governo da bahia

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 28 DE AGOSTO DE 1990. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Emitir e a Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Bahia (lft-ba).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 36, 30 de Agosto de 1990
• Resolução do Senado Federal

• Governo da Bahia faz ressalvas a general

Atitude branda do comandante da operação teria causado retrocesso na negociação com grevistas GENERAL DIAS: confraternização com grevistas foi mal vista na Bahia Claudionor Cruz/A Tarde/4-2-2012 BRASÍLIA.

• O Globo
• 10 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº 1794/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Copa Do Mundo De 2014. Acompanhamento Da Operação De Concessão De Crédito Do Bndes À Ppp Para Construção Da Arena Da Fonte Nova. Existência De Condições Formais E Salvaguardas Satisfatórias No Contrato Com O Governo Do Estado Da Bahia. Irregularidades Anunciadas Pelo Ministério Público E Tce. Competência Do Tcu Limitada À Analisar Os Procedimentos De Contratação Das Operações De Crédito E A Verificação Da Adequação E Da Suficiência Das Garantias. Ciência Aos Interessados. Determinações. Arquivamento

• Acórdão nº 2005/0203882-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Agosto de 2009

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO EM CONTRATO DE CONCESSÃO. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DE CADUCIDADE. PERDA DO OBJETO. Hipótese em que o Mandado de Segurança foi impetrado contra intervenção do Governo do Estado da Bahia "na Concessão objeto do Contrato nº 19/95, relativa aos serviços públicos de transporte coletivo hidroviário de navegação marítima da linha São Joaquim/Bom Despacho/São Joaquim, tendo por Concessionária a COMAB – Transporte Marítimo da Bahia Ltda". Tal intervenção foi determinada a partir da constatação de que a concessionária deixara de observar o cronograma de investimentos, o que vinha "afetando a reparação da frota, inclusive com possibilidade de risco aos usuários dos serviços". A tese defendida n...

• Acórdão nº 968/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2011

Representação. Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas. Convênio Celebrado Entre O Governo Estado Da Bahia E Município. Baixa Materialidade Da Verba Federal Transferida. Relação Custo-benefício Desfavorável À Atuação Do Tcu. Arquivamento. Ciência Ao Representante

• DECRETO Nº 61285, DE 05 DE SETEMBRO DE 1967. Outorga Concessão Ao Governo do Estado da Bahia, Atraves de Sua Secretaria de Educação, para Estabelecer, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), para Fins Educativos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 61285, 08 de Setembro de 1967
• Decreto

• Acórdão nº 9908/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Outubro de 2011

Representação. Entidade Vinculada ao Governo do Estado da Bahia. Supostas Irregularidades em Processo Licitatório. Ausência de Uso de Recursos Federais. Não-conhecimento. Arquivamento

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 72, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995. Concede, Ao Governo do Estado da Bahia, Elevação de Limite de Endividamento e Autorização para Contratação de Operação de Credito Externo Entre Aquele Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Us$ 264.000.000,00 (duzentos e Sessenta e Quatro Milhões ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72, 18 de Dezembro de 1995
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Rolar em Mercado 13.071.331.315 (treze Bilhões, Setenta e Um Milhões, Trezentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Quinze) Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Bahia - Lft-ba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 96, 24 de Dezembro de 1992
• Resolução do Senado Federal

• DECRETO LEI Nº 870, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Realizar Operação de Emprestimo que Especifica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 870, 15 de Setembro de 1969
• Decreto Lei