gordura animal e vegetal

• Decisão Monocrática nº 2011/0055472-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 09 de Junho de 2011

... uma concorrente da ré que esta misturava gordura animal e gordura vegetal. Todavia, somente submete...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... as massas musculares, despojadas da gordura, aponevroses, vasos, gânglios, tendões e ossos. ... ou não de matérias primas de origem vegetal.     § 8º Entende-se por "entrepôsto de car...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Biocombustíveis na busca de alternativas para a agricultura familiar:ações e expectativas da Cooperbio no noroeste riograndense

A produção de biocombustíveis pode abrir novas possibilidades para a agricultura familiar no Brasil. O artigo explora essa questão em estudo sobre a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda. (COOPERBIO), criada em 2005 movimentos sociais rurais no noroeste do Rio Grande do Sul. Após caracterizar a produção de biocombustíveis e descrever a região implicada, o texto apresenta as ações para obter álcool e óleo combustível pela organização de grupos familiares, com produção consorciada de alimentos e combustíveis sob princípios agroecológicos. Depois são discutidas as perspectivas para a agricultura familiar e o desenvolvimento local.Palavras-chave: Biocombustíveis, COOPERBIO, agricultura familiar

... e eletricidade (14,8%), lenha e carvão vegetal (13%) e produtos da canadeaçúcar (13,8%), a terc..., derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, que possa substituir parcial ou totalment... ao biodiesel podem ter origem vegetal, animal ou residual. Os primeiros provêm de diferentes fo...

• Textos de economia
• Núm. 12-2, Julho 2009
• Artigos

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... nos campos da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos. Novos termos e conceitos...VGM: vegetal geneticamente modificado. PRODUTOS DERIVADOS DE OG...Questões relativas a óleos ou gorduras novos ou modificados:. I. Houve alteração na est...

• Cultura

• IOSP, 11 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 4º Turma, 27 de Janeiro de 2004

Deferimento de adicional de insalubridade que se mantém com base na prova técnica realizada. Decisão: Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo das reclamadas para excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir os honorários periciais para R$ 600,00 (seiscentos reais). RECURSO DO RECLAMANTE Cinge-se o apelo ordinário do reclamante contra o indeferimento da devolução dos descontos efetuados nos seus salários a título de grêmio, bem como da multa do artigo 477, § 8º, da CLT. No que se refere aos descontos do grêmio esportivo, alegou o reclamante na inicial que, mesmo havendo autorização por escrito, são eles ilegais, uma vez que não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 462, da CLT. As reclamadas, em defesa, argumentaram que o autor se associou liv...

... Aromáticos, óleo mineral refinado, gordura animal refinada, gordura vegetal refinada, parafin...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

... nos campos da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos. Novos termos e conceitos...VGM: vegetal geneticamente modificado. PRODUTOS DERIVADOS DE OG...Questões relativas a óleos ou gorduras novos ou modificados:. I. Houve alteração na est...

• Decisão Monocrática nº 5006881-36.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 08 de Maio de 2012

... é "evidente que o produto é de origem vegetal, essencialmente formada pela hidrogenização do �... a mercadoria como sendo de origem animal, logo emitiu o Termo de Ocorrência nº 2979.1/201...A gordura láctea, quando presente não deverá exceder a 3%...

• LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.

...SECÇÃO I. ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL. CAPíTULO 01. Animais vivos.     NOTA 1 - Est...Toucinho, inclusive gordura de ave, não derretido: 001) fresco ou frigorifica... . SECÇÃO II. PRODUTOS DO REINO VEGETAL. CAPÍTULO 06. Plantas e produtos da floricultura....

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3244, 14 de Agosto de 1957
• Lei Ordinária

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

... Setoriais específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao Ministério da Agricultura... quantidades de proteínas, lipídios, gorduras, etc. Nesse particular, o parecer técnico conclus...