governo constitucional de deodoro

Nº 2006.02.01.013952-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, de 15 Julho 2008

Recurso nº 2006.02.01.013952-5, Ponente Desembargador Federal Raldênio Bonifacio Costa

... O referido dispositivo constitucional estatui que sãbens da UniãFederal as "os ...... O referido dispositivo constitucional estatui que sãbens da UniãFederal as "os ...... a "non domino", eis que, aléde disposiç constitucional relativa àatéa, com relaç aos terrenos de ...

Acórdão Nº 1.0000.06.435897-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 13 Setembro 2006

Recurso nº 1.0000.06.435897-1/000(1), Ponente Célio César Paduani

... a Medida Cautelar em Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 12-6, do Distrito Federal, de que foi ......� o exame de mérito dessa Ação Declaratória de Constitucionalidade, o julgamento dos processos que tenham por ...

DOU. Diario Oficial da União, 12 Setembro 1957

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 103, DE 18 DE AGOSTO DE 1957. Cria Uma Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar a Aplicação das Dotações Orçamentarias da União, Bem Como de Recursos de Outra Natureza, Inclusive do Plano Salte, da Spevea, de Outros Orgãos do Governo Federal, e das Rendas Dos Serviços Industriais Existentes ...

Resolução da Câmara dos Deputados

... de outros órgãos do Governo Federal e das rendas dos serviços industriais ...... intervetoriais superiores ás prerrogativas dos Governos de Estados. Além da falta de cooperação de ...... partes do Brasil ainda estivesse em vigor a Carta Constitucional de 10 de Novembro de 1930. Justificação ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 2, Maio 2001

Constituições reconstituídas

...-a, ofereceu o modelo completo de uma Carta constitucional que se tornou, por esta forma, a primeira ...... A República tem como arma de ocasião antes a espada de Deodoro do que a espada da lei, até que, exilado o ...