O GRAVADOR DE Blu-Ray WH10LS30, da LG, permite salvar 50GB de informações num disco Blu-Ray de dupla camada, Ã velocidade de 10x. Ele também pode gravar DVDs. Custa R$ 302 em http://bit.ly/gjSBpp.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. IPI. CREDITAMENTO ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. São cabíveis embargos declaratórios para a correção de erro material que esteja a gravar a decisão. O ressarcimento de créditos de IPI, reconhecidos administrativamente e pagos ao contribuinte, atrai a incidência da correção monetária. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes. (EDcl no AgRg no REsp 973.913/RS, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/02/2011, DJe 01/03/2011)
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DANO MORAL POR IMPOSIÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 1. DANO MORAL - Caracteriza dano moral a inclusão de gravame de alienação fiduciária por dívida de terceira pessoa e não pertencente ao autor. Ausência de dívida do autor com a instituição financeira. Equívoco em gravar o veículo com restrição de alienação fiduciária inexistente. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO - O quantum da indenização por dano moral não deve ser irrisório, de modo a fomentar a recidiva, mas não deve ser desproporcional ou exagerado, de modo a acarretar enriquecimento. No caso concreto, o valor da indenização dos danos morais deve ser majorado para R$8.000,00 (...), acrescida de correção monetária com base no IGP-M e juros moratórios de 1% ao mês desde a data da i...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 01/01/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 06/07/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 10Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno Gabriel Moojen foi a Dubai gravar um especial do "Zona de impacto".
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA VERBETAÇÃO DA EMENTA. OCORRÊNCIA. São cabíveis embargos declaratórios para a correção de erro material que esteja a gravar a decisão. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1136076/PR, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/02/2011, DJe 10/03/2011)
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 18/01/2011Editoria: MegazineColuna: Caderno: MegazinePagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: zi:Megazine ÂSem gravar um álbum solo desde 2007, a cantora britâmoca PJ Harvey lança o aguardadíssimo "Let England Shake" no meio do mês que vem.
PROCESSO CIVIL E AMBIENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. ART. 36 DA LEI Nº 9.985/2000. Não há violação do art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada. O artigo 36 da Lei n.º 9.985/2000 prevê o instituto de compensação ambiental com base em conclusão de EIA/RIMA, de que o empreendimento teria significativo impacto ambiental e mensuração do dano previsível e indispensável a sua realização. A compensação tem conteúdo reparatório, em que o empreendedor destina parte considerável de seus esforços em ações que sirvam para contrabalançar o uso de recursos naturais indispensáveis à realização do empreendimento previsto no estudo de impacto ambiental e devidamente autorizados p...
... fato de o Governo do Distrito Federal gravar determinado espaço como área de conservação am...
CIVIL. USUCAPIÃO TABULAR. REQUISITOS. MERO BLOQUEIO DE MATRÍCULA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO INSS INAUTÊNTICA PELOS VENDEDORES. LONGA INATIVIDADE POR PARTE DO ÓRGÃO. AUSÊNCIA DE TENTATIVAS DE ANULAÇÃO DO ATO OU RECEBIMENTO DO CRÉDITO. DECURSO DE TEMPO. CABIMENTO DA USUCAPIÃO. A usucapião normalmente coloca em confronto particulares que litigam em torno da propriedade de um bem móvel. Na hipótese dos autos, a constatação de que os vendedores do imóvel apresentaram certidão negativa de tributos previdenciários inautêntica levou o juízo da vara de registros públicos, em processo administrativo, a determinar o bloqueio da matrícula do bem. O bloqueio da matrícula não colocou vendedores e compradores em litígio em torno da propriedade de um bem imóvel. Apenas promoveu uma séria r...
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DANO MORAL POR IMPOSIÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 1. DANO MORAL - Caracteriza dano moral a inclusão de gravame de alienação fiduciária por dívida de terceira pessoa e não pertencente ao autor. Ausência de dívida do autor com a instituição financeira. Equívoco em gravar o veículo com restrição de alienação fiduciária inexistente. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO - O quantum da indenização por dano moral não deve ser irrisório, de modo a fomentar a recidiva, mas não deve ser desproporcional ou exagerado, de modo a acarretar enriquecimento. No caso concreto, o valor da indenização dos danos morais deve ser majorado para R$8.000,00 (...), acrescida de correção monetária com base no IGP-M e juros moratórios de 1% ao mês desde a data da i...
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