O objetivo deste trabalho é sistematizar, no âmbito do direito lusitano, a evolução do recurso de agravo como instrumento destinado à impugnação de decisões interlocutórias. A adoção desse recurso no direito processual civil brasileiro suscitou e ainda suscita, desde os primórdios da criação da justiça até os dias atuais, constante polêmica acerca de seu cabimento, procedimento e modalidades. Cuida-se da descrição da evolução do agravo e da respectiva sistematização nas Ordenações do Reino, no intuito de viabilizar a visualização do instituto que originou o agravo brasileiro. A partir dessa perspectiva ...
... influência exercida pela Escola dos Glosadores, de Bolonha. No Reinado de D. Diniz, tem-se a fund... XIV, o desenvolvimento da Escola dos Comentadores fortalece ainda mais o Direito Comum, e os Coment...
O positivismo (nas suas mais diversas facetas) não conseguiu aceitar a viragem interpretativa ocorrida na filosofia do direito (invasão da filosofia pela linguagem) e suas consequências no plano da doutrina e da jurisprudência. Então, como é possível continuar a sustentar o positivismo nesta quadra da história? Entre tantas perplexidades, parece não restar dúvida de que uma resposta mínima pode e deve ser dada a essas indagações: o constitucionalismo - nesta sua versão social, compromissória e dirigente - não pode repetir equívocos positivistas, proporcionando decisionismos ou discricionariedades interpretativas. Positivism (in its various facets) could not accept the interpretive shift occurred in the philosophy of law (invasion of the philosophy of language) and its consequences in t...
... estudos sobre o Direito Romano - dos comentadores ou glosadores. O movimento codificador incorpora, ...
Direito, muitos têm dito, é a ciência mais antiga da humanidade. Atravessando a história, percebemos um turbilhão incomparável de autores (...)
... sentido desde Bolonha (1088) e seus glosadores e comentadores e teólogos em geral - ; do que nã...
Introdução 2. Da fixação do Direito Romano na Civilização Ocidental 3. A declaração de vontade no Direito Romano 4. Da fixação do Direito Romano no Brasil 5. Das declarações de vontade no Direito brasileiro 6. Da interpretação das declarações de vontade 7. Conclusão
..., surge em Bolonha a "Escola dos Glosadores", seguida pela "Escola dos Comentadores". Espalha-...
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