governadores da bahia

• OS NOVOS GOVERNADORES

Cid Gomes coordenará plano para o Nordeste

... para a região, ao lado dos governadores da Bahia, Jacques Wagner (PT), e de Pernambuco, Eduardo Cam...

• O Globo
• 02 de Janeiro de 2011

• Acuerdo nº 47369-4/2008 de TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía, 13 de Março de 2009

Agravo Regimental - Ato do Des. Relator Indeferindo Liminarmente a Inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Impugnação da Exigência da Formação de Nível Superior para o Exercício do Cargo de Agentes de Tributos Prevista N0 Art. 8°, I, da Lei 8210/2002, e o Enquadramento Imediato dos Respectivos Funcionários nas Novas Classes Efetuadas Através do Art. 24 da Mesma Lei - Ilegitimidade Ativa do Agravante que Representa os Auditores Fiscais do Estado Ante a Falta de Pertinência Temática Devidamente C0nfigurada - Alegação de Interesse do Recorrente Ligado à Segurança das Instituições, Bem como Seu Prestígio Frente à Sociedade. Além da Preservação do Texto Constitucional e da Regularidade dos Serviços Tributários e Financeiros do Estado da Bahia Não Caracterizam a Existência D0 A...

• nº 47369-4/2008 de TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía, 13 de Março de 2009

Agravo Regimental - Ato do Des. Relator Indeferindo Liminarmente a Inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Impugnação da Exigência da Formação de Nível Superior para o Exercício do Cargo de Agentes de Tributos Prevista N0 Art. 8°, I, da Lei 8210/2002, e o Enquadramento Imediato dos Respectivos Funcionários nas Novas Classes Efetuadas Através do Art. 24 da Mesma Lei - Ilegitimidade Ativa do Agravante que Representa os Auditores Fiscais do Estado Ante a Falta de Pertinência Temática Devidamente C0nfigurada - Alegação de Interesse do Recorrente Ligado à Segurança das Instituições, Bem como Seu Prestígio Frente à Sociedade. Além da Preservação do Texto Constitucional e da Regularidade dos Serviços Tributários e Financeiros do Estado da Bahia Não Caracterizam a Existência D0 A...

• Constituição da República Federativa do Brasil

... 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e qu... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2º- O...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 11910/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Dezembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Mecenato. Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recursos Captados. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação para Autuação de Processo Apartado

... e amigos, realizou algumas filmagens na Bahia, em 2002;. mais tarde, resolveu reunir todo o mate...�, Funarte, Ministério do Exército, Governadores do Amazonas e do Pará, Cervejaria Brahma, Empresa...

• 14 DE MARÇO DE 2012 - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 22 de Março de 2012
• Legislativo

• Acórdão nº 1014 de Tribunal Pleno, 17 de Novembro de 1995

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - OUTORGA DE PRERROGATIVAS DE CARÁTER PROCESSUAL PENAL AO GOVERNADOR DO ESTADO - IMUNIDADE A PRISÃO CAUTELAR E A QUALQUER PROCESSO PENAL POR DELITOS ESTRANHOS A FUNÇÃO GOVERNAMENTAL - INADMISSIBILIDADE - OFENSA AO PRINCÍPIO REPUBLICANO - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO - PRERROGATIVAS INERENTES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA ENQUANTO CHEFE DE ESTADO (CF/88, ART. 86, PAR. E 4.) - AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. PRINCÍPIO REPUBLICANO E RESPONSABILIDADE DOS GOVERNANTES. - A responsabilidade dos governantes tipifica-se como uma das pedras angulares essenciais a configuração mesma da ideia republicana. A consagração do princípio da responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, além de refletir uma conquista basica do ...

• Acórdão nº 1998.01.00.064721-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Maio de 2005

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA, INDADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA. PREFACIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. TERRITÓRIO DO AMAPÁ. TRANSFORMAÇÃO EM ESTADO. ART. 14 ADCT. SERVIDORES PÚBLICOS SEM VÍNCULO COM O TERRITÓRIO ATÉ SUA EXTINÇÃO EM 04/10/88 INCLUÍDOS FRAUDULENTAMENTE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. PORTARIAS/SAF NºS 476, DE 07/06/91, E 886, DE 12/07/91. ANULAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ. A competência originária do STF prevista no art. 102, I, f, da CF/88 é de caráter excepcionalíssimo e somente se aplica quando há ameaça de ruptura do sistema federativo, conforme reiterado entendimento da Suprema Corte (cf.: STF, Rcl 723/SP, Rel. Minstra Ellen Gracie, 1...

... Estados dar-se-á com a posse dos governadores eleitos em 1990. § 2º - Aplicam-se à transforma... insigne Juiz convocado Saulo José Casali Bahia no julgamento da AC 1998.01.00.064720-3/AP, profer...

• Petistas querem rediscutir dívidas

Governadores encampam negociação com União e pedem novo indexador

...O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que se trata de reivindica...

• O Globo
• 24 de Maio de 2011

• Decisão Monocrática nº 1.0024.10.211241-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Junho de 2011

SERVIDOR MILITAR - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IPSM - DESCONTOS - ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO NO STF - JUROS DE MORA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

... inativos e pensionistas do Estado da Bahia, editada em data anterior ao advento da EC 20/98. ... conferidas pelos respectivos Governadores. (grifei)A Constituição não disciplinou o regim...