governo no exilio
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Em vigor
Código Penal Militar
... cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de freqüentar determinados lugares. As patrimoniais ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Exílio local ... ARTIGO 667 ... O exílio local consiste na ...
- Líder do Tibete pede à China que evite a crise de dois Dalai Lamas
- Líder do Tibete pede à China que evite a crise de dois Dalai Lamas
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Nobel da Paz: conheça nomes cotados para o prêmio deste ano, que será conhecido nesta sexta-feira
... Após 26 anos no exílio, ela voltou ao país em 2003, e vive em Cabul. Urdal destaca que seu ... , pedindo à comunidade internacional que não reconhecesse o governo militar. Ele continua representando o país nas Nações Unidas, em nome ...
- Taiwaneses se equilibram entre medo e esperança
- Taiwan: a ilha no epicentro de um choque entre China e Estados Unidos
- Tensão na venezuela cresce às vésperas de novo mandato
- Rajoy vai à Catalunha pela primeira vez desde votação pela independência
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... No caso do governo no exílio, este atua, como tal, a partir do território de outro Estado, ... - Rajoy vai à Catalunha pela primeira vez desde votação pela independência
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Considerando que o Governo brasileiro ratificou a referida Convenção em 24 de setembro de 1990, ... medida adotada por um Estado Parte, tal como detenção, prisão, exílio, deportação ou morte (inclusive falecimento decorrente de qualquer causa ...
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Irã propõe plano de paz para o Iêmen
... ária, diálogo entre as facções iemenitas e a formação de um governo de base ampla. Fazendo um apelo pelo fim do conflito, Zarif, que está de ... ao regime saudita, que diz estar protegendo Hadi e seu governo no exílio dos combatentes houthis ... Mas, como o maior exportador mundial de ...
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Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções
O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e
... 3) membros das forças armadas regulares a serviço de um Governo ou de uma autoridade que não seja reconhecida pela Potência detentora; ... exército francês que se manteve sob a autoridade do Governo no exílio ... @@@1.1.2 Combatentes excepcionais ... Na categoria de ... - Nepal reprime com violência ato de tibetanos
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Primeiro-ministro tibetano no exílio denuncia repressão total da China
Com agências internacionais ... DHARAMSALA, Índia - O primeiro-ministro do governo tibetano no exílio, Lobsang Sangay, denunciou nesta quinta-feira a repressão total da China contra os tibetanos no lançamento da nova campanha ...
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Direito grego
... , de Platão, a personagem Trasímaco lembra que “As formas de governo fazem leis visando seus interesses, determinam assim o que é justo, ... existentes desde o golpe de estado provocado por Cilón e o exílio de Megacles ... Confiado a ele a missão de codificar todas as leis ...
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Oposição iraniana acusa governo de manter laboratório secreto
Com agências internacionais ... PARIS - Um grupo da oposição iraniana no exílio acusou nesta terça-feira o governo do país de administrar uma instalação "secreta" de enriquecimento de urânio perto de Teerã, o que ...
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Corrupção
... poder e grande miséria, já abordava a questão da honestidade no governo ... Para Confúcio, inspirado nas ideias de virtude e exemplo, ... tinha ferido um padre no assalto a uma igreja e cumpria pena no exílio ... Segundo o último índice divulgado pela Transparência ...
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Oposição síria aceita participar de negociações
... Principal grupo sírio no exílio de oposição ao regime de Bashar al-Assad, a Coalizão Nacional Síria ... para a próxima quarta-feira, na Suíça, com representantes do governo. Após uma série de atrasos causados por divergências internas, 58 ...
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Ideologia e utopia no Chile: os usos sociais do exílio e da arte
O artigo aponta variáveis sócio-históricas na composição do Museo de la Solidariedad em Santiago do Chile, através da atuação de Mário Pedrosa, crítico de arte, intelectual e militante político brasileiro. O período do exílio no Chile upista de 1971 a 1973, onde trabalhou dentro do quadro institucional do novo governo, e de um projeto de transformação política, revela-nos laços de solidariedade...
... O período do exílio no Chile upista de 1971 a 1973, onde trabalhou dentro do quadro institucional do novo governo, e de um projeto de transformação política, revelanos laços de solidariedade social específicos, assim como o tipo de estratégia cotidiana que ... -
Morango e chocolate
... - Trata-se de um governo responsável pela prisão e exílio de mais de cinco mil homossexuais ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... e em teoria constitucional para as situações em que o chefe de governo é afastado por um procedimento que não é o previsto na Constituição ... Muitos brasileiros partiram para o exílio ... Em 31.01.1974, terminou o mandato de Médici, que foi substituído ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a capacidade de um Governo de dar ordens aos cidadãos. Por outro lado, não é Poder social a ... estar sujeitos a homicídio, expropriação, roubo, deportação, exílio, conversão forçada, casamento forçado, acusações de blasfêmia etc. A ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... era a base territorial e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da Hispânia’ " ... João e sua família a decidir pelo exílio no Brasil, a fim de preservar o Império português 57 ... Na ...