O REI Luís XIV da França CRISTIANO RONALDO: sobrancelha depilada PINTURAS NO rosto de Tutancâmon Na Grécia, em Roma e no Egito antigos os homens não só eram os ícones de beleza, como também vaidosíssimos.
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e imp...
...13 do Tratado de Roma, modificado pelo Tratado de Amsterdam; Diretiva 20...Na Antiga Grécia, na Roma Antiga era prática comum. No Oriente tam...
It can be affirmed, in light of Law 9.491/97, that privatization is a gender that comprises (a) transfer of assets or shares of state enterprises to the private sector; (b) transfer, to the private sector, of the implementation of public services (through concession, permission and authorization); and (c) transfer or granting of rights over state property and assets to the private sector The net result is that, in the Sarney government, the privatization process moved forward timidly: 18 companies valued at $ 533 million were sold; 18 were transferred to local states; two were incorporated by financial institutions; and four closed It is also worthy of mention the Decree # 724 of January 19, 1993, which introduced some contested changes, among them the requirement to pay in cash, the po...
... o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Trad. de J.Cretella Jr e Agnes Cretella...
No presente artigo buscar-se-á fazer uma análise da de modo a responder dúvidas sobre a existência ou não de honra das coletividades. Abordar-seá também a legitimação dos grupos que sofrem danos a sua moral, sua proteção e os mecanismos civis de reação. Palavras-chaves: Honra. Coletividade. Direito Fundamental. Interesses Transindividuais. Direitos da Personalidade. Direitos Humanos. The present article attempt to analyze the collective honor as a fundamental right to answer questions about the existence or not of honor of collectivity. This will also bolster the legitimacy of groups that suffer damage to its moral, its protection and the civil mech...
... e até mesmo já foi considerada pelos romanos bem supremo do homem, equiparando-a à própria vi.... . Na Grécia e em Roma, a honra era vista de forma diferente, o...
... o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Trad. de J.Cretella Jr e Agnes Cretella...
O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade. Como conseqüência dessas teorias, o ius fetiale foi e frequentemente ainda é tratado como estritamente religioso, não sendo reconhecido como direito, como "direito internacional", como "direito público externo", ou como "direito supranacional". Observam-se, nessas linhas, de um lado a pressuposição do conceito de "Estado" e a mutilação da realidade histórica, e de outro a compreensão do universalismo romano nas especificidades da sua cultura.Palavras-chave: Ius fetiale. Direito. Religião. Direito internacional. Direito público exter...
... o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Trad. de J.Cretella Jr e Agnes Cretella...
...Narrativas sobre a fronteira na Grécia Antiga. Tradução de Jacyntho Lins Brandão. Belo..." - tal como outrora gregos, e depois romanos, construíram suas identidades em comparação, e ...
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO - FILHO REGISTRADO POR QUEM NÃO É O VERDADEIRO PAI - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - IMPRESCRITIBILIDADE - DIREITO PERSONALÍSSIMO - PRECEDENTES - RECURSO DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1203874/PB, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 18/08/2011)
... o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Trad. de J.Cretella Jr e Agnes Cretella...
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