grafico crimes internet
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... do candidato, partido ou coligação na internet, permitindo inclusive o uso de cartão de ... ARTIGO 35 ... Pelos crimes" definidos nos arts. 33, § 4º e 34, §§ 2º e 3\xC2" ... ão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos fiscais que ... § 3º No caso de o estabelecimento gráfico" situar-se em unidade federada diversa da do domic\xC3" ... , nos termos da legislação que rege os crimes contra a ordem tributária (Lei nº 9.430, de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes aos documentos fiscais que ... § 3º No caso de o estabelecimento gráfico" situar-se em Unidade Federada diversa da do domic\xC3" ... , nos termos da legislação que rege os crimes contra a ordem tributária (Lei nº 9.430, de ...
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Direitos da Personalidade
... , narrando uma onda de supostos crimes licitatórios, também contra a ordem econômica, ... gráfico, exposição ao ridículo e/ou proteção a ... Promoveu, ainda, a circulação pela internet de vídeo por ele próprio encenado no interior ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , magistrado federal, “pela prática dos crimes (i) do art. 317, caput e § 1º, do Código ... , responsável pelo provedor de internet Hot Mail, para que procedam aos meios ... Que “o gráfico no qual o MPF baseia seu pedido (autos nº ...
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Redes sociais: a liberdade de expressão e as suas restrições
Cordoni e Costa: Liberdade de expressão e suas restrições
... a liberdade de expressão, quais sejam, os crimes contra a honra e os crimes resultantes de ... ções à liberdade de expressão na Internet devem respeitar requisitos exigentes de ... Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. Marco Civil da Internet. Lei ... -
Office
... no computador ou a partir de um link da internet; ... EBOOK MANUAL DE INFORMATICA_4ED.indb 39 ... gráficos mais avançados; ✔ Gráfico: permite inserir gráficos de diversos tipos como ... em avaliar o cenário estatístico de crimes durante o seu plantão tenha criado a planilha ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... contexto, nos Estados Unidos surgiu a internet, pensada originalmente para fins militares e ... 20% das pessoas previstas para cometer crimes" violentos realmente o fizeram. 79 ... Da experi\xC3" ... Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... PLs quanto aos parlamentares proponentes pode ser sintetizado no gráfico abaixo: ... 427 Quantidade de deputados federais no Brasil. Cf. art ... 513 Com breve busca na internet , encontramos a seguinte descrição do jornalista, datada de 24 de ...
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Direito Processual Penal
... e regras de direito internacional aos crimes cometidos em território brasileiro ... (E) ... do planeta, que esteja conectado à internet” e que “o material pornográfico envolvendo ... 3. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... gráfico da delegacia, e ela respondeu que sim. Desse ...
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Conceitos e desdobramentos
... , com a expansão do alcance e acesso da internet, iniciada no século XX e introjetada nas ... 106 , o estupro virtual 107 e de outros crimes virtuais. Mesmo com os conflitos, os indivíduos ... gráfico seguinte, os baixíssimos investimentos do ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de Campo Grande/MS (especializada em Crimes de Lavagem de Dinheiro, Ocultao de Bens e Valores ... , ademais, a existncia de conexo com a internet em indicados locais. (ii) Representao firmada, ...
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Análise em internet das coisas
... Coleta de Evidências para garantir o processo de Investigação de Crimes Cibernéticos em IoT. Apresentaremos abordagem da análise de evidências ... O “counts” mostra a timeline como um gráfico, já o “details” mostra a timeline com os arquivos e em que momento ...
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Direito Eleitoral
... ) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes, dolosos ou culposos, contra a economia popular, ... de conteúdos nas aplicações de internet ... (E) a manutenção em funcionamento nas ... eleição, a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som ...
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Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... tronco: o isolamento social e a consequente ampliação do uso da internet como meio de manutenção da normalidade vivida em tempos anteriores. Se, ... pornografia infantojuvenil, porquanto somente material visual gráfico de crianças ou adolescentes em situações reais de sexo explícito ou ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... ção destes bens estava relacionada à crimes, tais como lavagem de dinheiro, evasão de ... eletrônicos, visto que o comércio na internet já demonstrava seu potencial ... A tecnologia ... das criptomoedas por meio da análise do gráfico dos valores fornecidos pelo CoinMarketCap , 70 ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... : o primeiro do Brasil a lidar com crimes de colarinho branco como cartéis, colusões e ... agosto de 2020, e ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ... Vale mencionar que, em ... Portaria 15/2020, conforme se observa no gráfico abaixo: ... Gráfico 1: Evolução da ...
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Estrutura do Trabalho Acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ou Monografia)
... 3.5 ROTEIRO gRÁfICO PARA ELABORAçãO DA MOnOgRAfIA ... Via de regra, ... que futuramente possa ser buscado na Internet (Por exemplo: DIREITO AMBIENTAL – DIREITO DOS ... MINERAIS – RECURSOS HÍDRICOS – CRIMES AMBIENTAIS) ... • PÁGINAS DE SIGLAS E ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... INQUÉRITO. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 317 DO CÓDIGO PENAL E 1°, ... áveis em qualquer sítio de busca na internet, especialmente a datada de 17/4/2012, na Revista ... ó sobre ele, diante do porte de material gráfico daquele candidato. 72. (b) Documentos apreendidos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , contrabando, roubo, furto, lenocínio ou crimes punidos com a perda de cargo público; d) tenha ... Observações e Estatística, Cálculo Gráfico e Mecânico, Nomografia; IX – Desenho ... e, principalmente, a sua conclusão (Ver Internet – Dynnamik. Auditoria e Consultoria) ... A ...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... O gráfico abaixo demonstra essa queda drástica da velocidade ... Gráfico 1 ... uma redação questionável e transformava condutas comuns em crimes (PAPP, 2014) ... A sociedade civil se organizou para combater o ... -
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... difundido e fortalecido por meio da internet e das redes sociais ... No Brasil, não há uma ... observamos nos gráficos abaixo (Gráfico 1), mais da metade das demandas analisadas foi ... , punir e prover reparação a todos os crimes cometidos contra mulheres, sejam por atores ... -
Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... O gráfico abaixo demonstra essa queda drástica da velocidade ... uma redação questionável e transformava condutas comuns em crimes (PAPP, 2014) ... A sociedade civil se organizou para combater o ... -
Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... se pode observar com a edição da Lei dos Crimes Hediondos, Lei Maria da Penha, Lei de Lavagem de ... O gráfico a seguir é revelador, isso porque ao se fazer a ... , maior é a proporção de usuários da internet, pois enquanto 2,5% das pessoas sem instrução ... -
Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... 1998 Lei 9.605 - Lei dos Crimes Ambientais ... 2001 Lei 10.257 - o Estatuto ... para análise, cerca de 32,38% 4 , vide gráfico 1 ... Gráfico 1 – Conteúdo dos editais de ... ços de fornecedores locais e sites da Internet ... Gráfico 16 - Barreiras na adoção dos ...