RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO ESTÉTICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. I - Restou demonstrado que o procedimento estético causou a autora lesões incompatíveis com a adequada prestação do serviço. Hipótese na qual a demandante submeteu-se a Eletrolipoforese para tratamento de gordura localizada, sobrevindo-lhe queimaduras na região abdominal. Assim, existindo o nexo causal entre o fato e o dano, é patente o dever de indenizar. II - As adversidades sofridas pela demandante, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à sua dignidade. Majoração do montante indenizatório considerando o grave equívoco das rés, o aborrecimento e o transtorno sofridos pela demandante, além do caráter punitivo-compensatório da reparação. APE...
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126/TST. Não se conhece de Recurso de Revista cuja apreciação desafia reexame de fatos e provas. Recurso de Revista não conhecido.
... sassami da carcaça; coletar pele e gordura abdominal; cortar asa em partes; transpassar bacia...
Sucesso no Canadá e nos Estados Unidos, programa polêmico propõe reprogramação através da alimentação
...- Um homem de 40 anos sedentário e com gordura abdominal terá desenvolvido resistência à ins...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS E ESTÉTICOS. TRATAMENTO ESTÉTICO. RETIRADA DE ESTRIAS. HIPERPIGMENTAÇÃO DA PELE. DANOS CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA. Preliminar. Não há falar em nulidade da sentença pelo fato de o Magistrado ter, de ofício, determinado a complementação do laudo pericial após a apresentação dos memorais, pois que oportunizada às partes manifestarem-se acerca da conclusão da perícia. Mérito. Demonstrado nos autos ter a parte autora sofrido hiperpigmentação na sua pele decorrente da utilização pela ré de ácido TCA durante tratamento para a eliminação de estrias, caracterizada a falha na prestação dos serviços pela profissional, devendo, portanto, indenizar a demandante pelos danos materiais, morais e estéticos suportados. P...
...-se a Eletrolipoforese para tratamento de gordura localizada, sobrevindo-lhe queimaduras na região abdominal. Assim, existindo o nexo causal entre o fato e o d...
... as massas musculares, despojadas da gordura, aponevroses, vasos, gânglios, tendões e ossos. ... em conta a coloração da parede abdominal e o odor que se exala no momento da evisceração,...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS E ESTÉTICOS. TRATAMENTO ESTÉTICO. RETIRADA DE ESTRIAS. HIPERPIGMENTAÇÃO DA PELE. DANOS CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA. Preliminar. Não há falar em nulidade da sentença pelo fato de o Magistrado ter, de ofício, determinado a complementação do laudo pericial após a apresentação dos memorais, pois que oportunizada às partes manifestarem-se acerca da conclusão da perícia. Mérito. Demonstrado nos autos ter a parte autora sofrido hiperpigmentação na sua pele decorrente da utilização pela ré de ácido TCA durante tratamento para a eliminação de estrias, caracterizada a falha na prestação dos serviços pela profissional, devendo, portanto, indenizar a demandante pelos danos materiais, morais e estéticos suportados. P...
...-se a Eletrolipoforese para tratamento de gordura localizada, sobrevindo-lhe queimaduras na região abdominal. Assim, existindo o nexo causal entre o fato e o d...
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. DOENÇA PREEXISTENTE. NÃO-CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO DA PATOLOGIA QUANDO DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO. Não há falar em doença preexistente, pois vigente a apólice desde há muitos anos antes do conhecimento da enfermidade que acometeu a beneficiária do plano de assistência à saúde. Caso em que formalizada a proposta de associado há mais de vinte anos e a doença sofrida pelo cônjuge do segurado-titular somente veio a se manifestar depois de longo período em que vigente a contratação. Sucumbência amplamente majoritária da apelante. (art. 21, parágrafo único, do CPC). Mantida a sentença. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70025465196, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filh...
... do exame de uma pequena quantidade de gordura abdominal obtida através de uma agulha inserida p...
RESPONSABILIDADE CIVIL - CIRURGIA ESTÉTICA - ERRO PROFISSIONAL - DEFORMAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - REPARAÇÃO NECESSÁRIA. Na cirurgia estética existe responsabilidade da clínica quando há resultado diverso do pretendido pela paciente. DENUNCIAÇÃO DA LIDE A EMPREGADOS PREPOSTOS - IMPOSSIBILIDADE. Responde o preponente pelo ato de seu preposto, por força do artigo 932, inciso III, do Código Civil, não podendo denunciá-lo à lide, ante o dano causado a terceiro, por ato supostamente culposo, a teor do que dispõe o § 1o, do artigo 462, da Consolidação das Leis do Trabalho. RECURSO PROVIDO para julgar extinto o pleito secundário, com fundamento no artigo 267, § 3o, do Código de Processo Civil.
... por bactérias, com nódulos na região abdominal, fato que resultou por acarretar sensível prejuí... e mesoterapia, visando a redução de gordura localizada na região abdominal. Ocorre que, após...
EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE LIPOASPIRAÇÃO. Indeferimento de reapreciação por descabida, de agravo retido desprovido, à unanimidade, no acórdão embargado. Cuidando-se de cirurgia de natureza estética, a obrigação é de resultado e a responsabilidade do médico é de ordem subjetiva, de acordo com o CDC. Elementos de convicção existentes nos autos que comprovam que o embargante agiu com culpa ao realizar a cirurgia de lipoaspiração no abdômen da embargada, em virtude da retirada excessiva de gordura. Dever de indenizar o dano moral causado. Por maioria, embargos infringentes desacolhidos. (Embargos Infringentes Nº 70020625836, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leo Lima, Julgado em 03/08/2007)...
... AOS PROCEDIMENTOS DE LIPOASPIRAÇÃO ABDOMINAL, FLANCOS E REGIÃO LOMBAR, RECEBENDO UMA SÉRIE DE...
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano material e moral cumulada obrigação de fazer por dano estético decorrente de erro médico. Cirurgia plástica. Primeiro apelo. Preliminar. Nulidade da decisão, por cerceamento de defesa, tendo em vista a ocorrência de inversão do ônus da prova em sentença. Descabe a alegação de nulidade do feito por ausência de prévia comunicação acerca da inversão do ônus da prova. Mérito. Contratada a realização de cirurgia estética embelezadora, o cirurgião assume obrigação de resultado, sendo obrigado a indenizar pelo não cumprimento da obrigação, tanto pelo dano material quando pelo moral, decorrente de deformidade estética. Ausência de consentimento informado da paciente. Dever de informação dos riscos do ato cirúrgico e suas conse...
...U, NO INTUITO DE SUBMETER-SE A CIRURGIA ABDOMINAL REPARADORA PARA RETIRADA DE GORDURA E FLACIDEZ. RE...
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