gordura vegetal

• Acórdãos nº 154385 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Outubro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de revisão contratual. Contrato celebrado para pagamento em dólar americano. Instrumento particular de confissão de dívida. Contrato de compra e venda de gordura vegetal de empresa estrangeira. Ré figurou como intermediária, sub-rogando-se nos direitos da vendedora. Pagamento mensal que deve ser efetuado à sub-rogada, no câmbio do dia, e que será repassado à vendedora. Câmbio flutuante. Pretensão de aplicação da Teoria da Imprevisão. Inadmissibilidade. Oscilação da moeda não configura fato imprevisto. Sentença mantida.

• Decisão Monocrática nº 2011/0055472-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 09 de Junho de 2011

... uma concorrente da ré que esta misturava gordura animal e gordura vegetal. Todavia, somente submete...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Maio de 2007

Insalubridade. EPIs. O Sr.Expert concluiu que o reclamante não mantinha contato com produtos químicos nocivos à saúde, mas tão somente com farinha, ovo, gordura vegetal, etc. Assim, não há porque se aplicar a invocada súmula 289 do C.TST, posto que não há nocividade a ser combatida. Honorários periciais. Isenção. O reclamante, na presente ação, encontra-se sob o manto da gratuidade da justiça, que inclui os honorários periciais. Tem o magistrado sua atividade adstrita à lei, não lhe sendo permitido indeferir requerimento cujo amparo legal é inequívoco. Provimento parcial ao recurso, para isentar o reclamante dos honorários periciais.

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... as massas musculares, despojadas da gordura, aponevroses, vasos, gânglios, tendões e ossos. ... ou não de matérias primas de origem vegetal.     § 8º Entende-se por "entrepôsto de car...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2011/0048727-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 09 de Junho de 2011

... Agência, sendo composto de açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ...

• Acórdão nº 70041514670 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 20 de Junho de 2011

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE PELOTAS. INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. VÍCIO FORMAL. DESPESAS PÚBLICAS SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. VÍCIO MATERIAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade de lei municipal, de iniciativa do Poder Legislativo, que dispõe sobre a alimentação nas escolas da rede municipal. Competência de iniciativa legislativa reservada ao chefe do Poder Executivo Municipal. Princípio da simetria e separação dos Poderes. Art. 2º da Constituição Federal e art. 10 da Constituição Estadual. Violação do art. 61, § 1º, II "b", da Constituição Federal e do art. 60, II, "d", e art. 82, VII, ambos da Constituição Estadual. Vício formal de iniciat...

... em cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada. “Parágrafo único. . A pro...

• Educação

• IOSP, 31 de Julho de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 12 de Abril de 2011

...Os equipamentos continham gordura vegetal e durante o transporte das peças, ou mesm...

• Decisão Monocrática nº 5006881-36.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 08 de Maio de 2012

... é "evidente que o produto é de origem vegetal, essencialmente formada pela hidrogenização do �...A gordura láctea, quando presente não deverá exceder a 3%...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Junho de 2011

VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE ENTREGA. Demonstrada à saciedade a presença dos elementos configuradores da relação de emprego, impõe-se o provimento do recurso para declarar a existência de vínculo empregatício, devendo os autos retornar ao juízo de origem para julgamento dos demais pedidos.

...; que transportavam margarinas, maionese, gordura hidrogenada, gordura de soja, proteína, cerca de ... transportavam margarina, óleo, gordura vegetal; que a temperatura no baú do caminhão era de zer...