..., sujeita a ameaças de invasão de posseiros e grileiros, requer, onerosamente, uma extensa ati...
Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional Tratada No Tc 027.521/2006-6. Superintência Regional do Incra No Estado do Mato Grosso do Sul. Recursos Federais Destinados à Implantação Dos Assentamentos Itamarati I e Ii. Audiência. Acatamento das Razões de Justificativa Apresentadas por Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Razões de Justificativa Apresentadas Pelos Superintendentes Regionais. Considerações Acerca da Constitucionalidade das Normas Contidas Nos §§ 1º e 2º do Art. 18 da Lei Nº 8.629, de 1993, Incluídos pela Medida Provisória Nº 2.183-56, e No Art. 3º, § 2º, da Instrução Normativa-incra Nº 30, de 2006, para Afastar a Aplicação Dos Referidos Dispositivos. Multa. Inabilitação de Responsável. Determinações. Ciência à Comissão de Fiscalização Financeira e Con...
... da reforma agrária, como grandes posseiros e grileiros, nos projetos de assentamento, visando...
..., sujeita a ameaças de invasão de posseiros e grileiros, requer, onerosamente, uma extensa ati...
... pela terra envolvendo fazendeiros, grileiros e posseiros, à pressão sobre pequenos proprietá...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADAS DOS INVASORES DAS TERRAS INDÍGENAS. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO, AIDS, ALCOOLISMO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. O acórdão embargado especificou as áreas objeto de invasão e devastação ambiental (Espigão D'oeste, Cacoal e Aripuanã-RO) e os grupos indígenas que estão morrendo em decorrência de doenças graves e de fome (Zoró, Suruí, Cinta-larga e Karitiana), não havendo que se falar em obscuridade quanto a especificação dos beneficiários, pois tal restou claro no pedido e no acórdão. Considerando que quase quinze anos se passaram do ajui...
... (RO) por madeireiros, garimpeiros e posseiros. 3. Conforme estudos da Fundação Osvaldo Cruz, f...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADAS DOS INVASORES DAS TERRAS INDÍGENAS. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO, AIDS, ALCOOLISMO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. O acórdão embargado especificou as áreas objeto de invasão e devastação ambiental (Espigão D'oeste, Cacoal e Aripuanã-RO) e os grupos indígenas que estão morrendo em decorrência de doenças graves e de fome (Zoró, Suruí, Cinta-larga e Karitiana), não havendo que se falar em obscuridade quanto a especificação dos beneficiários, pois tal restou claro no pedido e no acórdão. Considerando que quase quinze anos se passaram do ajui...
... (RO) por madeireiros, garimpeiros e posseiros. 3. Conforme estudos da Fundação Osvaldo Cruz, f...
Abordagem da importância de uma categoria de pequeno produtor familiar (as mulheres agroextrativistas do Maranhão ou quebradeiras de coco babaçu). Essa categoria, no setor agrícola local assume uma particularidade única, não só pelo número que representa, 10% da força de trabalho da agricultura, mas, sobretudo, pelo papel que desempenha na preservação do meio ambiente, a favor da reforma agrária e no combate à exclusão social da qual é vítima. Mostra-se ainda que o trágico quadro de pobreza em que estão inseridas essas mulheres se relaciona à devastação do seu principal meio de subsistência, o coco babaçu, e da política gov...
... população de excluídos (251 mil posseiros, arrendatários e parceiros) é lenta, a política...) e expropriadores (pecuaristas, grileiros e empresa do agronegócio–soja, eucalipto, cana ...
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À VALORAÇÃO DE BENFEITORIAS. PISTA DE POUSO. 50 ANOS DE VIDA ÚTIL DOS IMÓVEIS. ESTADO DE CONSERVAÇÃO COERENTE COM AS FOTOS JUNTADAS. ESTACAS DE AROEIRA. VALOR BEM FIXADO NO LAUDO OFICIAL. REPRESAS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. COBERTURA FLORÍSTICA. CONTRADIÇÕES INEXISTENTES: JUSTA INDENIZAÇÃO. DEPRECIAÇÃO PELA PRESENÇA DE POSSEIROS. HONORÁRIOS. Impossível valorar a pista de pouso com base em custo de produção quando não juntada nenhuma prova nesse sentido. É de manter-se a avaliação realizada pelo perito oficial. Não há "variável de 50 anos de depreciação" e sim limitação da vida útil dos imóveis em 50 anos. As condições dos imóveis, verificável pelas fotografias anexadas ao laudo oficial, justificam a aplicação da limitação. Não...
..., detentores, agregados, invasores ou grileiros, inclusive não autorizados? Em caso positivo, inf...
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À VALORAÇÃO DE BENFEITORIAS. PISTA DE POUSO. 50 ANOS DE VIDA ÚTIL DOS IMÓVEIS. ESTADO DE CONSERVAÇÃO COERENTE COM AS FOTOS JUNTADAS. ESTACAS DE AROEIRA. VALOR BEM FIXADO NO LAUDO OFICIAL. REPRESAS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. COBERTURA FLORÍSTICA. CONTRADIÇÕES INEXISTENTES: JUSTA INDENIZAÇÃO. DEPRECIAÇÃO PELA PRESENÇA DE POSSEIROS. HONORÁRIOS. Impossível valorar a pista de pouso com base em custo de produção quando não juntada nenhuma prova nesse sentido. É de manter-se a avaliação realizada pelo perito oficial. Não há "variável de 50 anos de depreciação" e sim limitação da vida útil dos imóveis em 50 anos. As condições dos imóveis, verificável pelas fotografias anexadas ao laudo oficial, justificam a aplicação da limitação. Nã...
..., detentores, agregados, invasores ou grileiros, inclusive não autorizados? Em caso positivo, inf...
Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações
... de terras públicas e o perfil dos posseiros pretendentes à regularização de suas áreas. No...-se em campo fértil para a atuação de grileiros, principalmente na Região Norte, onde estão loca...
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