O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
... raízes na filosofia da clássica Grécia Antiga. Cita-se, neste particular, a teoria de Michel Maf...
Na Grécia Antiga, berço de grande parte da cultura ocidental contemporânea, o trabalho era mal visto por classes mais abastadas.
APELAÇÃO DEFENSIVA. PORTE DE ARMA DE FOGO. ? AUSENCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE. LAUDO DE CONSTATAÇÃO DA FUNCIONALIDADE DA ARMA - Quanto à alegação de ausência da materialidade, sob o argumento de que na portaria de nomeação os experts - que realizaram o exame de funcionalidade da arma - não há menção sobre o grau de escolaridade (curso superior), esta Câmara, reiteradas vezes, já deixou assentado que é desnecessário "que os peritos nomeados para realização do laudo possuíssem formação de nível superior, tendo em vista que para a perícia realizada "funcionalidade da arma apreendida" não há necessidade de conhecimento técnico específico". - Além disso, dispensável era a realização de perícia. Com efeito, em relação à configuração do delito, o Superior Tribunal de Justiça, quando a matéri...
... de Souza Nucci), pensar em retornar à Grécia antiga (Atenas), lembrando a autoridade absoluta d...
O artigo trata da importância do Ministério Público no combate à violência nos países latino-americanos. Inicia-se com um breve histórico da democracia, partindo da Grécia Antiga até as novas democracias latino-americanas. Destaca-se a postura dos cidadãos latino-americanos quanto à legitimidade e eficiência do instituto democrático como solucionador das desigualdades sociais e suas conseqüências. Feito isso, verificam-se dados relativos à violência, índices de criminalidade na América Latina, principais vítimas e a atuação da polícia em investigações criminais. Por fim, comenta-se a instituição do Ministério Público em toda América Latina, focando, preliminarmente, o estudo na evolução histórica da instituição no Brasil, e, por fim, as funções ministeriais em outros países latinos. Con...
O estudo da prisão civil por dívida do devedor inadimplente faz com que se aborde, por primeiro, a trajetória desse odioso instituto ao longo da história, cujos ecos, ainda audíveis da execução pessoal, ressoam e desafiam os estudiosos da matéria. Em consonância a isso, ressalta-se a constante violação dos direitos do homem ao longo de tempo, começando pelo mundo antigo e, posteriormente, no mesmo período, algumas manifestações sobre os códigos de Hamurabi e Manu (Reino da Babilónia); na Grécia antiga, observações sobre as leis de Dracon e Sólon e, no Direito Romano, das Leis das XII Tábuas. Na Idade Média, após a ruptura do Império Romano e, finalmente, na Idade Moderna e Contemporânea. Palavras-chave: prisão civil, história, direitos fundamentais, dívida. GARCIA, A. S.; MONTAGNI...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REABERTURA DE RUA QUE DÁ ACESSO À RS-467. VIA ABERTA POR EMPRESA PARTICULAR EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA FECHAMENTO DE TAL TRECHO. PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAPERA ¿ CODETAP. ABERTURA DE OUTRA RUA POSSIBILITANDO O MESMO ACESSO À RODOVIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RESIDENTENS LOCAIS. O artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal consagra o princípio da soberania popular: o povo é a fonte primária do poder que se exerce por meio de representantes eleitos (democracia representativa), ou diretamente (democracia participativa). O constituinte de 88 quis combinar representação e participação, tendendo para a democracia participativa. A idéia de democracia participativa ...
... participativa assenta raízes na Grécia Antiga; lá a democracia direta, pela qual o povo ...
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e imp...
...A história cita esses exemplos. Na Antiga Grécia, na Roma Antiga era prática comum. No Ori...
Os usuários de internet devem ficar atentos a mais uma modalidade de crime cometido pela rede mundial de computadores: o Phishing Scam.
... cavalo-de-tróia, ou Trojan, como o da Grécia antiga. Esses casos já estão sendo analisados pe...
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção reveladora de tais direitos. Para tanto será analisado o período denominado de proto-história desses direitos, que compreende o lapso histórico do aparecimento da noção de dignidade humana até a inequívoca afirmação histórico-documental dos direitos humanos fundamentais no âmbito das declarações de direitos das revoluções americana e francesa. The fundamental human rights are right essentially h...
...8 . 2 Considerações sobre a idade antiga. Antes, porém, do início do estudo da proto-hist...ão política dos cidadãos existentes na Grécia antiga (democracia direta de Péricles) e ainda de...
...ADMINISTRATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Na Grécia antiga havia termos diversos para definir o tempo,...
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