Grafoscopia

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

69 documents for Grafoscopia
  • INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Compete à Justiça do Trabalho julgar e processar as questões relativas à complementação de aposentadoria prestada por entidade de previdência privada instituída pelo empregador e voltada exclusivamente aos seus empregados, nos termos do art. 114 da Constituição Federal. RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DO RECLAMANTE. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. Muito embora o autor pudesse efetuar algumas atividades inerentes à função de caixa, por saber realizá-las, inclusive por ser designado com frequência para tanto de forma interina, para que lhe fosse alcançada a gratificação correspondente, mesmo quando não estava designado, teria ele de desempenhar, ainda que não todas, as principais atribuições que diferenciam essa função, como o atendimento ao púb...

    ...o ministradas aulas de datiloscopia e grafoscopia; que acredita que essa atribuição, por isso, ...

  • O presente trabalho objetiva lançar bases mais teóricas e científicas a respeito da possibilidade de utilização da carta psicografada como meio de prova em processos judiciais. Não sendo desconsideradas as vozes que se colocam contra a utilização deste atípico meio de prova, desenvolver-se-á tese que auxilie na adequada e ponderada valoração da psicografia, juntamente com os demais meios lícitos de prova admitidos no direito processual brasileiro.

    ... - ainda cabendo a utilização da grafoscopia nos casos em que se poderia sustentar que a letra ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. GBOEX. PECÚLIO. PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DA RÉ DE QUE O ASSOCIADO TERIA RENUNCIADO AO CONTRATO. CONTRATAÇÃO DO PECÚLIO VÁLIDA. DEVER DE INDENIZAR. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO À SRA. ORISOLINA JÁ QUE SE TRATA DE PESSOA NÃO INDICADA COMO BENEFICIÁRIA NO CONTRATO SUB JUDICE. APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70045180809, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 12/09/2013)

    ... feito toma por parâmetro a perícia grafoscopia realizada as fls. 131 a 138, pois esclarece ao ...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Saque Ilegal Dos Recursos por Suposto Procurador Não Autorizado a Movimentar a Conta Específica. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública. Exclusão de Alguns Responsáveis

    ... com o traço padrão do curso da grafoscópia em qualquer tipo de adulteração física por ...

  • I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE NÃO SE IMPUGNA A DECISÃO DENEGATÓRIA. Agravo de Instrumento desfundamentado, visto que nele não se busca impugnar os termos da decisão denegatória. Incidência da Súmula nº 422 do TST. Agravo de Instrumento não conhecido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamante. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA E OS INTEGRANTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Demonstrada divergência jurisprudencial, merece ser provido o apelo para determinar o processamento do Recurso denegado. Agravo de Instrumento provido. III - recurso de revista da reclamante. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA E OS INTEGRANTES DA CATEGORI...

    ... 02 métodos: datiloscopia (digital) e grafoscopia (grafia). Para tanto, o empregado passa por ...

  • INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. Porque nula a redução do período de descanso para 45 minutos, mesmo quando prevista em cláusula normativa, a teor do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST, faz jus o reclamante ao tempo faltante para uma hora (15 minutos), tendo em vista que o intervalo intrajornada mínimo definido pelo art. 71, caput, da CLT é norma de ordem pública, infensa à negociação coletiva, por constituir medida de higiene, saúde e segurança do trabalho. Na hipótese de concessão a menor, contudo, a remuneração do período total não se justifica, restando devida apenas a fração suprimida, porquanto é essa a única ilação justa que se pode fazer do art. 71, § 4º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-1 do TST. Provido em par...

    ...1050/1053, confirma que "a análise grafoscópia realizada (..) revelou divergências ...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Mds. Assistência Financeira ao Centro de Referência da Assistência Social - Casa da Família. Omissão Na Prestação de Contas. Citação. Apresentação da Prestação de Contas ao Concedente. Execução do Objeto Pactuado. Contas Regulares Com Ressalvas

    ..., não consta, do ponto de vista da grafoscopia, sua assinatura gráfica, não havendo, pois, ...

  • APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS COM DESCONTO EM CONTA CORRENTE. BLOQUEIO DE CONTA E INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. AGRAVO RETIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. JUROS. MARCO INICIAL. 1. Agravos retidos. É evidente a legitimidade da instituição bancária, pois foi a responsável pelos descontos em conta corrente, bem como pelo posterior bloqueio e inscrição do nome da autora perante os órgãos de restrição ao crédito. Inexiste prejuízo quanto ao indeferimento de novo quesito complementar, de caráter eminentemente subjetivo e irrelevante para o deslinde da causa. 2. O bloqueio de conta corrente e a inscrição indevida do nome da parte autora em órgão de proteção ao crédito, em razão de ob...

    ... subjetiva, estranha ao conceito de grafoscopia. Entendo que deve ser mantida a decisão ...

  • AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO. DUPLICATA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PERÍCIA. ASSINATURA. Antes do exame pelo Tribunal de Apelação é necessário ter sido a questão decidida no 1º Grau, salvo as exceções previstas em lei. Assim, o requerimento sobre a realização de perícia contábil e coleta de prova oral deve ser efetuado perante o juízo na origem. A regra do art. 431-A do CPC possui estreita correspondência ao princípio do contraditório e deve ser observada. Nova perícia pode ser determinada, a teor do art. 437 do CPC. No caso concreto, em face dos elementos que se apresentam nos autos, é recomendável a realização de nova perícia grafoscópica. Agravo de instrumento provido em parte. (Agravo de Instrumento Nº 70054564075, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Mulle...

    ..., frente às limitações da perícia grafoscopia, ciência substancialmente interpretativa, é ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE FALSIDADE DOCUMENTAL. LAUDO GRAFOTÉCNICO. DOCUMENTO QUE NÃO PODE SER JUNTADO COM RAZÕES DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS AUTORES NO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ORIGINADA EM PACTO LOCATÍCIO, ONDE FIGURAM COMO GARANTES (FIADORES), COM DECISÃO TRÂNSITA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO. A juntada de provas com as razões recursais não é admissível, em regra, no sistema processual civil brasileiro, apenas sendo viável na hipótese de se tratar de documento novo, o que não é o caso dos autos. No caso, não se vislumbra justa causa para aceitar a juntada e exame do documento trazido ao feito pela parte apelante, não se enquadrando nas hipóteses de incidência do artigo 397, do CPC....

    ... perante profissional especialista em grafoscopia, deveria ter sido anexado pelos apelantes no ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company