Graca

• DECRETO Nº 53338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Concede Graça a Sentenciados pela Forma que Menciona.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 53338, 27 de Dezembro de 1963
• Decreto

• De graça

É claro que eu sei e todos sabem que vivemos num mundo em que as demandas e os desejos que acionam tudo o que é produzido envolvem um mercado poderoso e feroz.

• O Globo
• 05 de Março de 2011

• Acórdão nº 70035473420 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. AGRAVO RETIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA. O Ministério Público Estadual é competente para propor ação coletiva de consumo, visando à proteção de interesse dos consumidores, genericamente considerados, diante de prática comercial abusiva, consistente na deficiência da prestação de serviço de telefonia celular. Inteligência do art. 82, I do CDC. Precedentes jurisprudenciais. Agravo retido improvido. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Não merece prosperar a prefacial de descabimento da ação civil pública, por estar demonstrado que a presente demanda não versa exclusivamente sobre interesse de pessoas determinadas, mas também àquelas pessoas aptas a novas contratações, sendo evidente o interesse difuso. SENTENÇA EXTRA PETITA. EXCES...

... à promoção denominada “Fale de Graça”, houve significativo congestionamento das linhas t...

• Acórdão nº HC 160102 / MS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 13 de Setembro de 2011

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CONSTITUCIONAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4.º DO ART. 33 DA LEI N.º 11.343/06. CRIME HEDIONDO. INDULTO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. Consoante entendimento firmado pelos Tribunais Superiores, não obstante a graça individual e o indulto coletivo sejam modalidades do poder de graça do Presidente da República (art. 84, inciso XII, da Constituição Federal), a concessão desses benefícios está limitada à restrição contida no art. 5.º, inciso XLIII, da Carta da República. A Constituição Federal veda expressamente a concessão de graça e indulto aos condenados pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes, sendo irrelevante o fato de ter sido aplicada na fixação da pena ...

• Clássico sem graça

O empate de 1 a 1 entre Botafogo e Flamengo quase não teve graça, e os principais responsáveis foram os dois ataques, sem qualquer inspiração.

• O Globo
• 03 de Outubro de 2010

• De graça, só fazendo graça

EINSTEIN no caixa (abaixo): ironia é a marca do site do ilustrador Luis Di Vasca arece que a cada dia fica mais difícil para designers, ilustradores e profissionais ligados à arte em geral conseguir um emprego bem remunerado.

• O Globo
• 02 de Setembro de 2011

• VALE TUDO: Para concorrer no mercado de televisores, Samsung vai oferecer tablets e serviços de graça

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 22/08/2011Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 20Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 22 de Agosto de 2011

• Graça, a amiga fiel

Diretora de Gás e Energia da Petrobras, ela é cotada para ministério Ela é considerada uma técnica competente, leal aos seus superiores, exigente e às vezes pouco afável nas negociações - o que faz com que muitos a vejam como uma pessoa dura.

• O Globo
• 07 de Novembro de 2010

• PELO MUNDO: a coluna de Eduardo Graça (Nova York) volta a ser publicada no dia 1º de março

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 02/02/2012Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 2Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 02 de Fevereiro de 2012

• Qual a sua graça?

Dia desses estava em casa em uma tarde nublada e tediosa vendo um jogo do Campeonato Estadual.

• O Globo
• 31 de Março de 2012