... e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daquele...
Este trabajo trae informaciones sobre la sustitución de la preeminencia de la legislación como fuente del Derecho, reiteradamente destacada por la teoría jurídica normativista, y por la pretensión de reducir la aplicación del Derecho a una mecánica dogmático-deductiva, por la afirmación de que el centro de gravedad de la producción jurídica está tanto en la norma como en la decisión que la aplica. El factor argumentativo que las normas procedentes de las autoridades jurisdiccionales introduce y la necesidad de justificación de la decisión adoptada lleva al recurso a la analogía, quedando en abierto opciones estimativas en cuyo espectro influye el grado de protagonismo del juez...
...La voluntad del legislador: gnoseología de una ficción hermenéutica. Doxa , 3, 1986. . ...
... e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daquele...
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Analisa o fenômeno da positivação do Culturalismo presente no Código Civil brasileiro de 2002, considerando o estudo do Direito, dos valores, da cultura e do culturalismo na obra de Miguel Reale. Apresenta estudos propedêuticos sobre a teoria do conhecimento, do conhecimento sobre os valores e sua importância para o conhecer do regime jurídico-privado construído para ser a fonte da interpretação jurídica. O esclarecimento sobre as mudanças é importante instrumento para enfrentar os desafios contemporâneos no plano das relações intersubjetivas tuteladas pelo Direito, em uma sociedade de acelerado desenvolvimento. Palavras-chaves: Direito. Culturalismo. Código Civil. Valores. Cultura. It analyzes the phenomenon of positivation of Culturalism in the Civil Code of 2002, through the st...
... de um componente subjetivo, a Gnoseologia e outro objetivo, a Ontologia stricto sensu . ...
O fenómeno dos direitos humanos tem maior destaque a partir dos séculos XVII e XVIII por meio dos embates filosóficos, sociológicos e jurídicos em torno da doutrina do direito natural. O tema evoluiu de modo acelerado após a 22 guerra mundial. As conquistas foram atingidas no campo dos direitos individuáis, políticos, sociais, transindividuais e, no estágio atual, a pauta é o direito ao desenvolvimento dos povos no ámbito social, cultural, político e económico. Um estudo panorámico dos ordenamentos jurídicos, em diferentes momentos e Estados da historia da civilizacao contemporánea, permite constatar que os direitoshumanos foram contemplados pornormasjurídicas, portanto, trazidos por meio doprocesso dapositivacao aos ordenamentos jurídicos como direitos fundamentáis. Na condigáo jurídic...
... cognoscente, através dos estudos da gnoseologia dos valores. Sobre o objeto que se quer conhecer, ...
As relações do Direito com a Moral continua sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica, para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em KANT, porquanto inserido em seu sistema, o que lhe dá completude. E, a partir daí, os questionamentos sobre o imperativo categórico revelado pela razão prática, a autonomia da Moral e a heteronomia do Direito, a aparente antinomia entre liberdade e coatividade, a justiça como a medida da liberdade. A grande indagação a se fazer é at&eacu...
... teorética, especialmente no campo da gnoseologia, no campo da prática (no mundo da ação ) o h...
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