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Pesquisa mostra que o chá branco, importado da China, é poderoso anti-inflamatório e ajuda a queimar gorduras
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APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. ALEGAÇÃO DE EMISSÃO DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFICAS EM QUANTIDADES EXACERBADAS POR PASTELARIA LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO EM CONDOMÍNIO. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.
Havendo alegação de emissão de odores, fumaça e gorduras decorrente da atividade profissional exercida em pastelaria localizada no andar térreo do prédio em condomínio, e havendo severas dúvidas a respeito do direito posto em causa (tanto em relação às alegações do Condomínio autor, como em relação às alegações do demandado, o qual aduz ter solucionado o problema), necessária que seja produzida a prova pericial técnica, sob pena de configurar cerceamento de defesa.
PRELIMINAR...
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GPI
Independentemente da carreira escolhida, a matemática permeia o nosso cotidiano: o arquiteto projetando a planta de um prédio; o nutricionista planejando a dieta prescrita pelo médico, com proteínas, carboidratos e gorduras; o urbanista com análises matemáticas, ao sugerir modificações em várias áreas que tornariam mais harmônicas as relações entre as populações das grandes cidades, e assim por diante.
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... destinado exclusivamente ao preparo de gorduras, excluída a manteiga, adicionadas ou não de mat...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Questões relativas a óleos ou gorduras novos ou modificados:. I. Houve alteração na est...
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..., tornando-as eficientes na remoção de gorduras e sujidades. Os álcalis mais empregados são o hi...
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.../óleo, produzida a partir de óleos e/ou gorduras vegetais comestíveis, água e outros ingredientes...
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... carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usin...