Grupo do Rio

• LEI ORDINÁRIA Nº 12570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2011, em Favor da Empresa de TransmissÃo de Energia do Rio Grande do Sul S.a. - Rs Energia e de Empresas do Grupo Petrobras, Credito Especial No Valor Total de R$ 5.736.647.926,00, para os Fins que Especifica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12570, 27 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• A OAS não faz parte do grupo Odebrecht, ao contrário do que foi publicado na reportagem sobre o Beira-Rio, ontem, na capa do Caderno Esportes.

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 03/03/2012Editoria: EsportesColuna: Caderno: Caderno de EsportesPagina: 6Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: es:Caderno de Esportes A OAS não faz parte do grupo Odebrecht, ao contrário do que foi publicado na reportagem sobre o Beira-Rio, ontem, na capa do Caderno Esportes.

• O Globo
• 03 de Março de 2012

• Acórdão nº 70034811810 de Tribunal de Justiça do RS, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, 13 de Agosto de 2010

EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. ADOÇÃO CONJUNTA POR PESSOAS DO MESMO SEXO. Sendo admitida, pela jurisprudência majoritária desta corte, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possível admitir-se a adoção homoparental, porquanto inexiste vedação legal para a hipótese. Existindo, nos autos, provas de que as habilitandas possuem relacionamento estável, bem como estabilidade emocional e financeira, deve ser deferido o pedido de habilitação para adoção conjunta. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Embargos Infringentes Nº 70034811810, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 13/08/2010)

• DECRETO Nº ., DE 08 DE MARÇO DE 1994. Cria a Secretaria 'pro Tempore' do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Politica (grupo do Rio), e da Outras Providencias.

• LSF, 09 de Março de 1994
• Decreto

• Acórdão nº REsp 1254118 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2011

ADMINISTRATIVO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS NEGROS EGRESSOS DE ESCOLA PÚBLICA. FREQUÊNCIA EM ESCOLA PRIVADA MEDIANTE BOLSA DE ESTUDOS INTEGRAL. EXCLUSÃO DE ALUNA EM FASE ADIANTADA DO CURSO DE GRADUAÇÃO. SINGULARIDADE. Não há afronta ao art. 535, I e II, do CPC, quando o Tribunal de origem analisa de forma clara e bastante todas as questões constitucionais e legais suficientes para o delineamento da controvérsia. O recurso especial não comporta a análise de preceitos constitucionais, tarefa reservada à Suprema Corte, sob pena de se examinar matéria cuja competência está afeta à Excelsa Corte, ex vi do art. 102 da Constituição Federal. As ações afirmativas são medidas especiais que têm por objetivo assegurar progresso adequa...

• Acórdão nº 70042445866 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PARCIAL POR ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. TABELA. SENTENÇA MANTIDA. A configuração da invalidez decorrente de acidente pessoal, de caráter permanente, ainda que parcial, enseja o reconhecimento da verba indenizatória nos termos da tabela anexa à Apólice. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70042445866, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Julgado em 24/08/2011)

• Acórdão nº 70039844121 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBERTURA POR DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. Demonstrada a invalidez da segurada, ratificada pela concessão auxílio doença e, posteriormente, aposentadoria por invalidez, impõe-se à seguradora o pagamento da indenização. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70039844121, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 24/08/2011)

• MARCELO TORRES, do Best Fork, notou que nos cinco restaurantes do grupo no Centro do Rio, atualmente, 60% das mulheres pagam a conta. Em 1993, quando só existia o Giuseppe, a proporção era de 10%.

Saúde cresce As empresas de seguro saúde vão faturar R$ 74 bilhões este ano.

• O Globo
• 14 de Dezembro de 2010

• Acórdão nº 70042805630 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE. INCAPACIDADE TOTAL PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUALMENTE EXERCIDA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS. DEVER DA SEGURADORA DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. O Juiz é o destinatário da prova e a ele incumbe decidir sobre a necessidade ou não de sua produção. Assim sendo, convencendo-se o Magistrado da desnecessidade da produção de prova, tem ele livre arbítrio para indeferir a realização da prova que entende prescindível para a formação do seu convencimento, conforme dispõe o artigo 130 do CPC. O contrato de seguro foi firmado pelo autor com o escopo de garantir-lhe condições de vida que possuía, em caso de sofrer acidente ou ser acometido por doença que lhe ...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 494, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização o Segundo Grupo de Agricultores e Criadores do Herval e Arredores para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 494, 07 de Julho de 2010
• Decreto Legislativo