REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. APELO PREJUDICADO. Evidenciando a prova dos autos que o autor não detém legitimidade para postular as verbas indenizatórias deduzidas na exordial, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito. Apelo prejudicado. EXTINGUIRAM O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO PREJUDICADO. (Apelação Cível Nº 70042520601, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 26/05/2011)
... contas” tão-logo retornavam à sede do grupo, em Erechim, quando prestava expediente. Alegou n... do desmembramento do “Grupo os Monarcas”, que era formado por Chiquito e Gildinho, o qual p...
Elizabeth II enfrenta críticas a almoço com monarcas autoritários por seus 60 anos no trono LONDRES O MONARCA do Bahrein é recebido pela rainha e pelo príncipe Philip PROTESTO EM frente ao Palácio de Buckingham contra a lista de convidados de Elizabeth II: "Impeçam o carniceiro do Bahrein de ir ao Jubileu de Diamante da rainha O REI da Suazilândia cumprimenta Elizabeth II MANIFESTAÃÃO CRITICA Mswati III: "Você banqueteia, seu povo passa fome" Arthur Edwards/AFP Leon Neal/AFP Dominic Lipinski/AFP San Tan/AP Era para ser uma cerimônia pomposa - a maior reunião de monarcas da década para celebrar os 60 anos de reinado da figura mais ilustre entre eles.
... de fora de Windsor, Graham Smith, líder do grupo antimonarquista Republic. De todos os 21 monarcas ...
Elizabeth II enfrenta críticas por almoço com monarcas autoritários em seus 60 anos no trono LONDRES O MONARCA do Bahrein é recebido pela rainha e pelo príncipe Philip PROTESTO EM frente ao Palácio de Buckingham contra a lista de convidados de Elizabeth II: "Impeçam o carniceiro do Bahrein de ir ao Jubileu de Diamante da rainha O REI da Suazilândia cumprimenta Elizabeth II MANIFESTAÃÃO CRITICA Mswati III: "Você banqueteia, seu povo passa fome" Arthur Edwards/AFP Leon Neal/AFP Dominic Lipinski/AFP San Tan/AP Era para ser uma cerimônia pomposa - a maior reunião de monarcas da década para celebrar os 60 anos de reinado da figura mais ilustre entre eles.
... de fora de Windsor, Graham Smith, líder do grupo antimonarquista Republic. De todos os 21 monarcas ...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485, V, CPC. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DA CORTE ESPECIAL (RESP 476.665/SP). AÇÃO RESCISÓRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DE TERCEIRO. ART. 287, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DA REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DA VIA ELEITA. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. DO DL. 3.365/41. TERRAS DE FRONTEIRA. PARANÁ. O Recurso Especial interposto contra acórdão proferido em sede de ação rescisória pode veicular os mesmos dispositivos legais que ensejaram a propositura da ação rescisória, por violação literal a disposição de le...
..., do Exército Nacional, haver destacado um grupo para Palotina a fim de coibir os desmandos pratica...", - como escreviam em leis e alvarás os monarcas lusos, referindo-se à universalidade dos bens pú...
HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. Para que o empregado esteja incluído na exceção de que trata o artigo 62, I, da CLT, não basta que haja o labor externo sem o registro da jornada, mas sim que o empregado possa dispor do tempo como entender conveniente, sem ingerência por parte do empregador. O fato de este intervir nas atividades diárias do empregado (ou o tempo no qual devem ser realizados), determinando os serviços externos que o empregado deve realizar configura, em regra, controle de jornada capaz de afastar a aplicação do dispositivo legal.
... CARLOS ALBERTO KEDES e recorrido MONARCAS PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O..., relativa às datas de apresentações do grupo; QUE o ônibus que levava os integrantes do grupo ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Os juízes não agem a favor ou contra grupos. Nem delibera sobre as políticas dos grupos socia... que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis ...
..., a data do lançamento do CD Cosmotron do grupo Skank.. cuja apreensão no depósito o réu não n... de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o a...
..., do Exército Nacional, haver destacado um grupo para Palotina a fim de coibir os desmandos pratica...", - como escreviam em leis e alvarás os monarcas lusos, referindo-se à universalidade dos bens pú...
Em cerimônia bem-humorada, Unidos da Tijuca vai pôr monarcas em lombo de jegue para homenagear Luiz Gonzaga
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. MEDICAMENTO QUE NÃO INTEGRA A LISTA DAQUELES REGULARMENTE FORNECIDOS PELO SUS. POSSIBILIDADE ANTE A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES. INOCORRÊNCIA. 1. A Constituição Federal (art. 196) preceitua que "saúde é direito de todos e dever do Estado", aí entendido em sentido amplo, contemplando os entes federados União, Estados e Municípios, solidariamente. 2. Ainda que se reconheça a necessidade da racionalizar a dispensação de medicamentos, respeitando a repartição de competências no âmbito do Sistema Único de Saúde, enquanto não houver manifestação definitiva do STF no RE 566.471/RN, ainda pendente de julgamento, cuja repercussão geral já foi admit...
... o acometimento do indivíduo ou de um grupo por determinada moléstia, necessitando de determi... colocar limites ao poder absolutista dos monarcas (que representava o poder executivo da época). Pa...
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