grupo econômico pires salvaguarda
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Acordão nº 20160050434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2016
... “HOLDING FAMILIAR”. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO. Não causa mais ... ), pertence ao grupo econômico das empresas Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores tda./Salvaguarda Administração e Participações S/A. Com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 8. Por outro lado, o Grupo OAS, Presidido pelo acusado José Adelmário ... o devido processo legal, e não uma salvaguarda para o cometimento de delitos sob o manto de tal ... dos pacientes; (b) prova pericial econômico-financeira, a fim de apurar se a OAS utilizou ... Pires respondeu a mensagem (" ENC: Solaris Guarujá "), ...
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Acordão nº 20150034339 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Febrero de 2015
... : Aquitaine Veículos Ltda Massa Falida: PIRES Servs. Gerais Bancos Empr. Ltda e outro Automasa Mauá Com. Autom. Ltda Salvaguarda Servs. Seg. SC Ltda e outro I- RELATÓRIO ... , sendo o que o caso de todas as empresas do grupo Pires/Salvaguarda. Diz ainda que o grupo Correia ... econômico e consequente inclusão das empresas no polo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO. “PLUTOCRATIZAÇÃO” DO PRÉLIO ... se impõe nas hipóteses de salvaguarda das condições de funcionamento das ... grupo de trabalho da Câmara encarregado de ... não querem se submeter a passar o pires, o chapéu, porque, hoje, para se eleger um ...
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Direito individual do trabalho
... ver, caracteriza-se como verdadeira salvaguarda dos direitos dos trabalhadores empregados ... diante do atual cenário social, econômico, politico e jurídico do País para trazer uma ... muito frequente: se a empresa colocar um grupo de trabalhadores em férias coletivas de 10 dias ... Eduardo Rockenbach Pires ... Em 2017, o Brasil assistiu a uma sequência ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... proteger o hipossuficiente do poderio econômico que se apresenta por intermédio de empresas ... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a ... – rel. Min. Conv. Horácio R. de Senna Pires" – DJU 16.2.2001 – p. 741) ... Bancário \xE2" ... ; b) na iminência de perigo, para salvaguarda ou defesa da embarcação, dos passageiros, ou da ...
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Sentença nº 1001184-39.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... A. F. em face de PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES ... no polo passivo outras empresas do mesmo grupo econômico da 1ª ré: TALENTUM ADMINISTRADORA E ... , PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A, SALVAGUARDA - SERVICOS AUXILIARES LTDA, JFH EMPREENDIMENTOS ...
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Acordão nº 20101066818 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2010
... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. E OUTROS 2 PIRES ... GRUPO ECONÔMICO. Há coincidência de sócios, entre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Henrique Saboia ... Leônidas Pires Gonçalves ... Paulo Tarso Flecha de Lima ... é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os programas e ... as quatro primeiras séries chegam a 45% do grupo etário de 11 a 14 anos. Uma parcela dos alunos ... atuação de nossos representantes na salvaguarda ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta que o ... Com isso as empresas do grupo têm recursos para expansão e investimentos no ... ; FILHO, Luiz Alberto Brasil Simões Pires. A Obsessão pela “Verdade” e Algumas de suas ... -lhes segurança jurídica ao salvaguardá-los de mu - danças de posicionamento da ...
