gravuras de flores
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ício produzido pelas abelhas melíferas a partir do néctar das flores ou das secreções procedentes de partes vivas das plantas ou de ... c) quando o rótulo do produto contenha dizeres, gravuras ou qualquer expressão que induza o consumidor a erro ou confusão quanto ...
- Acórdão nº 3302-005.696 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2018
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... e) as obras de escultura, arquitetura, pintura, esmalte, gravuras, bordados, fotografias ou outras que se lhes possam assemelhar e bem assim ...
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Acordão nº 00904-2002-013-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2005
... novos bens de propriedade da reclamada, pessoa jurídica (04 gravuras inglesas de flores, 01 espelho com moldura, 01 lustre, 03 mesas, 10 ...
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A estética do horror
... a repercussão de músicas como "Pra não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré. "As obras têm visualmente um impacto , como a série de gravuras criadas pelo artista Alex Flemming. No entanto, o que incomodava mais os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ... 20.10.1976, RE n. 76.400-GO, rel. Min. Carlos Thompson Flores; RTJ 86/820) ... • Falsa prova é a que se revela desconforme com a ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... -CHUVAS E GUARDA-SÓIS; PENAS PREPARADAS E ARTIGOS DE PENAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELOS; LEQUES ... 64 Calçados, Perneiras, ... c) as gravuras, estampas e litografias originais (posição 99.02), os selos postais, ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... 99 Outros 11,25 __________________ Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ... , BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos ...
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PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... 14. DESIDRATAÇÃO Consiste na remoção do excesso de água de flores, folhas ou frutos em exposição ao sol ou utilizando forno adequado com ... No caso de gravuras, há a impressão de uma imagem, estampa ou qualquer ilustração ...
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Um poeta brasileiro passeia por Londres e outras cidades europeias
... , Peter Hall 154 ) e muitas vezes reproduzido juntamente com as gravuras célebres feitas por Gustave Doré em 1872, enquanto o soneto de ... desfez-se consideravelmente, em especial desde que as altas flores silvestres foram arrancadas pelo novo governo, cujos funcionários, com ...
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'Ainda existem juízes em Berlim'? – O STF e a liberdade de expressão
"Ainda existem juízes em Berlim"? – O STF e a liberdade de expressão
... , um magistrado da Justiça Estadual gaúcha, Cristiano Vilhalba Flores, autor de obra sobre o controle de convencionalidade das leis, determinou, ... áfico da Marvel, que retrata uma relação homoafetiva e contém gravuras do casal protagonista se beijando. Segundo Crivella, a ordem de busca e ... -
Consolidação das leis do trabalho
... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ... Comércio varejista de frutas, verduras, flores ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... e) as obras de escultura, arquitetura, pintura, esmalte, gravuras, bordados, fotografias ou outras que se lhes possam assemelhar e bem assim ...
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Introduzindo o tema
... Já o Direito, nas gravuras antigas, vem sob a forma de homem. (33) A diferença talvez se explique ... Até um vaso de flores na mesa ajuda a transmitir certa ideia da Justiça, do Direito ou do juiz ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ... FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO ... Capítulo: ... 64 Calçados, ...
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Abertura Oi Futuro Flamengo....
... A exposição "Mulheres bíblicas - De Eva a Shulamit" reúne 13 gravuras digitais sobre várias personagens femininas da Bíblia, entre elas Eva, ... Midrash Centro Cultural: ... Rua General Venâncio Flores 184, Leblon - 2239 1800. Diariamente, das 14h às 22h ... 'Travessias 3 - ...
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Arte feminina brilha em mostras na reabertura do Museu do Ingá
... Leia mais: ... Livro reúne mais de cem espécies de flores catalogadas por jornalista e escritor em Niterói ... Para receber o ... A alegria se espalha em gravuras, pinturas, esculturas, desenhos e cerâmicas — diz Ana Cavalcanti, que ...
- Conheça os três ambientes assinados por arquitetas do Rio na CasaCor de SP
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Emoções passageiras
... êm as mesmas entradas bonitas e frias, onde um eventual arranjo de flores luta sozinho contra o granito preto. Num deles, um pequeno aquário, posto ... Nas paredes, gravuras ou fotografias que não dizem nada; sobre a pia, pequenos sabonetes e ...
- Conheça os três ambientes assinados por arquitetas do Rio na CasaCor de SP
- Nova edição de 'Rugendas e o Brasil' traz obra inédita do pintor alemão
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Abertura Galeria Laura Marsiaj....
... trabalhos transitam entre instalações, pinturas, desenhos, gravuras, objetos e performances. Até 1º de dezembro ... 'Biografia incompleta': ... Até 28 de outubro ... Midrash Centro Cultural: ... Rua Venâncio Flores 184, Leblon - 2239-2222. Seg a qui, das 14h às 22h. Sáb e dom, das 16h ...
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Exposição
... O artista uruguaio exibe pinturas, desenhos, gravuras e instalações, nos quais predominam as formas geométricas. Até 23 de ... Midrash Centro Cultural: ... Rua General Venâncio Flores ...
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Exposição
... trabalhos transitam entre instalações, pinturas, desenhos, gravuras, objetos e performances. Até 1º de dezembro ... 'Biografia incompleta': ... Até 28 de outubro ... Midrash Centro Cultural: ... Rua Venâncio Flores 184, Leblon - 2239-2222. Seg a qui, das 14h às 22h. Sáb e dom, das 16h ...
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Exposição
... Midrash Centro Cultural: ... Rua Venâncio Flores 184, Leblon - 2239-2222. Seg a qui, das 14h às 22h. Sáb e dom, das 16h ... trabalhos transitam entre instalações, pinturas, desenhos, gravuras, objetos e performances. Até 1º de dezembro ... 'Joseph Beuys - ...