Glucose

• Decisão Monocrática nº 2008/0242242-6 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 11 de Dezembro de 2008

...AGRAVADO : AMIDO GLUCOSE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. ADVOGADO : MARCUS VIN�...

• Decisão Monocrática nº 70042435792 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 03 de Maio de 2011

APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A NECESSITADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PELO MUNICÍPIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. O direito à saúde é assegurado a todos, devendo os necessitados receber do ente público o medicamento necessário. Aplicação do artigo 196 da Constituição Federal. O Estado e o Município possuem legitimidade passiva para a demanda visando o fornecimento de medicamento a necessitado, devendo responder pelo tratamento pleiteado no processo. Posição do 11º Grupo Cível. Precedentes do TJRGS, STJ e STF. VERBA HONORÁRIA. REDUÇÃO. Verba honorária reduzida para R$ 300,00, observado o caráter repetitivo e a singeleza da matéria, bem como o posicionamento desta Câmara. Inteligência do art. 20, § 4º, do CPC....

... glicemico da marca On Call Plus – Blood Glucose Test Strips. Sobreveio prolação de sentença com...

• Acórdãos nº 990102808254 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Outubro de 2010

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Fornecimento de medicamentos - Dever de assistência à saúde - Recurso oficial desprovido, com observação.

..., insulina lanius, insulina ultra-rapida, glucose IOOmg, paroxetina SOmg, celestazol 5()mg, ilostazo...

• Acórdão nº 70024807448 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 26 de Junho de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO CITRA-PETITA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ACESSÓRIOS OU COMPONENTES DE SORVETES. Não há cerceamento de defesa quando a parte, devidamente intimada acerca do interesse na produção de provas, permanece inerte. Não é nula a sentença que aprecia todas as questões que lhe foram submetidas. As operações interestaduais promovidas pelo estabelecimento industrial ou importador de sorvetes, de acessórios ou de componentes cuja finalidade seja integrar ou acondicionar o sorvete ¿ aí incluída a matéria-prima para sua fabricação -, destinados a varejistas e atacadistas, estão sujeitas ao regime de substituição tributária. Protocolo ICMS 45/91. Artigos 160 e 161 do Livro III do Regu...

...| | |COB. CHOCOLATE 1,3 KG. |282.106 |GLUCOSE EM PÓ 25 KG |CASTANHA DE CAJU GRANULADA. | | |01 ...

• DECRETO Nº 53401, DE 09 DE JANEIRO DE 1964. Promulga o Acordo de Comercio, Pagamentos e Cooperação Economica Brasil-bulgaria.

...Usinas para amido glucose, dextrina e cola. Usina para pectina. Usinas para ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 53401, 14 de Janeiro de 1964
• Decreto

• Acórdão nº 70023386881 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 15 de Maio de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. PREPARADOS PARA SORVETE. ACESSÓRIOS OU COMPONENTES DE SORVETES. EXCLUSÃO. As operações interestaduais promovidas pelo estabelecimento industrial ou importador de sorvetes ou preparados para sorvetes destinados a varejistas e atacadistas estão sujeitas ao regime de substituição tributária. Protocolo ICMS 20/05. Art. 160 do Livro III do Regulamento do ICMS. O regime de substituição tributária nas operações com acessórios ou componentes de sorvete está restrita às operações entre os estabelecimentos situados em Estados ainda vinculados ao Protocolo ICMS 45/91. Art. 161 do Livro III do Regulamento do ICMS. A inclusão de parcela indevida na base de cálculo do tributo não acarreta a n...

...| | |GLUCOSE MILHO EM PÓ MARVI 1KG. |358818 |71 |GRANULADO COL...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-2162/1999-000-20.00 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 07 de Maio de 2001

EMBARGOS - DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO DE REVISTA - INTERPOSIÇÃO DE DECLARATÓRIOS - INADEQUAÇÃO. Contra despacho denegatório de processamento de recurso de revista, o recurso cabível é o agravo de instrumento, por força expressa do que preceitua o artigo 897, letra "b" da CLT. Inviável juridicamente o uso de embargos declaratórios, com a mesma finalidade, visto que, consoante a inteligência que se extrai do artigo 535 do Código de Processo Civil, referido recurso destina-se a complementar a prestação jurisdicional que se ressente da irregularidade da omissão, obscuridade ou contradição. A interposição equivocada de embargos declaratórios não interrompe e nem suspende o prazo para o recurso de agravo de instrumento. Recurso de embargos não conhecido.

...-624.779/00.8, em que é embargante AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO e embargado PEDRO. OSV...

• Acórdão nº 70031550247 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31 de Março de 2010

APELAÇÕES CÍVEIS. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - ART. 196, CF. PERÍCIA REALIZADA PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA. CABIMENTO. REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. Os serviços de saúde são de relevância pública e de responsabilidade do Poder Público. Necessidade de preservar-se o bem jurídico maior que está em jogo: a própria vida. Aplicação dos arts. 5º, § 1º; 6º e 196 da CF. É direito do cidadão exigir e dever do Estado fornecer medicamentos excepcionais e aparelhos indispensáveis à sobrevivência, quando o cidadão não puder prover o sustento próprio sem privações. Presença do interesse em agir pela urgência da medida pleit...

... de glicemia capilar (Accu-check active glucose): são fitas de controle diário de glicemia, util...

• Projetos de Lei

• IOSP, 25 de Março de 2011
• Legislativo

• nº 7177905500 de 5ª Câmara de Direito Público, 07 de Agosto de 2008

MANDADO DE SEGURANÇA - Obrigação de fazer - Fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos - Tutela à saúde ampla e incondi- cionada ? Dever do Estado - Previsão constitucional em norma de eficácia plena, e não meramente programática ? Recusa injustificada que define a ilegalidade da conduta estatal - Facultada a substituição do remédio por ou­ tro com idêntico princípio ativo e

... II, Accu-Chek Tiras GO 50, Advantage Ket Glucose e seringas de lcc. Diagnóstico potencialmente gra...