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Não tem jeito: o futuro da internet é mesmo a velha e boa TV - ou uma TV ainda melhor, interativa, baseada na escolha do sujeito.
... cujo grande mérito está na sua "linha editorial" variada, sob medida para todos os gostos. E de gr...
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O objetivo deste artigo é analisar, sob a ótica dos gestores de contratos da Vale, as práticas gerenciais adotadas por essa grande empresa para lidar com os quatro principais desafios da gestão de trabalhadores terceirizados: qualificação; qualidade de serviços; padronização dos serviços e o comprometimento dos terceirizados. Apesar desse quadro já durar pelo menos 20 anos, pouco ainda se discute sobre tais práticas gerenciais, e é essa a maior contribuição deste artigo. O olhar dos gestores sobre as práticas de recursos humanos em relação aos principais desafios impostos pela terceirização é praticamente inexistente na literatura. Foram realizadas 15 entrevistas semiestruturadas com gestores de contratos de terceirização neste estudo de caso de natureza descritiva. Procedeuse a análise...
...São Paulo: Boitempo Editorial: FAPESP, 2000. ANTUNES, R. Ensaio sobre as metamor...DRUCK, Maria da Graça. Terceirização ? (Des)Fordizando a Fábrica: um ...
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PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 12, CAPUT, DA LEI Nº 6.368/76 (ANTIGA LEI DE TÓXICOS). APLICAÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006.
VEDAÇÃO À COMBINAÇÃO DE LEIS. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA (ART. 5º, INCISO XL DA CF/88) QUE IMPÕE O EXAME, NO CASO CONCRETO, DE QUAL DIPLOMA LEGAL, EM SUA INTEGRALIDADE, É MAIS FAVORÁVEL À RECORRENTE. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. FATO ANTERIOR À LEI 11.464/07. INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 8.072/90, DECLARADA PELO STF. AUSÊNCIA DE REINCIDÊNCIA.
PENA INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REGIME ABERTO. POSSIBILIDADE.
I - A Constituição Federal reconhece, no art. 5º, inciso XL, como garantia fundamental, o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica. Desse modo, o adv...
... de Derecho Penal - Parte General I, Editorial Universitas, S.A, Madri, p.187). Para Guillermo Fi... e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada ...
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RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A reclamante não pertence à categoria diferenciada, de forma que o seu enquadramento sindical deve ocorrer com base na atividade preponderante da reclamada. Aplicação dos artigos 570, 511, §§ 1º e 2º, 577 e 581, § 2º, da CLT.
..., incentivos de marketing, marketing editorial, promoção publicitária e comercial de imagens m...
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O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
..."em 1976, graças a uma bolsa de estudos concedida pelo Instituto Í...Os trabalhos foram publicados pela Editorial Porrúa sob o título "A tutela dos direitos difus...
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Apelação Crime Aviada por Valdico Gerôncio de Araujo. Penal e Processo Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Apelante Condenado à Pena de 11 (Onze) Anos e 04 (Quatro) Meses de Reclusão. Pleito Absolutório. Acolhimento. Inexistência de Provas Suficientes para a Condenação do Apelante. Aplicação do Princípio do In Dubio Pro Reo. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Extinção da Punibilidade. Abolitio Criminis Temporária. I. O Recorrente Foi Condenado Pela Prática dos Delitos de Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas, em Decorrência da Apreensão Feita, por Policiais Militares, de Quatro Quilos de Crack, Com a Corré Rosimeire de Jesus Silva, na Rodoviária da Cidade de Juazeiro. In Specie, Bem é de Ver que o Quadro Probante - que Emerge da Instrução Criminal - Absolve o Acusad...
...Buenos Aires: Libraria. Editorial general Lovalle, 1945, p. 91. 2. Romeiro Neto, Def...Seu advogado entra com um pedido de graça ao Imperador. No entanto, o Conselho de. Estado, e...
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...Juíza Convocada Maria da Graça Ribeiro Centeno, tem-se que o mesmo examina situa...11 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. p. 413-417). Na linha do aqui fundamentado,...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.
DESCABIMENTO.
- Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...Editorial do "O Estado de São Paulo" (página A -3, de 31 d... entre os aspectos sindicáveis, graças à vigorosa teoria do desvio de poder; c) admissã...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.
DESCABIMENTO.
- Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...Editorial do "O Estado de São Paulo" (página A -3, de 31 d... entre os aspectos sindicáveis, graças à vigorosa teoria do desvio de poder; c) admissã...