Governo revolucionario

• Segurança máxima na Copa de 2014

Governo brasileiro adotará sistema revolucionário, baseado em experiências americanas e inglesas Jailton de Carvalho BRASÍLIA.

• O Globo
• 16 de Novembro de 2010

• Acórdão nº 20521 de Primeira Turma, 27 de Novembro de 1952

O COMISSIONAMENTO EM POSTO SUPERIOR, POR ATO DO GOVERNO REVOLUCIONARIO EM 1930, NÃO DA DIREITOS AO BENEFICIADO PARA MANTER-SE PERMANENTEMENTE NESSE POSTO.

• Decisão Monocrática nº 0001738-78.2004.404.7002 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Julho de 2010

... de terras da União promovida pelo governo estadual; 2) tendo em vista o vício existente nas... que não revalidado pelo Governo Revolucionário Central e especialmente por haver-se tornado preju...

• NOTICIAVA EM 30 DE NOVEMBRO DE 1960

Na Argentina, Um movimento revolucionário de tendência peronista foi ràpidamente esmagado na madrugada de hoje por tropas leais ao governo.

• O Globo
• 30 de Novembro de 2010

• Acórdão nº 70037996659 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 24 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. MANDATOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO. QÜINQÜENAL. VERIFICADA. As ações movidas contra o ente público, independentemente de sua natureza, prescrevem em cinco anos, em virtude do disposto no art. 1º do Decreto n. 20.910/32. Precedentes do TJ e do STJ. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70037996659, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 24/03/2011)

... do lapso prescricional (a instalação do governo revolucionário no poder por, exemplo), as ações...

• Decisão Monocrática nº 2010/0187868-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 13 de Maio de 2011

...CONFISCO DA ÁREA PELO GOVERNO REVOLUCIONÁRIO IMPLICOU NO CANCELAMENTO DO REGIST...

• Acórdãos nº 043811 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Fevereiro de 2011

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. Conversão em ação de depósito, independentemente de não mais caber a prisão civil. Viabilidade da tal demanda para satisfação da obrigação alternativa do devedor, de proporcionar a soma em dinheiro correspondente ao valor do bem que desviou ilicitamente. Apelação denegada.

... menos fruto de uma maldade malsã do governo revolucionário brasileiro, como se apregoa, porqu...

• Acórdão nº 70039971593 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 15 de Março de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INCIDENTE. ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.910/32, POIS DECORRIDO MAIS DE CINCO ANOS ENTRE A DATA DA ORIGEM DO DIREITO E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM RELAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO INFRINGENTE. (Embargos de Declaração Nº 70039971593, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 15/03/2011)

... do lapso prescricional (a instalação do governo revolucionário no poder, por exemplo), as ações...

• nº 66779-8/2008 de TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía, 17 de Março de 2009

Apelação Cível - Ação de Indenização Decorrente de Ato Ilícito - Ilegitimitade Passiva Ad Causam do Ex-Prefeito - Prática de Ato Decorrente da Função do Agente Público - Prescrição Quinquenal - Sentença Correta - Recurso Improvido. 1. O Direito da Parte Apelante Limita-se em Demandar a Pessoa Jurídica de Direito Público Pelos Danos Provocados por Seus Agentes, Quando do Exercício Dessas Funções, Mas Não o de Propor Diretamente Ação Indenizatória contra o Agente Público Causador do Prejuízo, o que Só Pode Ser Feito Pela Própria Pessoa Jurídica a que o Servidor Esteve Vinculado, Via Ação Regressiva. 2. Nos Termos do Artigo 1° do Decreto N° 20.910, de 6/1/32, as Dívidas Passivas da União, dos Estados e dos Municípios, Bem Assim Todo e Qualquer Direito ou Ação contra a Fa...

... do lapso prescricional (a instala9ao do governo revolucionario no poder,. por exemplo), as a9oes r...

• Decisão da Presidência nº 1533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Março de 2003

... servia, por força de ato de exceção do governo revolucionário instituído em 1964'. A decisão r...