gleba rio vermelho

• DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'quinhão a da Gleba Rio Vermelho Ou Indianapolis', Situado No Municipio de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.

• LSF, 21 de Janeiro de 1994
• Decreto

• DECRETO Nº 0-006, DE 22 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Ouro Preto/rio Vermelho/lote 17/gleba Ouro Negro/gleba Rio Vermelho', Conhecido por 'fazenda Vale do Seringal - Ii', Situado No Municipio de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.

• LSF, 23 de Julho de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'quinhão B, Destacado da Gleba Rio Vermelho Ou Indianopolis, Subdivisão da Fazenda São José do Bom Retiro - Gleba 4', Conhecido Como 'fazenda Indianopolis Quinhão B', Situado No Municipio de Abelardo Luz, Estado de Santa Cat...

• LSF, 11 de Dezembro de 1996
• Decreto

• Acórdão nº 276/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Conversão de Auditoria. Convênios. Irregularidades Quanto à Definição do Objeto. Outras Irregularidades. Citação. Audiências. Longo Decurso de Tempo. Afastamento do Débito. Contas Irregulares. Aplicação de Multa do Art. 58 da Lei 8.443/92. Exclusão da Responsabilidade de Agente Político Arrolado

... de abastecimento de água potável em glebas localizadas naquele município (Anexo 1 - fls. 123... -. 286/96 Gleba Rio Vermelho Palmares Const. Com. Rep. Ltda. Aguaforte Poços...

• Acórdão nº 276/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Conversão de Auditoria. Convênios. Irregularidades Quanto à Definição do Objeto. Outras Irregularidades. Citação. Audiências. Longo Decurso de Tempo. Afastamento do Débito. Contas Irregulares. Aplicação de Multa do Art. 58 da Lei 8.443/92. Exclusão da Responsabilidade de Agente Político Arrolado

... de abastecimento de água potável em glebas localizadas naquele município (Anexo 1 - fls. 123... -. 286/96 Gleba Rio Vermelho Palmares Const. Com. Rep. Ltda. Aguaforte Poços...

• nº 2000.01.00.063893-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Junho de 2001

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO: CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO. JUNTADA TARDIA. INDENIZAÇÃO MENOR QUE A OFERTA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. "Na ação de desapropriação o parecer do assistente técnico pode ser juntado aos autos a qualquer tempo, antes de proferida a sentença" (Súmula nº 34- TRF - 1ª Região). Não merece censura o decreto sentencial, em desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, que estabelece o valor da indenização com apoio no laudo do assistente técnico do expropriante, tradutor de avaliação com base no valor de mercado do imóvel na região em que se situa (LC nº 76/93 - art. 12, § 1º). A desapropriação deve configurar uma operação branca, sem enriquecer nem empobrecer o...

..., tendo por objeto o imóvel de nome "Gleba São Francisco", com 1.332,1963 hectares, situado ... agrícola e fica às margens do Rio Vermelho e de dois córregos, não se justificando o valor ...

• Acórdão nº 276/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Conversão de Auditoria. Convênios. Irregularidades Quanto à Definição do Objeto. Outras Irregularidades. Citação. Audiências. Longo Decurso de Tempo. Afastamento do Débito. Contas Irregulares. Aplicação de Multa do Art. 58 da Lei 8.443/92. Exclusão da Responsabilidade de Agente Político Arrolado

... de abastecimento de água potável em glebas localizadas naquele município (Anexo 1 - fls. 123... -. 286/96 Gleba Rio Vermelho Palmares Const. Com. Rep. Ltda. Aguaforte Poços...

• Acórdão nº 70033194937 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RELAÇÃO TRABALHISTA. COMODATO. DETENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. Incontroversa a relação trabalhista e a origem da ocupação em decorrência de comodato. Inexistência de posse, ocorrendo a mera detenção. Atos de mera de permissão ou tolerância não induzem posse (art. 1.208 do CC). Inversão do caráter da posse. Inexistência de elementos para acolher a tese proposta em inovação recursal. Delimitação da área devidamente observada pelo autor. Mudança de posicionamento do demandado no curso da lide acerca da matéria. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. NEGARAM PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDO O VOGAL QUE PROVIA. (Apelação Cível Nº 70033194937, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 14/12/2011)...

... casa onde morava na localidade de Barro Vermelho, onde trabalhava, era precária, sem escola próxi... local para que ele morasse, qual seja, a gleba ora em litígio:. “. Trabalhou para Geraldo Bud�...

• Acórdão nº 276/2010 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Conversão de Auditoria. Convênios. Irregularidades Quanto à Definição do Objeto. Outras Irregularidades. Citação. Audiências. Longo Decurso de Tempo. Afastamento do Débito. Contas Irregulares. Aplicação de Multa do Art. 58 da Lei 8.443/92. Exclusão da Responsabilidade de Agente Político Arrolado

... de abastecimento de água potável em glebas localizadas naquele município (Anexo 1 - fls. 123... -. 286/96 Gleba Rio Vermelho Palmares Const. Com. Rep. Ltda. Aguaforte Poços...

• Acórdão nº 0000253-83.2006.4.01.3501 de Quarta Turma, 19 de Outubro de 2010

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. TERRAS ENCRAVADAS NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS. FAZENDA “VOLTA DA SERRA” E “BRUMADO” OU “FUNDÃO”. PRESENÇA DE VÍCIOS NA CADEIA DOMINIAL FACILMENTE VERIFICÁVEL E COMPROVADA POR PERÍCIA. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. QUESTÃO QUE AFASTA O DIREITO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. Os autores pleitearam o recebimento de indenização pelo desapossamento administrativo de imóveis inseridos nos limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Comprovado que há vícios na Cadeia Dominial, mostra- se inviável o acolhimento da pretensão indenizatória. Apelação improvida.

..., constituído de duas glebas de terras, respectivamente com áreas de 4.840,0... em linha reta à cabeceira do Morro Vermelho e desta ao poente até compreender as capoeiras ...