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Acordão nº 20150124966 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Febrero de 2015
... : LUCIANO ELIAS DO NASCIMENTO 2 AGRAVADA : PIRES SERVIOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA. (MASSA ALIDA) 3 AGRAVADA : SALVAGUARDA SERVIOS DE SEGURANA S/C LTDA. ORIGEM : 12 VT / SO ... GRUPO ECONMICO CONFIGURADO. A presena de dois scios em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... processual, uma vez que participa do mesmo grupo econômico da contratada e explora a prestigiosa ... quais a legislação confere especial salvaguarda. Em outras palavras, interditado atribuir, ... Câmara Cível; Relª Desª Liege Puricelli Pires; Julg. 11/09/2017; DJERS 21/09/2017) ... § ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... égias e mecanismos de tutela ou salvaguarda desse patrimônio, seja concebido segundo ... de obter supremacia no plano econômico e politico”. 18 Desde o esforço inaugural ... a 19 de setembro de 1960, promovida por um grupo de arquitetos, urbanistas, juristas, estudiosos ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... íticas do país para a necessária salvaguarda dos direitos, garantias e políticas públicas ... inimputáveis, estando os adolescentes (grupo entre 12 a 18 anos incompletos) sujeitos à ... 2020 ... CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Direitos Humanos ou "privilégios de ... CONSELHO ECONÔMICO" E SOCIAL. Resolução n. 2002/12 ... Princípios b\xC3" ... -
Acordão nº 20120741975 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Julio de 2012
... : ARCOM S/A AGRAVADOS: GILVAN CARDOSO SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ... Contra a r ... decisão aduzindo que a empresa Pires faz parte do grupo econômico da devedora ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... desenvolvimento dos direitos decorre de um grupo subordinado que consegue obter concessões ... ática de uma sociedade ou sistema econômico (como o capitalismo) através de meios ou ... riscos, o compliance surge como salvaguarda para que se tenha o devido respeito à ... , économiques et sociaux meilleurs et pires, et indépendamment du fait qu’en soi ils ...
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Tombamento
... ou da materialidade e do valor econômico, recebe proteção da ordem jurídica ... Não ... MG. Tombamento do Cine Brasil ... 40 PIRES, Maria Coeli Simões; COSTA, Mila Batista Leite ... na tutela dos bens culturais, a salvaguarda de bens naturais. Isso, em razão do ... o destino das nações, uma consciência de grupo, uma forma de falar sobre identidades ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... -se aqui ao nódulo problemático desse grupo de casos de danos acumulativos, ou seja, como ... o Penal Ambiental), o Direito Penal Econômico, o Direito do Consumidor; (ii) em todos esses ... Somente nos casos de “[ ... ] salvaguarda de um bem coletivo cuja manutenção constitua um ... detalhes, cfr .: PENTEADO, José Carlos Pires; VAZ, Jorge Moreira. O legado das bifenilas ...
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Direito processual civil
... ídico, sendo suficiente o interesse econômico (art. 5º e parágrafo único da Lei n ... da lei federal no País (REsp) e à salvaguarda dos comandos emergentes da CF (RE). Como não ... colegiada, que é a decisão tomada por um grupo de magistrados e que dá origem a um acórdão ... Min. Horácio Raymundo de Senna Pires, 3ª Turma, DEJT 27/04/2012) ... Citado no ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... e comportamentos de determinado grupo" social delineado como uma categoria, mas tamb\xC3" ... econômico e social, e na mais ampla acepção, categoria ... do homem, a regra tornou-se a salvaguarda dessa liberdade e a adoção de métodos que lhe ... Min. Horácio Senna Pires, SBDI-1, DEJT de 21.5.10). (9) “ Art. 6º ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... razões e os fundamentos desse interessante grupo de casos escolhido como objeto de análise desta ... deixado pelo liberalismo econômico, por isso se adota o terceiro ideal da ... 304 nem de assumir as obrigações de salvaguarda" do meio ambiente, ... portanto, faz-se inadi\xC3" ... Des. Pires de Araújo, j. 16. 12. 2002. Disponível em: ...
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Acordão nº 20070692860 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO. CONTESTAÇÃO. ART. 302 DO CPC. GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º, § 2º, DA CLT. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Sócios comuns. A ausência de negativa na resposta do fato afirmado no libelo de participação das mesmas pessoas físicas na condição de sócios (comuns) de ambas as empresas nos contratos sociais respectivos, aliada ao próprio fato dessa participação, de conhecimento geral, evidencia
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... da pessoa humana, o que a insere no grupo de constituições, neste caso uma Lei ... dos objetivos da Lei Fundamental é a salvaguarda dos processos democráticos e das instituições ... se trata uma empresa com forte poder econômico e social. Blinkfüer era um pequeno jornal ... 172 Em Pais Pires de Lima c. Portugal, um advogado havia ...
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Inteligência artificial e direito digital
... (549) SOUSA, Luís Filipe Pires de. O valor probatório do documento eletrónico ... importante que o Fórum Econômico Mundial declarou, em 2011, que “data is the new ... Nesse aspecto, de acordo com o grupo britânico de pesquisa digital Comparitech ... ão de dados pessoais e de outros cuja salvaguarda se justifique por razões de interesse nacional ...