grau de moto

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for grau de moto
  • I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CARACTERIZAÇÃO - A Corte Regional, ao analisar as condições de trabalho do Autor e o laudo pericial, concluiu que o Reclamante laborava em condições de insalubridade em grau máximo, por exposição a agentes químicos e biológicos previstos nos Anexos 13 e 14 da NR 15 da Portaria MTE n.º 3.214/1978. Esta Corte já firmou entendimento, por meio da OJ-SDI-1 n.º 4, de que, para o deferimento do adicional de insalubridade, é necessário que a atividade insalubre esteja classificada na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, por meio de normas complementares. No caso, a atividade de limpeza de banheiros e a respectiva coleta de lixo promovida nas dependências da Reclamada não podem ser consideradas insalubres, por...

    ... e graxas (óleos minerais) na limpeza das moto-bombas e dos equipamentos da casa de máquinas, e ...

  • APELAÇÃO. SEPARAÇÃO. PARTILHA. Inviável decidir com mérito sobre propriedade e partilha de um bem imóvel e de um veículo que estão registrados em nome de terceiros, que não participaram do processo. Questões que, se for do interesse das partes, devem ser deduzidas em ação própria, da qual deverão obrigatoriamente participar os terceiros em nome de quem estão registrados o imóvel e o veículo. Precedentes jurisprudenciais. Os únicos bens móveis cuja existência restou devidamente demonstrada nos autos, foram comprovadamente adquiridos pelo réu antes do casamento. Por isso, tratam-se de bens exclusivos dele. Determinada partilha do valor de venda de uma motocicleta, em face da confissão do ex-companheiro, em processo próprio em que as partes tiveram possibilidade de alegar e provar a data e...

    ... em debate a ser solvida pelo segundo grau, aqui e agora. A sentença determinou a partilha ...

  • APELAÇÃO. SEPARAÇÃO. PARTILHA. Inviável decidir com mérito sobre propriedade e partilha de um bem imóvel e de um veículo que estão registrados em nome de terceiros, que não participaram do processo. Questões que, se for do interesse das partes, devem ser deduzidas em ação própria, da qual deverão obrigatoriamente participar os terceiros em nome de quem estão registrados o imóvel e o veículo. Precedentes jurisprudenciais. Os únicos bens móveis cuja existência restou devidamente demonstrada nos autos, foram comprovadamente adquiridos pelo réu antes do casamento. Por isso, tratam-se de bens exclusivos dele. Determinada partilha do valor de venda de uma motocicleta, em face da confissão do ex-companheiro, em processo próprio em que as partes tiveram possibilidade de alegar e provar a data e...

    ... em debate a ser solvida pelo segundo grau, aqui e agora. A sentença determinou a partilha ...

  • Intervalo intrajornada. Pagamento. O intervalo intrajornada, quando não concedido ou reduzido pelo empregador, deve ser pago pelo valor do período integral do repouso acrescido de 50% (Súmula 437, I, do TST). Provimento negado. Intervalo intrajornada. Pagamento. Natureza salarial. Possui natureza salarial a parcela paga o empregado em virtude da redução ou da supressão do intervalo intrajornada (Súmula 437, III, do TST). Provimento negado. Adicional de periculosidade. Exposição a líquidos inflamáveis. Previsão na Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, Anexo 2 da NR-16. A exposição do empregado a líquidos inflamáveis armazenados em quantidade superiores aos limites fixados em normas regulamentares obriga o empregador ao pagamento do adicional de pe...

    ... A caracterização da insalubridade em grau máximo, em decorrência da exposição a óleos ... de Ajudante , passando a Operador de Moto-Serra e finalmente Maçariqueiro. . Suas ...

  • APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. MARCO FINAL. PARTILHA. As alegações das duas partes a respeito do marco final da união estável são praticamente convergentes. Com efeito, a autora disse que o marco final foi DEZEMBRO/2006, e o réu disse que foi MARÇO/2007 (sendo que não há impacto na partilha pela adoção de uma ou outra dessas datas). Inexiste pedido, razão, fundamento ou prova a sustentar a conclusão sentencial, de que o marco final da união estável teria se dado em ABRIL/2010. Alterado o marco final da união estável, é de rigor excluir da partilha um veículo adquirido pelo réu em ABRIL/2008, ou seja, já depois de terminada a união estável mantida entre as partes. É inviável decidir com mérito pedido de partilha de casa erguida sobre terreno de terceiro que não participou do processo. Se for d...

