governo da china
- Decreto Legislativo nº 112 de 10/05/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
- Decreto Legislativo nº 142 de 25/08/2016. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DO CBERS-4A ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA AO ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE COOPERAÇÃO EM APLICAÇÕES PACÍFICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPAÇO EXTERIOR, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 19 DE MAIO DE 2015.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... O beneficiário de visto de visita poderá receber pagamento do governo, de empregador brasileiro ou de entidade privada a título de diária, ... 000,00) 220.6 VIVIS - Concessão (reciprocidade - China) R$ - Ouro 115,00 200 - Visto em documento de ...
- DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
- DLG 142 de 25/08/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DO CBERS-4A ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA AO ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE COOPERAÇÃO EM APLICAÇÕES PACÍFICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPAÇO EXTERIOR, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 19 DE MAIO DE 2015.
- DEC 8908 de 22/11/2016 - DECRETO. PROMULGA O PROTOCOLO COMPLEMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DO CBERS - 4A ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA AO ACORDO QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE COOPERAÇÃO EM APLICAÇÕES PACÍFICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPAÇO EXTERIOR, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 19 DE MAIO DE 2015.
- Decreto nº 8.908 de 22/11/2016. PROMULGA O PROTOCOLO COMPLEMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DO CBERS - 4A ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA AO ACORDO QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE COOPERAÇÃO EM APLICAÇÕES PACÍFICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPAÇO EXTERIOR, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 19 DE MAIO DE 2015.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Sobre Serviços Aereos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, em Pequim, em 11 de Julho de 1994.
- Decreto nº 9.542 de 29/10/2018. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
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Greve geral paralisa hong kong e desafia governo da china
Funcionários dos setores financeiro, de propaganda e da construção civil juntaram-se, ontem, à primeira greve geral em Hong Kong desde os anos 1960, paralisando o território chinês. A crescente participação da classe média indica que o sentimento ant...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... a) Portal de Compras do Governo Federal; ... b) pesquisa publicada em mídia especializada; ... c) sítios ... Medical Products Administration (NMPA), da República Popular da China; ... V – Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do ...
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Governo de SP espera estudos da China para tentar sinal verde da Anvisa para vacinar crianças
SÃO PAULO — O governo de São Paulo aguarda a liberação de estudos feitos na China para tentar obter da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para a vacinação de crianças pela CoronaVac. O imunizante é produzido pelo Instituto ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , o estabelecimento de redes institucionais das trs esferas de governo e a articulao com instituies e empresas do setor privado e organizaes da ... Pases de Lngua Portuguesa, dando destaque tambm ao intercmbio com China, Rssia, ndia e frica do Sul ... 1.11.7 Articular polticas de cultura ...
- DECRETO Nº 614, DE 23 DE JULHO DE 1992. Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnologica, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Firmado em 18 de Maio de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China para o Combate a Criminalidade Organizada Transnacional e Outras Modalidades Delituosas, Assinado em Brasilia, em 12 de Novembro de 2004.
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Governo de SP espera estudos da China para tentar sinal verde da Anvisa para vacinar crianças
SÃO PAULO — O governo de São Paulo aguarda a liberação de estudos feitos na China para tentar obter da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para a vacinação de crianças pela CoronaVac. O imunizante é produzido pelo Instituto ...
- DECRETO Nº 6009, DE 03 DE JANEIRO DE 2007. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China Sobre o Fortalecimento da Cooperação Na Area de Implementação de Infra-estrutura de Construção, Celebrado em Pequim, em 5 de Junho de 2006.
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Governo abre investigação sobre dumping nas exportações da China ao Brasil de aço carbono
O governo federal iniciou nesta sexta-feira (1º) investigação "para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono". A decisão foi publicada em circular do Ministério do Desenvolvimento, In...
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Acórdão Nº 1424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Designação de Relatoria. Matéria interna corporis corretamente apreciada e que não causou qualquer prejuízo, tendo em vista a manutenção da competência do órgão julgador. 4. Recurso que não constitui meio...
... EMBDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO E OUTRO(A/S) ... : GOUQIANG HUANG OU ... -
Acórdão Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadã chinesa. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado em situação de mero inconformismo ou para fins de rediscussão da matéria já apreciada. 4. Inexistência de obscuridade, omissão ou contrariedade, e nem de erro in procedendo ou de fato. 5....
... EMBDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO ... -
Governo espera impactos da guerra comercial entre EUA e China na índústria brasileira
Agência O Globo - BRASÍLIA — O acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China deve ter desdobramentos no Brasil. A instabilidade no cenário global deve encarecer os custos de logística e seguros e pode mudar o desenho do comércio mundia...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Alegações de vícios de competência para apreciar o pedido de destaque. Matéria corretamente decidida e que excede os limites do acórdão impugnado 4. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma
... EMBDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO ... -
Acórdão Nº 1426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadão chinês. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado. 4. Inexistência de erro in procedendo, de erro de fato ou de contradição. 5. Omissões inexistentes. Todas as teses devidamente apreciadas. 6. Embargos de declaração não servem para inovar...
... EMBDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : MING YAO ... -
Estrela de cinema da china some após investigação fiscal do governo
Fan Bingbing é talvez a atriz mais famosa da China. Ela saltou para a fama com papéis nas franquias "Homem de Ferro" e "X-Men". Em maio, deu as caras no Festival de Cannes, para promover um blockbuster com Penélope Cruz e Lupita Nyong’o, entre ...