Glossario

• Glossário

Abaya: vestimenta típica das mulheres em partes do mundo islâmico. Deixa à mostra apenas os pés, mãos e o rosto.

• O Globo
• 11 de Março de 2012

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Abaya: vestimenta típica das mulheres em partes do mundo islâmico. Deixa à mostra apenas os pés, mãos e o rosto.

• O Globo
• 11 de Março de 2012

• Acórdãos nº 244518 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Setembro de 2011

SEGURO EMPRESARIAL - Equipamentos destruídos durante a madrugada em posto de gasolina - Pretensão da seguradora de negar a cobertura, ao argumento de que se tratou de 'ato de vandalismo', risco expressamente excluído no contrato, e de que não se contratou cobertura para 'equipamentos estacionados' - Inadmissibilidade - Vandalismo que, por não estar descrito no glossário do contrato, só pode ser entendido no contexto de guerra, tumulto ou motim, inexistente no contexto dos autos - Desnecessidade de contratação de cobertura específica para 'equipamentos estacionados', diante da cobertura geral para destruição de bens - Ação bem julgada procedente - Sentença mantida - Recurso desprovido.

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Abaya: vestimenta típica das mulheres em partes do mundo islâmico. Deixa à mostra apenas os pés, mãos e o rosto.

• O Globo
• 11 de Março de 2012

• DECRETO Nº 3539, DE 10 DE JULHO DE 2000. Dispõe Sobre a Execução do Regulamento 3 (glossario Uniforme Dos Serviços Portuarios da Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres - Porto de Nueva Palmira), de 19 de Junho de 1996), do Acordo de Alcance Parcial 5, Assinado Ao Amparo do Artigo 14 do Tratado de Montevideu de 1980, Entre os Governos da Republic...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3539, 11 de Julho de 2000
• Decreto

• Acórdão nº 71001762137 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 30 de Outubro de 2008

AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO. NEGATIVA DE COBERTURA DE DANOS SOFRIDOS POR PASSAGEIRO POR NÃO SE TRATAR DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE. TERMO DO GLOSSÁRIO DO MANUAL DO SEGURADO PREVENDO A INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO TRATAMENTO MÉDICO DO PASSAGEIRO DO VEÍCULO SINISTRADO. DIFICULDADE DE INTERPRETAÇÃO DO SENTIDO E ALCANCE DO SEGURO CONTRATADO. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71001762137, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 30/10/2008)

• Processo nº 0001848 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Vigesima Camara Civel, 24 de Outubro de 2008

CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. SEGURADO FOI ESFAQUEADO NA MÃO. APÓLICE DE VIDA EM GRUPO COM COBERTURA PARA ACIDENTE PESSOAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. O seguro é o contrato pelo qual o segurador, mediante o recebimento de um prêmio, assume perante o segurado a obrigação de pagar-lhe determinada quantia prevista no contrato, caso os riscos a que está sujeito se materializem em um sinistro. 2. Infelizmente, em 21.09.2004 fora vítima de assalto a mão armada, tendo sofrido esfaqueamento de sua mão, razão pela qual fora encaminhado a unidade hospitalar onde submeteu-se a cirurgia em sua mão. 3. Comunicou às seguradoras sobre o ocorrido, as quais solicitaram vários documentos ao autor, porém, as rés negaram-se a efetuar o pagamento do seguro ao mesmo. Inclusive, cancelaram ind...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

...EQUIPE TÉCNICA 16. GLOSSÁRIO MAPAS: Mapa Divisão Político-Administrativa da �...

• Acórdão nº 1957/2012 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2012

Tomada de Contas, Exercício de 2008. Contratação por Inexigibilidade de Licitação em Desacordo Com os Requisitos Estabelecidos Na Lei N. 8.666/1993. Prorrogação Indevida do Contrato. Afastamento da Primeira Ocorrência, Ante a Comprovação de Erro Material Na Indicação do Dispositivo Legal que Serviu de Fundamento para a Contratação Direta. Irregularidade Remanescente Ocorrida em 2009. Remessa da Documentação para o Processo de Contas Referente Aquele Exercício Financeiro. Contas Regulares. Afastadas As Supostas Irregularidades Atinentes Ao Exercício Financeiro Em Exame, Cabe Julgar Regulares As Presentes Contas, Devendo As Falhas Praticadas Em Outros Anos Ser Analisadas Nos Processos A Eles Referentes

..., os quais foram extraídos do Glossário da STN (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/servicos...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Outubro de 2011

...doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, ...