glossario geografico

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... o objetivo de transpor os acidentes geográficos e garantir, assim, o abastecimento de água, por t...EQUIPE TÉCNICA 16. GLOSSÁRIO MAPAS: Mapa Divisão Político-Administrativa da �...

• Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor na União Europeia e Seus Reflexos em Portugal: a inversão do paradigma

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Doutrina

• Decisão Monocrática nº 5002597-82.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Maio de 2012

... correta da restinga como 'acidente geográfico', como deseja a parte autora, cai por terra diante...: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001), ...

• Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

• IOSP, 26 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção

Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 – Estatuto da Terra. 2.2.2 Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 – Código Florestal. 2.2.3 Lei 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 – Proteção à Fauna. 2.2.4 Decreto-Lei 227 de 28 de Fevereiro de 1967 – Código de Mineração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...

...espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo... Glossário. Disponível em:

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 2, Julho 2007

• Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... o objetivo de transpor os acidentes geográficos e garantir, assim, o abastecimento de água, por t...EQUIPE TÉCNICA 16. GLOSSÁRIO MAPAS: Mapa Divisão Político-Administrativa da �...

• Qualificação/Quantificação do dano Ambiental Indenizável

No atual mundo globalizado, uma das questões que aflige toda a aldeia global é a que diz respeito ao meio ambiente em que vivemos. Nunca discutiu-se tanto a respeito da viabilidade da vida no planeta e da continuidade do modelo de desenvolvimento calcado no uso irracional e predatório dos recursos naturais, o qual tem provocado o esgotamento desses recursos. Assim, o homem começa a perceber que a sua fonte inesgotável de riquezas, alimento e conforto, transforma-se em uma ameaça e motivo de grande preocupação, dando ensejo ao surgimento de uma novo ramo do Direito, voltado para as questões ambientais, objetivando essencialmente a implementação de uma nova mentalidade e de um novo paradigma de desenvolvimento so...

..., um fato subjacente (fato econômico,geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); um valor, ... – prática – jurisprudência e glossário. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. MIRANDA, P. T...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 9-2, Maio 2004

• International Meal Company Holdings S/A

• IOSP, 15 de Março de 2012
• Empresarial

• Universidade Estadual de Campinas

• IOSP, 23 de Junho de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Da Secretária

• IOSP, 14 de Março de 2009
• Executivo - Caderno 1