obstetrícia em instituição credenciada pelo CNRM/MEC ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira, como condição para o exercício do cargo de Médico especialista em ginecologia/obstetrícia, mormente quando comprovadamente, como no caso, o candidato demonstrou que possui a qualificação profissional necessária a seu exercício. II - Apelação e remessa oficial desprovidas. ...

• Acórdão nº 2003.37.00.015276-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Fevereiro de 2007

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MÉDICO (ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTRETÍCIA). REQUISITO DE RESIDÊNCIA MÉDICA CONTIDA NO EDITAL DESPROVIDO DE PREVISÃO LEGAL. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL COMPROVADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. I - Não estando prevista em lei, afigura-se indevida a inclusão de exigência de apresentação de comprovante de residência médica completa em Ginecologia/Obstetrícia em instituição credenciada pelo CNRM/MEC ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira, como condição para o exercício do cargo de Médico especialista em ginecologia/obstetrícia, mormente quando comprovadamente, como no caso, o candidato demonstrou que possui a qualificação profissional necessária a seu exercício. II - Apelação e remessa oficial desprovidas. ...

• Acórdão nº 0035797-81.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Novembro de 2010

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. ENSINO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. DIREITO À OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO EM RESOLUÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. Pretende a Impetrante/Apelante revalidação automática de seu diploma, obtido junto a instituição de ensino boliviana, sem a necessidade de realização da prova seletiva preliminar, tomando por base a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, homologada, no Brasil, por meio do Decreto n. 80.419/1977 e revogada pelo Decreto n. 3.007/1999, ou, alternativamente, observância do que prevê a Resolução n. 01/2002 do C...

...programático no processo. Ginecologia e DesfavorávelInforma ter cursado Internato. Obsttetrícia em Ginecologia-Obstetrícia,. porém, não há informações. sobre carga hor�...