grupo economico pires salvaguarda

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1.055 documents for grupo economico pires salvaguarda
  • PROCESSO TRT/SP Nº: 01997200807102007 ORDINÁRIO COSME FERREIRA DE BRITO JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. AUTOMASA MAUA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. E OUTROS 2 PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ORIGEM: 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EMENTAS: I – EMPRESAS SALVAGUARDA, PIRES E SERIP (ATUAL JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA). GRUPO ECONÔMICO. Há coincidência de sócios, entre as empresas Salvaguarda, o grupo Pires e a empresa Serip (Pires ao contrário, atual JFH), sendo que os titulares que figuram em todas as empresas do grupo Pires foram os sócios majoritários da Serip, não se tratando de meros investidores. Laudo pericial ou depoimentos realizados em outros processos e decisões de outros juízos não logram modificar a ...

    ..., a Pires, eis que do mesmo grupo econômico que a Salvaguarda, havendo confissão expressa ...

  • contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas Comarcas de Alta Floresta e Apiacás, Estado do Mato Grosso, todas adquiridas do Estado do Mato Grosso por intermédio da INTERMAT – Instituto de Terras do Mato Grosso, nos idos de dezembro de (...) Importante salientar que antes de as requerentes terem adquirido as mencionadas terras, houve, por parte da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI a demarcação da Terra Indígena Kayabi, conforme homologação pelo Decreto nº 87.842, de 22.11.82, do então Presi...

    ... nº 1.137/93 da FUNAI, a formação de um Grupo de Trabalho – GT para a Identificação e ... antes mesmo da adição de qualquer salvaguarda. Trata-se da estabilização do panorama da ... delas para diversificar o potencial econômico-cultural dos seus territórios (dos entes ... Munduruku do Tapajós e aos Kayabi do Teles Pires. Segundo Arnaud (1974:30), os requerimentos do ...

  • PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO PROCESSO TRT/SP nº 00137003720085020081 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP RECORRENTES: JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / AUT0MASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA / JOSÉ ADÃO FERNANDES RECORRIDOS: FREUDENBERG NOK COMPONENTES BRASIL LTDA / SALVAGUARDA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA S/C LTDA E OUTROS / PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA TRANSPORTE D EVALORES – MASSA FALIDA / TALENTUM ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA RELATÓRIO Adoto o relatório da sentença de fls. 418/423, da E. 81ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls.450/452, decididos às fls.453. Embargos declaratórios opostos pela quinta reclamada, JFH Empreendimentos Imobil...

    ... pertine aos seguintes itens: solidariedade/grupo econômico; inatividade da empresa; horas ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

    ...NICOS E RECEPÇÕES DE ALARMES LTDA., SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... Ltda., no tocante ao tema "grupo econômico", essa empresa opõe embargos de declaração ...

  • PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PROCESSO TRT/SP N.º 00799003320085020014 ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: ARCOM S/A AGRAVADOS: GILVAN CARDOSO SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Contra a r. sentença de fl. 441, cujo relatório adoto, e que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução, agrava de petição a executada apresentando a minuta de fls. 443/446. Sustenta a reforma da r. decisão aduzindo que a empresa Pires faz parte do grupo econômico da devedora principal e que ambas encontram-se em recuperação judicial, motivo pelo qual o crédito do autor deve ser habilitado “perante a Massa”. Contraminuta às fls. 450/452. É o relatório. VOTO I – DOS PRESSUPOSTOS Conheço do agravo de petição interposto, por preenchidos os...

  • contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas Comarcas de Alta Floresta e Apiacás, Estado do Mato Grosso, todas adquiridas do Estado do Mato Grosso por intermédio da INTERMAT – Instituto de Terras do Mato Grosso, nos idos de dezembro de (...) Importante salientar que antes de as requerentes terem adquirido as mencionadas terras, houve, por parte da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI a demarcação da Terra Indígena Kayabi, conforme homologação pelo Decreto nº 87.842, de 22.11.82, do então Presi...

    ... nº 1.137/93 da FUNAI, a formação de um Grupo de Trabalho – GT para a Identificação e ... antes mesmo da adição de qualquer salvaguarda. Trata-se da estabilização do panorama da ... delas para diversificar o potencial econômico-cultural dos seus territórios (dos entes ... Munduruku do Tapajós e aos Kayabi do Teles Pires. Segundo Arnaud (1974:30), os requerimentos do ...

  • PROCESSO TRT/SP nº 0278000-23.2007.5.02.0028 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ELIAS GARCIA DOS SANTOS e AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA e CONAP COMPANHIA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e SANTIAGO ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA RECORRIDO:TODOS + SALVAGUARDA SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA + BIGMIKE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO + JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA + HUMANITÁ ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL + VIVO S/A + BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO – BOVESPA + ICI – PACKAGING COATINGS + ARCOM S/A ORIGEM: 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP GRUPO ECONÔMICO - Segundo interpretação progressiva do art. 2º, parágrafo 2°, da CLT, o grupo econômico se caracteriza não só pela relação de subordinação, que leva em conta a direção, o controle ou admini...

    ... ré – Salvaguarda, integrante do Grupo Pires, que tomo a liberdade de transcrever: “(..) os ...

  • RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA SENTENÇA. MULTA E INDENIZAÇÃO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA DO RECURSO DE REVISTA. Em sede de recurso de revista, a invocação de negativa de prestação jurisdicional está relacionada à eventual ausência de tutela, por parte do Tribunal Regional. Impossível revolver diretamente os termos da sentença, porque a devolutividade no recurso de revista é restrita. Do mesmo modo, também não se há de falar em inviabilidade da condenação em multa e em indenização por embargos de declaração procrastinatórios, porquanto afeto à instância primária. Ocasional violação dos dispositivos de lei somente poderia ser constatada mediante a análise, por esta Corte, dos embargos de declaração opostos em face da se...

    ...Súmula nº 333 desta Corte. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTROLE EMPRESARIAL ..., para a caracterização do grupo econômico, entendo que basta que haja indícios de ... RICARDO ABREU DA SILVA, MASSA FALIDA DA PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA., ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

    ...NICOS E RECEPÇÕES DE ALARMES LTDA., SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... Ltda., no tocante ao tema "grupo econômico", essa empresa opõe embargos de declaração ...

  • O Gabinete prestou as seguintes informações: Eis a decisão mediante a qual o Juízo da 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR determinou, em 24 de junho de 2011, a prisão preventiva do paciente (Processo nº 5027397-63.2011.404.7000), ante a prática dos crimes previstos nos artigos 33 e 35, combinados com o artigo 40, incisos I e VII, da Lei nº 11.343/2006: No caso vertente, tenho que estão preenchidos os requisitos necessários à decretação da segregação cautelar. A materialidade e autoria já foram analisadas em tópico anterior, havendo prova bastante da primeira, e indícios robustos e suficientes da segunda. No que toca à demonstração da necessidade de segregação cautelar para garantia da ordem pública, tenho que os elementos carreados até então no caderno investig...

    ..., depreende-se dos presentes autos que o grupo organizado por LOURIVAL, dedica-se ao tráfico ... da custódia preventiva, para salvaguarda da ordem pública, especialmente diante da ..., estruturado e com grande poderio econômico - que sequer foi inviabilizada quando da ... de alvará de soltura em favor de Robson Pires Ribeiro, corréu do paciente no processo-crime. ...

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