Gnoseologia jurídica
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 2 . . UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO . de ação, sem dúvida, uma das mais civilizadas ...-se tomar a divisão que esta faz da filosofia em ontologia, gnoseologia e axiologia. Carlos Cossio divide a gnoseologia em lógica jurídica ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... posição empirista parece catalisar a preferência da pesquisa jurídica, por corresponder mais adequadamente à metodologia científica da ...E formulou sua resposta introduzindo sua revolução na gnoseologia, ao afirmar que o fundamento de validade desses enunciados radicaria nas ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... (do ser), isto é, na Crítica, na Teoria do Conhecimento, ou Gnoseologia, parte primeira da Metafísica, por ele chamada de Ontognoseologia 427 . ... do Direito, esclareça-se desde logo, não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade ...
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Pro persona: fundamento y sentido de la primacía jurídica de la humanidad
Con el reconocimiento de los derechos humanos, el Estado de derecho adquiere el compromiso de orientar la praxis que legitima su existencia hacia la protección de los intereses fundamentales de todo ser humano. El principio pro persona es un elemento relevante en esta nueva faceta histórica del Estado de derecho, pues su aplicación tiene el potencial de encaminar la práctica jurídica hacia...
...Madrid: Tecnos, 2001. p. 131. . 23 MASSINI, Carlos. La prudencia jurídica. Introducción a la gnoseología del Derecho . Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1984. p. 182. . Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 8, n. 2, p. 387-405, maio/ago. 2021. 397 . . ... -
Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
Pretende-se neste estudo analisar a concepção de ciência tributária prevalecente no direito brasileiro, de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência do modelo teórico formalista e normativista dominante, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo. Como alternativa, propõe-se a adoção de concepção mais abrangente e...
... adoção de concepção mais abrangente e complexa de ciência jurídica ʹ pautada na . concepção de ciência prática (scientia practica) ...Carlos Massini . La prudencia jurídica ʹ Introduccion a la Gnoseologia... -
Fronteiras da Filosofia do Direito
... só se especule sobre o ente, como na Metafísica e na Gnoseologia, ou então se especule sobre o ente a fim de trazê-lo para a prática, ...e.2. 2.ª Conclusão: sozinha, a Dogmática Jurídica não é suficiente. Para se poder falar da Ciência do Direito, também ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0194594-3 de T6 - SEXTA TURMA
...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de ... no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0196351-2 de T6 - SEXTA TURMA
...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de ... no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0194644-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de ... no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0195757-9 de T6 - SEXTA TURMA
...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de ... no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0194663-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de ... no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia ...
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Conhecimento, verdade e direito
...ória do Direito, com a Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito, com a Antropologia Jurídica, ... como determinantes para o conhecimento: eis a ontologia e a gnoseologia, respectivamente. Desse modo, Husserl ocupou-se do objeto do conhecimento. ...
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Prefácio à primeira edição
... Como sujeito cognoscente – falo em teoria do conhecimento ou gnoseologia, que a mesma palavra grafada com “i” é o conhecimento de Deus – o ...í porque a obra em comento alia elevados padrões de dogmática jurídica à porfia diuturna da prática advocatícia. A obra merece ser lida do ...
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Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
Conceitua-se a epistemologia geral primeiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se...
...Assim, pode-se haurir que o conceito de epistemologia não é unânime, podendo ser também uma teoria do conhecimento, gnoseologia ou filosofia das ciências. . Em conformidade com Nicola Abbagnano, tal disciplina foi substituída, atualmente, por outra disciplina, a metodologia, ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... Ética e retórica – para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 228 s. . 68 . . UMA TEORIA RETÓRICA DA ... linguagem (tradicionalmente da ontologia) e da metalinguagem (gnoseologia), ou seja, ambos os termos designam tanto os caminhos efetivos (métodos) ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
..., isto é, ao exame da Teoria do Conhecimento, sinônimo de Gnoseologia ou de Crítica. Em Paris, em 1739, publicou Traité de la nature humaine ...O mesmo formalismo , a mesma vacuidade , domina a teoria jurídica de Kant. Que é o direito? É a harmonia do livre-arbítrio de cada um com ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
...jurídica brasileira, subsistia no meio profissional o mito da autossuficiência ...ção de um novo paradigma profissional, conformando nova gnoseologia na prestação do serviço público de Justiça. A conciliação, por sua ...
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Verdade e direito
.... Decompondo a fenomenologia da incidência jurídica, identificamos três camadas de linguagem. As prescrições de cunho ... João Maurício Adeodato: “A questão central de toda gnoseologia, então, é investigar este processo de exteriorização, este ...
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Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
...É extrair da lei precisamente aquilo que a faz jurídica, esquecendo-se que a regra jurídica foi e é a única solução que o ...94 94. No campo da Gnoseologia (Teoria do Conhecimento), Kant, em Crítica da Razão Pura, já apregoava ...
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Lógica, ciência do Direito e Direito
..., que a uniformize, só é possível interpretar tal conduta como jurídica e destacá-la das condutas não-jurídicas, formulando a linguagem em que ...gnoseologia do lógico). Filosofia da lógica é metalinguagem material, é análise ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... de orientar decisões futuras sobre problemas de relevância jurídica supraindividual” 12 . Tem-se, aqui, a tutela do jus constitutionis, ...ção mental como as coisas efetivamente aconteceram (..) A gnoseologia do processo de conhecimento, enquanto é voltado ao acertamento do fato, ... -
Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
... comprender y del interpretar como paso previo y condicionamiento de todo outro planteamiento metódico de la ciencia; algo así como la gnoseología prima sobre toda epistemología. Tal estudio, de índole meta-científica y metajurídica, fuerza a sobrepasar los métodos particulares y a ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... sociológicos que vão propiciar as estratégias da dogmática jurídica: 1.4.1. Digressão histórica para a centralização hierárquica do ...gnoseologia como gênero, dividindo o conhecimento em emotivo, comum (vulgar), ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
...16). . 3. NEVES, A. Castanheira. Metodologia jurídica – problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra, 1993, p. 47. . . 68 . .... 10. “a gnoseologia é a parte da ontognoselogia que trata da validade do conhecimento em ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... seu saber, entendendo-se esta, não no sentido equivalente à Gnoseologia - como pretendem alguns -, mas sim, na perspectiva de Teoria ou ... 11 Introducción a la Ciencia Jurídica. Barcelona: Editorial Ariel, 1988, p. 49. . 12 Mexico: Editorial ...