    ... de que o produto da venda de duas motocicletas foi destinado ao pagamento de dívidas comuns, ... deduzido de forma inédita apenas agora, em grau de apelação. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e ...

  • Consta dos autos, que o paciente foi condenado à pena de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias multa, pela prática do crime previsto no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal. Irresignadas as partes recorreram. O Ministério Público Estadual objetivou a modificação do regime prisional e a Defesa a absolvição por falta de provas e, alternativamente, a aplicação da causa de aumento de pena no patamar de 1/3. A Quinta da Seção Criminal, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo e proveu o do Parquet, para determinar o que o início do cumprimento da pena do paciente seja no regime fechado. No presente writ, sustenta a impetrante que o paciente têm direito a iniciar o cumprimen...

    ...dos Santos, dele subtraiu para si a motocicleta Honda CG-150 Titan KS, preto, gasolina, 2008, ... a sua maior periculosidade e o acentuado grau de censurabilidade da conduta, aptos a afastar o ...

  • FURTO ¿ MOTO BOY QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO ESTABELECIMENTO LESADO ¿ CONFISSÃO ¿ RECONHECIMENTO POR TESTEMUNHAS. MOTO-BOY QUE FURTA DINHEIRO, CHEQUES E VALES, DE FARMÁCIA PARA A QUAL PRESTAVA SERVIÇOS, CONFESSANDO A AÇÃO CRIMINOSA E SENDO RECONHECIDO POR MAIS DE UMA TESTEMUNHA. JUSTA A CONDENAÇÃO IMPOSTA EM PRIMEIRO GRAU, OBRIGATORIAMENTE CONFIRMADA POR ESTA CORTE. APELO IMPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70030795330, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 27/08/2009)

  • APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE DE FILHO MAIOR - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - INOCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LEGITIMIDADE ATIVA DOS PAIS - RECONHECIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - CONVERSÃO À ESQUERDA EM AVENIDA DE DUAS MÃOS - MOTOCICLETA - COLISÃO - CULPA CONCORRENTE - CONFIGURAÇÃO - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO DO QUANTUM - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA PARA OS PAIS - PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - AUSÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - DESPESAS COM CONSERTO DA MOTO E TAXA DE PERÍCIA DA POLÍCIA CIVIL - COBRANÇA DEVIDA - DESPESAS COM INVENTÁRIO E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - OBRIGAÇÃO A SER SUPORTADA PELO ESPÓLIO - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - DEDUÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - POSSIBILIDADE - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ...

    ... parte ser responsabilizada, conforme o seu grau de culpabilidade, nos termos do disposto no art. ...

  • APELAÇÃO DEFENSIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI N° 11.343/2006. - Os laudos definitivos foram acostado aos autos a fls. 122/123, antes da designação da audiência de instrução aprazada a fls. 153. Além do acesso aos autos, conforme se infere na decisão de fl. 164, os debates foram substituídos por memoriais, quando não foi apontada qualquer irregularidade dos mesmo, limitando-se - nas alegações finais - a defesa a sustentar a ocorrência de cerceamento de defesa. - A defesa, assim, teve acesso aos laudos definitivos, não havendo falar em cerceamento de defesa. Temos, neste sentido, precedente desta Corte: Apelação Crime Nº 70010801421, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laís Rogéria Alves Barbosa, Julgado em 12/05/2005. - Não podemos olvidar, ainda, que no ...

    ... entorpecente encontrado no guidão da motocicleta. - Observa-se, desde logo, entretanto, que a ... de Justiça esta a apontar “para o grau de envolvimento do infrator com o odioso ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO NO TOCANTE AOS DANOS MORAIS E AOS LUCROS CESSANTES. Preliminar. Descabida alegação de cerceamento de defesa, na medida em que o exame pericial realizado no DMJ fez o exame adequado e completo em relação às lesões alegadas pelo autor. Mérito. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Pelo conjunto probatório, conclui-se que as lesões que acometeram o autor decorreram da conduta da demandada, que faltou com o seu dever de zelar pela segurança do consumidor. Circunstância que não se caracteriza como mero dissabor, já que comprovada a existência de lesões em decorrência do aciden...

    ... de lesões em decorrência do acidente de moto. Dever de indenizar configurado no tocante aos ... a alegar que teve gastos com óculos de grau e com o conserto da moto, afirmações ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company