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...REQUERIDO : LUIZ CARLOS GRAVENA. DECISÃO. Contra a sentença que julgou procedent...
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Embargos de Declaração (recurso de Reconsideração em Prestação de Contas de 2005). Conhecimento. Não Provimento. 1. Não Havendo Omissão, Contradição Ou Obscuridade A Ser Sanada, Mantém-se, Na íntegra, O Acórdão Recorrido E, Via De Consequência, A Responsabilidade
... na DIAT a servidora Cristiane de Paula Gravena Barros, quando então pode ser dispensada a presta...
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APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou extinta, sem julgamento do mérito, a ação de cobrança. Necessidade de dilação probatória. Instrução processual necessária para comprovação das alegações da apelante. Sentença anulada. Apelação provida.
..., em que é apelante ADRIANA SANCHES GRAVENA (JUSTIÇA GRATUITA) sendo apelado SEGURADORA LÍDE...
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Recurso De Reconsideração Em Prestação De Contas. Irregularidades. Conhecimento. Não Provimento. 1. Não Havendo Elementos Ou Fundamentos Capazes De Elidir o Acórdão Recorrido, Mantém-se, Na Íntegra, a Responsabilidade
... na DIAT a servidora Cristiane de Paula Gravena Barros, quando então pode ser dispensada a presta...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO. PAGAMENTO DAS 7ª e 8ª HORAS COMO EXTRAS. PAGAMENTO APENAS DO ADICIONAL. COMPENSAÇÃO DA PARCELA PAGA A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. A Lei n. 9.957/2000, objetivando atenuar a crise da Justiça do Trabalho, decorrente do volume alentado de reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de prioridade para as causas que não excedessem quarenta vezes o salário mínimo em vigor. Estabeleceu, portanto, rito processual novo, com sistema recursal próprio e firmado em pressupostos outros, além daquele referido no despacho agravado, tais como, pedido certo ou determinado e indicação do valor correspondente e precisa e atual do nome e do endereço do reclamado e, ainda, a impossibilidade...
...TRAMONTINA GRAVENA. Agrava a Reclamada, do r. despacho de fls. 282, o...
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... da Silva (093.959.247-99); Leonardo Utida Gravena (045.619.289-10); Leonardo Visacre Seixas (314.455...
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Prestação de Contas. Audiência de Responsáveis. Atos de Admissão Ilegais. Contas Irregulares. Aplicação de Multa. Determinações
... na DIAT a servidora Cristiane de Paula Gravena Barros, quando então pode ser dispensada a presta...
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.... Os policiais militares, Gustavo Gravena Frias e Douglas Emílio de Oliveira, afirmaram ter...
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... ao promitente comprador, Luiz Carlos Gravena; esta pessoa está ex-. plorando o imóvel; o agra...