gleba palhano

• Decisão nº 827111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Novembro de 2010

... do lote de terras nº 6-L-1, situado na gleba 5, da Fazenda Palhano, Ribeirão Cafezal, na cidad...

• DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE JULHO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Marmoutier', Situado No Municipio de Palhano, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.

... de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento com a ...

• LSF, 23 de Julho de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 70040453557 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 14 de Junho de 2011

DEMARCATÓRIA. PROVA TÉCNICA. PROVA ORAL. Ainda que o Magistrado não esteja adstrito ao laudo do "expert", somente poderá se afastar de suas conclusões frente à existência de elementos sólidos que o desmereça e o torne inconvincente. Afora a prova técnica ser essencial em ação demarcatória, o laudo técnico, elaborado por perito da confiança do juízo, apresenta-se convincente, com análise fundamentada e conclusão lógica. Prova oral que se coaduna com as conclusões do laudo pericial. Apelação improvida. (Apelação Cível Nº 70040453557, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 14/06/2011)

... Vendolin Alt, Rubens Alt, Eva Romilda Palhano Alt e os requeridos Flori e Nelcina, matriculado n... resta incontestada a posse exercida sobre a gleba pelos apelantes, como se donos fossem. Frisam que ...

• Ctho Online Ltda

• IOSP, 13 de Abril de 2011
• Empresarial

• Decisão da Presidência nº 24048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Outubro de 2001

... da pretensão de subtrair da área da gleba reserva legal cuja averbação sequer se afirma (M...advdos. : Silvio Palhano de Souza e Outros. reqdo. : Patrick Roche Meredith...

• Seprosp - Sindicato Das Empresas de Processamento

• IOSP, 13 de Abril de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 70022957393 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 13 de Março de 2008

POSSE. REINVIDICATÓRIA. Preliminar. Intempestividade recursal. Desacolhimento. Reivindicatória. Descabimento diante da implementação da prescrição aquisitiva. Apelação improvida. (Apelação Cível Nº 70022957393, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Julgado em 13/03/2008)

... os requeridos estão localizados dentro da gleba que pertence aos autores e não na que deveriam es...Por fim, Thomaz Palhano, também ouvido como informante (fl. 102), disse q...

• Ibope Monitor de VerificaÇAo Publicitaria S.A

• IOSP, 13 de Abril de 2011
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 70020149944 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 04 de Julho de 2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. IMÓVEL RURAL. PENHORA. A penhora do imóvel rural deve incidir apenas sobre a parte que exceder ao módulo rural estabelecido para a região. Agravo de instrumento provido em parte. (Agravo de Instrumento Nº 70020149944, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 04/07/2007)

... de terceiro opostos por Geromildo Palhano em face do ora executado ainda não foram julgados... certamente é bastante inferior ao valor da gleba total, com benfeitorias, que em 19/07/04 atingia R...

• Cyrela Commercial Properties S.A.Emp.E Part

• IOSP, 13 de Abril de 2011
• Empresarial