grau de parentesco entre primos

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300 documents for grau de parentesco entre primos
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ACIDENTE AÉREO. TERMO DE COMPROMISSO. ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS. INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO PSICOLÓGICO. NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. 1. Preliminar de não conhecimento do recurso rejeitada, porque consta, nos autos do instrumento, a certidão de intimação da decisão agravada. 2. Em termos de responsabilidade civil, vigora o princípio da restituição integral. Considerando que o tratamento vinha sendo custeado pela agravada e não se questionaria o vínculo afetivo entre a agravante e a vítima - e o seu enquadramento, portanto, ao Termo de Compromisso firmado pela Companhia -, levando em conta que a vítima exibe mesmo grave quadro depressivo, sendo pessoa frágil no plano emocio...

    ... faria jus ao tratamento, tendo em vista o grau de parentesco com a vítima, tendo sido incluída ... o grau de parentesco distante (cuida-se de primos), comprovado o vínculo de afeto entre a ...

  • Responsabilidade das reclamadas. Alegação de existência de “grupo econômico familiar”. Caso em que o autor, embora tenha prestado serviços apenas para a 1ª reclamada, pretende a responsabilização solidária, ou subsidiária, da 2ª demandada, argüindo a existência de um “grupo econômico familiar”. Inexistência, todavia, dos elementos indicados na doutrina para a caracterização do grupo econômico, tais como a integração interempresarial ou a coordenação em face de atividades econômicas das duas empresas. Hipótese em que o único elo entre as empresas demandadas é o parentesco de seus sócios e administradores. Por outro lado, as rés não possuem empregados em comum, têm sedes distintas, não compartilham maquinário, não realizam negócios juntas e não possuem qualquer relação de hierarquia ou co...

    ...Alega, em síntese, que há estreito grau de parentesco entre os sócios e administradores ... sócios e administradores das reclamadas (primos e irmãos, respectivamente):. As sócias da 1ª ...

  • Júri. Homicídio culposo. Preliminar de nulidade. Conselho de Sentença. Participação de jurados impedidos. Parentesco na linha colateral entre jurados e entre jurado e réu. Ônus da prova. Ausência de comprovação dos fatos alegados pelo "Parquet". Primos de 4º grau. Ausência de impedimento. Manutenção da decisão do Conselho de Sentença. Recurso desprovido.

  • Resumo: O presente trabalho analisa um caso de direito sucessório internacional. São estudados o conflito de competência internacional e de direito aplicável que surgem de processo sucessório iniciado no Brasil, e no qual o autor da herança possui contas bancarias em Uruguai. Abstract: This study deals with an international succession case law. In particular, it focuses on the international competence and applicable law in a succession matter started in Brazil, in which the heir owns bank accounts in Uruguay.

    ...Entretanto, quando na situação sucessória aparecem ... os herdeiros que se divide em sucessivos graus. A primeira ordem de chamamento, estabelecida no ... do de cujus até o quarto grau de parentesco (tios e primos). Os de primeiro grau excluem os ...

  • agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. TESMUNHA PRIMA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO LEGAL INDICADA). MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AUTONOMIA. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O SALÃO DE BELEZA NÃO COMPROVADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ... a ré para a cerimônia de colação de grau, assim como a autora e outros parentes:. ... a conclusão de que havia amizade íntima entre a ré e a testemunha. Ressalto ainda que, ... do CPC menciona impedimento quando há parentesco até o 3º grau na linha colateral - primos são ...

  • agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. TESMUNHA PRIMA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO LEGAL INDICADA). MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AUTONOMIA. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O SALÃO DE BELEZA NÃO COMPROVADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ... a ré para a cerimônia de colação de grau, assim como a autora e outros parentes:. ... a conclusão de que havia amizade íntima entre a ré e a testemunha. Ressalto ainda que, ... do CPC menciona impedimento quando há parentesco até o 3º grau na linha colateral - primos são ...

  • Cesar Baima (cesar.

    ...O artilheiro Botafogo. Entre os casos está o do português João Pereira de ...Junto com ele, trouxe "sobrinhos" (grau de parentesco que na época era usado para ar desde sobrinhos de fato a jovens primos distantes), entre eles Estácio de Sá, que viria ...

  • ...Embora com ele guarde parentesco no quarto grau - somos primos, fato que, por si ...

  • EMBARGOS DE DECLAARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. APELAÇÃO. AÇÃO JULGADA EXTINTA. RECONHECIMENTO DE COMODATO. Recurso que não foi conhecido por falta de comprovante de regular postagem postal. Comprovante juntado aos autos cinco meses após, com a interposição dos terceiros embargos de declaração. Embargos re-examinados por determinação do STJ que reconheceu, em sede de Recurso Especial, lídima e correta a apresentação de uma segunda via do dito comprovante, mas sem o carimbo da EPTC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, DESACOLHIDOS, COM EXPLICITAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70022348346, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 16/09/2010)

    ... 1986 o autor adquirira o imóvel e lhe entregara em outubro do mesmo ano “para nele morar, sem ... fora reconhecido pelo Juízo do Primeiro Grau, mas que o Acórdão não enfrentara a questão ... NÃO FORMALIZADO EM RAZÃO DO GRAU DE PARENTESCO (PRIMOS). QUE O ALUGUEL FORA ESTIMADO EM VALOR ...

  • VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O que distingue, fundamentalmente, o contrato de emprego do contrato de representação comercial é a subordinação, que sujeita o trabalhador às ordens do empregador que orienta, controla e determina como o serviço deve ser prestado. Hipótese em que não há provas da existência, na relação havida entre as partes, dos elementos configuradores do contrato de emprego.

    ... contradita a testemunha por possuir parentesco com o reclamante. Ouvida, refere que é parente ... os pais do depoente e do reclamante são primos; que foi insistentemente inquirido pelo juízo ... legislação vigente, primos de segundo graus não contaminam o comprimisso, ainda que as ...

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