Governo parlamentar

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- Acórdão nº 2542/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011
Representação Encaminhada Por Parlamentar. Utilização De Suprimento De Fundos E Dos Cartões De Pagamento Do Governo Federal. Parte Das Informações Já Tratada Em Processos Desta Corte. Conhecimento. Procedência Parcial. Encaminhamento De Informações. Arquivamento
- Troco
O CHOQUE entre PMDB e PT, em que o primeiro acusa o segundo de buscar a hegemonia nas próximas eleições, trinca a base parlamentar do governo.
- O Globo
- 07 de Março de 2012
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 1965. Constitui Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar Causas que Impedem a Ação Coordenada de Orgãos do Governo Federal que Atuam No Nordeste e Irregularidades Na Execução Dos Planos de Valorização da Região
- DOU. Diario Oficial da União núm. 107, 30 de Abril de 1965
- Resolução da Câmara dos Deputados

- O GLOBO NOTICIAVA EM 2 DE SETEMBRO DE 1961
A Câmara dos Deputados encerrou, já na primeira hora de hoje, a sua sessão, na qual foi apreciada a Emenda Ã Constituição destinada a implantar no Brasil o sistema parlamentar de govêrno.
- O Globo
- 02 de Setembro de 2011
- Acórdão nº 2010 de Tribunal Pleno, 12 de Abril de 2002
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CONTRIBUIÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - LEI Nº 9.783/99 - ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DESSE DIPLOMA LEGISLATIVO - RELEVÂNCIA JURÍDICA DA TESE PERTINENTE À NÃO-INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL SOBRE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO FEDERAL (CF, ART. 40, CAPUT, E RESPECTIVO § 12, C/C O ART. 195, II, NA REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 20/98) - ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS - ESCALA DE PROGRESSIVIDADE DOS ADICIONAIS TEMPORÁRIOS (ART. 2º DA LEI Nº 9.783/99) - ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO QUE VEDA A TRIBUTAÇÃO CONFISCATÓRIA (CF, ART. 150, IV) E DE DESCARACTERIZAÇÃO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL INERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - PLAUSIBILIDADE JURÍDICA - MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA EM PARTE. PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DOS...
- Mais uma
O ESTILHAÃAMENTO da numericamente folgada maioria parlamentar do governo, ocorrido na questão do Código Florestal, aponta para a fragilidade da margem de manobra do Palácio no Congresso.
- O Globo
- 14 de Maio de 2011
- Barrado no baile
Pode ter tido, também, o dedo do ex-presidente Lula, na decisão de Dilma Rousseff de barrar a participação do líder do PDT, Giovanni Queiroz, na reunião dos líderes da base parlamentar do governo na próxima semana no Palácio do Planalto.
- O Globo
- 26 de Fevereiro de 2011
- Barrado no baile
Pode ter tido, também, o dedo do ex-presidente Lula, na decisão de Dilma Rousseff de barrar a participação do líder do PDT, Giovanni Queiroz, na reunião dos líderes da base parlamentar do governo na próxima semana no Palácio do Planalto.
- O Globo
- 26 de Fevereiro de 2011
- Enfim, na oposição
Nada indica que o governo vá perder a primeira batalha no Congresso, sendo derrotado por sua própria base parlamentar na definição do novo salário mínimo.
- O Globo
- 16 de Fevereiro de 2011
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 32, DE 03 DE AGOSTO DE 1955. Constitui Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar as Relações Havidas e Existentes Entre a Empresa Curzi Limitada e o Governo da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 32, 04 de Agosto de 1955
- Resolução da Câmara dos Deputados

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